DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033680/2021-99, resolve:
Designar (o)a servidor(a) SHEILA DE SOUSA MONTEIRO, CPF 842.277.613-87,
ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 1618718,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE DE DIVISAO do(a) DIVISÃO DE
FORMAÇÃO E CONTROLE DE ACERVO/DIB.
2. Dispensar o(a) servidor(a) DENISE SOUSA DE CARVALHO da Função
Gratificada, de CHEFE DE DIVISAO do(a) DIVISÃO DE FORMAÇÃO E CONTROLE DE
AC E R V O / D I B .
3. Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de publicação no DOU.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 33 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente de
Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão de Vencimento 404, da carreira de Técnico
Administrativo desta UFMT, ocupado pelo servidor JONATA BRAZ MARIM DOS SANTOS, CPF
n. 054.XXX.XXX-XX, lotado na Gerência de Manutenção de Rede Lógica/STI, campus de
Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 07 de
fevereiro de 2022. (Processo nº 23108.090576/2021-91).
Nº 34 - Retificar o artigo 3º da Portaria Reitoria-UFMT Nº 31, de 19 de janeiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 016, em 24 de janeiro de 2022, referente à
vacância por posse em outro cargo inacumulável de GABRIEL SOARES DOS SANTOS.
ONDE SE LÊ: "Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2021".
LEIA-SE: "Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2022". (Processo
nº 23108.002338/2022-17).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 76, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e tendo em vista
o disposto no art. 34 da Portaria nº 1.272-RTR/UFMS, de 30 de dezembro de 2021, e
considerando o contido no Processo nº 23104.000321/2022-65, resolve:
Autorizar o afastamento de ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA,
matrícula Siape nº 1350135, Assistente de Tecnologia da Informação, lotada na Secretaria
de
Suporte ao
Cliente -
SECLI/DINTEC/AGETIC,
para realização
de Ação
em
Desenvolvimento (Mobilidade Acadêmica Internacional), na Universidade de Porto (U.
Porto), em Portugal, no período 20 de abril de 2022 a 29 de julho de 2022, com ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA PROGEP Nº 166, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.000890/2022-61,
resolve,
Conceder pensão civil a Bruno Ferreira de Jesus, na qualidade de esposo da ex-
servidora Cristina Aparecida Moreira Ferreira, matrícula SIAPE no. 1.041.921, falecida na
atividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 17 de janeiro de 2022.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
PORTARIA Nº 171, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando o disposto no art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, considerando a Certidão
de Óbito, emitida em 17 de janeiro de 2022, resolve:
Declarar, a partir de 17 de janeiro de 2022, a vacância de um cargo de
Operador de Máquina Copiadora, código de vaga n° 328538, ocupado pela servidora
Cristina Aparecida Moreira Ferreira, matrícula SIAPE nº 1.041.921, lotado na Coordenadoria
de Projetos de Infraestrutura.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PROGEP 1884, de 29 de dezembro de 2021, publicada no DOU de
30/12/2021, seção 2, página 246 de 30 de dezembro de 2021, onde se lê: Bruno Camilloto
Arantes; leia-se: Isabela Perucci Esteves Fagundes
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 113, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105, de 20 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 21 de janeiro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor DIRCEU AGOSTINETTO, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar curso
prático de manejo de plantas daninhas e acompanhamento de experimentos científicos
desenvolvidos em conjunto com o Instituto de Investigación en Protección Vegetal, na
Universidad Nacional del Altiplano Puno, em Puno/Peru, conforme Processo nº
23110.000506/2022-91.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de
04/06/1998,
FERNANDA
VIEIRA
HENRIQUE
para
o
cargo
de
Médica
Veterinária/Anestesiologia Veterinária, Classe E, com lotação no Hospital Veterinário
Universitário do Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, Código
de Vaga n.º 0350240.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando Os Decretos n.º 6944, de
21/08/2009, e n.º 7232, de 19/07/2010, publicados no D.O.U. de 24/08/2009 e
20/07/2010, respectivamente; A Portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publicada
no D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, página 68; o Edital n.º 06/2019, de 28/05/2019,
publicado no D.O.U. de 30/05/2019, seção 3, páginas 47 a 57; a Homologação pelo AR n.º
2000, de 11/12/2019, publicado no D.O.U. de 16/12/2019, Seção 1, página 131; o Ofício n.º
68/2020-CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC; o Parecer SEI n.º 13053/2020-ME, da PGFN; o
Processo n.º 23111.048309/2021-76)
VIRIATO CAMPELO
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 65 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 796/21, de 08/07/2021, publicado no D.O.U.
de 12/07/2021, referente à prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de Provas
e Títulos para o provimento de cargos da Carreira de Técnicos-Administrativos em Educação
(Nível Superior), objeto do Edital n.º 06/2019 - UFPI, publicado no D.O.U. de 30/05/2019.
(considerando os Processos n.º 23111.028037/2021-49 e 23111.044566/2021-63)
Nº 66 - Declarar vago, a partir de 10/01/2022, o cargo de Assistente em Administração D-
203, em regime de 30 horas semanais, ocupado por FELIPE DÁVILON ALVES BARROS,
matrícula SIAPE n.º 1415700, lotado no Centro de Tecnologia - CT, em virtude de posse em
outro cargo
inacumulável, em
consonância com
o art.
33, VIII,
da Lei
nº
8.112/90.(considerando o Processo n.º 23111.053321/2021-67)
VIRIATO CAMPELO
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 67 - Dispensar, a pedido, CAROLINA DE AQUINO GOMES, Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, a partir de 24/01/2022. (considerando
o Processo n.º 23111.002772/2022-97)
Nº 68 - Designar JASMINE SOARES RIBEIRO MALTA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora
do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, a partir de 24/01/2022, até o fim do atual mandato.
(considerando o Processo n.º 23111.002772/2022-97).
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 51 GR/UNIR, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando
o Processo nº 23118.003714/2021-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor JOÃO PAULO SARAIVA
LEÃO VIANA, matrícula SIAPE nº 2078217, professor do magistério superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Ciências Sociais do Campus de Porto Velho (DACS-PVH),
no período de 30/01/2022 a 02/05/2022 (incluindo trânsito), para realizar estágio como
pesquisador visitante, na University of Pittsburgh, em Pittsburg, EUA, com ônus
limitado, em decorrência de Licença para Capacitação.
Art. 2º O interessado deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades,
em conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 52 GR/UNIR, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando
o Processo nº 23118.009904/2021-11, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora docente NATHALIA HALAX ORFAO, SIAPE nº
2279402, para o cargo de Vice-Diretora do Núcleo de Saúde (NUSAU), eleita para o
mandato de 4 (quatro) anos, a contar de 03/02/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 2/2022 -
CCCS, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora FRANCILENE DOS SANTOS
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0388015, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para realização de atividade
de pesquisa de campo relacionada ao projeto Migração, Violência e Direitos Humanos em
Roraima, que ocorrerá na cidade de Santa Elena do Uairén, Estado Bolivar - Venezuela no
período 02 a 05 de fevereiro de 2022.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
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