DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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26
Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 124, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 15 de Fevereiro de 2022, Modesto Hurtado Ferrer,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 189779, SIAPE nº 2047389,
para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Engenharia Automotiva - CGEAUT/CTJO, até que sejam realizadas eleições para o
referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 003051/2022)
CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 094/2020/DAP de 20 de fevereiro de 2020 publicada,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2020, que concedeu aposentadoria
a servidora LUIZ CARLOS JOLLEMBECK, matrícula SIAPE 1159501, para alterar a proporção
do adicional por tempo de serviço. Onde se lê "incorporando 7% (sete por cento) de
adicional por tempo de serviço", leia-se "incorporando 9% (nove por cento) de adicional
por tempo de serviço". (Processo nº 23080.086519/2019-48).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, MICHELY RENATA MARTARELLO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 2417631, código de vaga 901786, a partir de 13 de janeiro de 2022, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão
de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001517/2022-92).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 312/DAP/2014 de 30 de abril de 2014 publicada, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2014, que concedeu aposentadoria a servidora
JOANILDES JUNCKES, matrícula SIAPE 1157258, para alterar a proporção do adicional por
tempo de serviço. Onde se lê "incorporando 16% (dezesseis) por cento de adicional por
tempo de serviço", leia-se "incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por
tempo de serviço". (Processo nº 23080.003046/97-30).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 197, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de 
outubro
de 
2021, 
e 
demais
informações 
que 
constam 
do
Processo 
n.
23081.111394/2021-14, resolve:
Art. 1º - Ceder, por prazo indeterminado, o servidor EDUARDO ADILSON
SANTOS MALAQUIAS, Matrícula SIAPE 1364104, ocupante do cargo de Médico-Área,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercer
a Função de Coordenador de Projetos no Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Rio
Grande do Sul - IPE Saúde, junto à Secretaria de Estado do Planejamento, Governança e
Gestão.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.
Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresentar ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 203, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.005461/2022-35, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, TIÉLI NUNES MINUSSI,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 33º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer, no campus de Cachoeira do Sul, o cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de
vaga n. 975119.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
Designar Pró-Tempore Eduardo Schiavone Cardoso, Matrícula SIAPE 1372211,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, FCC 010, até 28 de fevereiro de
2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ NERI GOTTFRIED PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo
com o Artigo 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de janeiro de 2022, TIAGO MORAES TRINDADE,
SIAPE 1679852, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função de Secretário Administrativo da Secretaria do Curso de
Licenciatura em Ciências Sociais - CCSH, FG7.004, o qual foi designado pela Portaria N.
367, de 13 de dezembro de 2019.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado
no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo
em vista as Leis nº 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, o Edital de Abertura nº 41/2019, publicado no DOU
de 26/09/2019 e o Edital de Homologação nº 14/2020, publicado no DOU de
31/08/2020, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 789, de 02/12/2021,
publicada no DOU de 03/12/2021, Seção 2, pág. 35, retificada pela Portaria de Pessoal
nº 859, de 22/12/2021, publicada no DOU de 23/12/2021, Seção 2, pág. 37, que
nomeia MICHAEL DAVID DE SOUZA DUTRA, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 136 - Art. 1º. Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora REGINA
LÚCIA DE BARROS E SILVA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para
exercício junto à Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Nº 138 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) WALTER RICARDO BRITO, lotado(a)
no Instituto de Ciências Exatas, a fim de cursar Pós-Doutorado na Universidade de
Coimbra, no Programa de Pós-graduação em Química, no período de 01/04/2022 a
01/03/2023.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 142 - Art. 1º. Tornar sem efeito, os termos da Portaria GR nº 1054/2020 , datada
de 02 de julho de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 06/07/2020,
que autorizou o afastamento da servidora Caroline Duarte Brighente, para cursar
Doutorado na Facultad de Humanidades y Artes da Universidad Nacional de Rosário.
Art. 2º. Tornar sem efeito, os termos da Portaria GR nº 1806/2020 , datada
de 30 de dezembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
05/01/2021 e no DOU de 05/01/2021, seção 2, pág. 20, que alterou o período de
afastamento, autorizado através da portaria GR n. 1054/2020, da servidora Caroline
Duarte Brighente.
Art. 3º. Tornar sem efeito, os termos da Portaria GR nº 1162/2021 , datada
de 27 de julho de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 28/07/2021 e
no DOU de 28/07/2021, seção 2, pág. 28, autorizou o afastamento da servidora
Caroline Duarte Brighente, para cursar Doutorado na Facultad de Humanidades y Artes
da Universidad Nacional de Rosário, na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período
de 02/01/2022 a 02/01/2026.
Nº 144 - Retificar os termos da Portaria nº 53, de 10/01/2022, publicada no DOU em
11/01/2022, página 29, Seção 2, que nomeou em caráter efetivo, de acordo com o
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de
PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado
em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade
do Amazonas, objeto do Edital n° 038 de 24/04/2019, publicado no DOU em
25/04/2019, 
retificado
em 
03/05/2019,
07/05/2019, 
22/05/2019,
27/05/2019,
31/05/2019 e 12/06/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento
de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
onde se lê:
.
Nome
Lotação
Classe/ Padrão/ Regime de Trabalho
Lista
Código da Vaga
. SUZY CRISTINA PEDROZA DA
S I LV A
FC A
Adjunto 
A/ 
Nível
1/ 
Dedicação
Exclusiva
AC
921078
leia-se corretamente:
.
Nome
Lotação
Classe/ Padrão/ Regime de Trabalho
Lista
Código da Vaga
. SUZY CRISTINA PEDROZA DA
S I LV A
CED
Adjunto 
A/ 
Nível
1/ 
Dedicação
Exclusiva
AC
921078
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE

                            

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