DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 66 - Nomear Marcelo Lopes Pereira Junior, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 319,
publicado no DOU de 26/11/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 003, publicado no DOU de
6/1/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga de
código nº 0917655, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Renato Vimieiro,
em 22/1/2019. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.134236/2021-07, resolve:
Nº 68 - Nomear o servidor Rafael Rodrigues de Melo para substituir o Diretor de Esportes
e Atividades Comunitárias do DAC (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de
5/1/2022 a 24/1/2022, do titular Jonatas Maia da Costa .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.001120/2022-65, resolve:
Nº 71 - Nomear a docente Cláudia Márcia Lyra Pato para substituir a Diretora da Faculdade
de Educação (CD-04) durante o período de licença maternidade, de 4/1/2022 a 13/1/2022,
da titular Liliane Campos Machado.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.139122/2021-45, resolve:
Nº 72 - Nomear o servidor Wilson Ramos Samarcos Neto para substituir o Prefeito da UnB
(CD-03) durante o período de férias regulamentares, de 3/1/2022 a 23/1/2022, do titular
Valdeci da Silva Reis .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.005996/2022-81, resolve:
Nº 73 - Nomear o servidor Miguel Ângelo Bueno Portela para substituir a Diretora-Adjunta
da Biblioteca Central (CD-04) durante o período de licença médica, de 11/1/2022 a
14/1/2022, da titular Marília Augusta de Freitas.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.004460/2022-48, resolve:
Nº 74 - Dispensar a docente Ana Julia Lemos Alves Pedreira da função de Coordenadora de
Integração das Licenciaturas do DEG (FG-01).
Nº 75 - Designar o docente Marcelo Pinheiro Cigales para exercer a função de Coordenador
de Integração das Licenciaturas do DEG (FG-01).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no DOU n. 164, de 25 de agosto de 2016, seção 2,
página 12, retificada pela publicação no DOU n. 32, de 16 de fevereiro de 2018, seção 2,
página 13, e retificada pela publicação no DOU de 09/12/2019, seção 2, página 34
Proc.Eletrônico 23106.037345/2016-10, onde se lê: "...no período de 12/03/2018 a
20/11/2019, e no período de 22/05/2020 a 12/09/2022..."; leia-se: "....no período de
12/03/2018 a 31/07/2019; no período de 30/09/2019 a 20/11/2019; no período de
16/08/2020 a 13/01/2021; no período de 28/01/2021 a 08/03/2021; e no período de
08/05/2021 a 17/04/2023..."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 79, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeado pela Portaria UFABC nº 296, de 05 de junho de 2018,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 16, de 6 de junho de 2018, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, CARLOS
HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, 3º classificado da lista geral do concurso público objeto do
Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de 7/11/2018,
Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no DOU n° 080,
de 26/4/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de T ÉC N I CO
EM LABORATÓRIO - ÁREA: QUIMICA, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0231895, decorrente da exoneração de Rafael da Costa Fernandes, a
contar de 10/01/2022 - Port. nº 28 - DOU nº 07 de 11/01/2022 Seção 2, página 26.
WAGNER ALVES CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 211, de 06/04/2018,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09/04/2018, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo
determinado, nos termos da Lei
nº8.745/93, de GUILLERMO RAUL CASTRO , 1º classificado no processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 77/2020, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2020,
Seção 3, páginas 71, homologado pelo Edital nº 03/2021, publicado no DOU nº 34, de
22/02/2021, Seção 3, página 69, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE
SÊNIOR, com salário correspondente à classe de Professor Titular E, nível 1/Único, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 01 (um) ano. Área: Biossistemas; Nanociências e Materiais Avançados;
Biotecnociência.
EDUARDO SCORZONI RÉ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 120, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais,
regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
23107.011933/2017-96, resolve:
aplicar pena de demissão, ao servidor GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 01, Grupo/Cargo
705/001, matrícula SIAPE nº 1650872, identificação única 16508726, código de vaga
921673, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH, Campus Sede, que
incorreu na infração disciplinar de Abandono de Cargo, e de acordo com o relatório da
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD e julgamento do
Processo Administrativo Disciplinar nº 23107.011933/2017-96, com fundamento no art.
127, inciso III, art. 132, inciso II e art. 138, combinado com o art. 168, da Lei nº.
8112/1990, a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 168, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais,
regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
23107.001119/2022-21, resolve:
Designar a servidora SONIA ELINA SAMPAIO ENES, Professora do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 02, Matrícula SIAPE nº 1901347, para
responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Campus de
Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor JOSE VALDERI FARIAS DE SOUZA, Professor
do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 01, Matrícula SIAPE nº
2329488, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, a contar da publicação no Diário Oficial da União -
DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O
VICE-REITOR
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17
de fevereiro de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD,
e tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis n.º 9.849 de 26 de outubro de 1999, n.º
10.667 de 14 de maio de 2003, e n.º 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de
Abertura CCS n.º 90/2021, publicado no DOU n.º 213, de 12 novembro de 2021, seção
3, p. 178-181, homologado pelo Edital n.º 09, de 10 de dezembro de 2021, publicado
no DOU n.º 233, de 13 de dezembro de 2021, seção 3, p. 112-113 os seguintes
aprovados em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade
Federal da Grande Dourados-UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, conforme segue:
I - JEAN RENEL FRANÇOIS, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e
Tecnologia - FACET, Área: Matemática, com vigência de doze meses contados a partir
da data de assinatura do contrato;
II - RENATO BRUNO DE JESUS MACHADO, com lotação na Faculdade de
Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, Área: Matemática, com vigência de doze meses
contados a partir da data de assinatura do contrato;
III - WILLIAN DIEGO OLIVEIRA, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas
e Tecnologia - FACET, Área: Matemática, com vigência de doze meses contados a partir
da data de assinatura do contrato;
IV - WILSON ESPINDOLA PASSOS, com lotação na Faculdade de Ciências
Exatas e Tecnologia - FACET, Área: Física/Física Geral, com vigência de doze meses
contados a partir da data de assinatura do contrato;
V - REGINALDO CALADO DE LIMA, com lotação na Faculdade de Educação
- FAED, Área: Educação Física Escolar e Saúde, com vigência de seis meses contados a
partir da data de assinatura do contrato.
Art. 2º Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de
Abertura CCS n.º 06/2021, publicado no DOU n.º 80, de 30 de abril de 2021, seção
3, p. 121-124, retificado pelos Editais n.º 29, de 25 de maio de 2021, publicado no
DOU n.º 98, de 26 de maio de 2021, seção 3, p. 82-83 e n.º 33 de 28 de maio de
2021, publicado no DOU n.º 101, de 31 de maio de 2021, seção 3, p. 112 e
homologado pelos Editais n.º 03, de 11 de junho de 2021, publicado no DOU n.º 110,
de 15 de junho de 2021, seção 3, p. 75; n.º 04, de 08 de julho de 2021, publicado
no DOU n.º 128, de 09 de julho de 2021, seção 3, p. 100 e n.º 07, de 14 de julho
de 2021, publicado no DOU n.º 132, de 15 de julho de 2021, seção 3, p. 176, os
seguintes aprovados em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas
as exigências, conforme segue:
I - FLAVIA DE ARAUJO COSTA, com lotação na Faculdade de Comunicação,
Artes e Letras - FACALE, Área: Linguística/Semiótica, com vigência de seis meses
contados a partir da data de assinatura do contrato;
II - KARINE CORDAZZO, com lotação na Faculdade de Direito e Relações
Internacionais - FADIR, Área: Direito Administrativo e Tributário, com vigência de seis
meses contados a partir da data de assinatura do contrato;
III - ELAINE FERREIRA DOS SANTOS, com lotação na Faculdade Intercultural
Indígena - FAIND, Área: Linguística, Letras e Artes/Linguística Aplicada, Linguagens, com
vigência de doze meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
Art. 3º Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de
Abertura PROPP n.º 11/2020, Extrato publicado no DOU n.º 52, de 17 de março de
2020, seção 3, p. 67, homologado pelo Edital n.º 34, de 14 de maio de 2020, publicado
no DOU n.º 93, de 18 de maio de 2020, seção 3, p. 68 e prorrogado pelo Edital n.º
07, de 30 de abril de 2021, publicado no DOU n.º 81, de 03 de maio de 2021, seção
3, p. 114, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, contrato com vigência de doze meses contados a partir da data de
assinatura, desde que cumpridas todas as exigências, LUANA CRISTINA DA SILVA
CAMPOS, aprovada em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na UFGD,
no Programa de Pós-Graduação em Antropologia - Área: Teoria Antropológica ou
Arqueologia, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH. Processo n.°
23005.035179/2021-12.
ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR

                            

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