DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 3 /2022-
CCM, resolve:
Nº 28 Dispensar, a pedido a partir do dia 24/01/2022, o Professor JEFFERSON TIAGO DE
SOUZA MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2065188, lotado na Coordenação do Curso
de Música/CCLA, da função de Coordenador do Curso de Música da Universidade Fe d e r a l
de Roraima (FUC-001), designado pela portaria nº 180/GR, de 19 de março de 2021,
publicado no DOU em 23/03/2021.
Nº 29 Designar, a partir do dia 24/01/2022, o Professor ÁQUILAS TORRES DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 2068011, lotado na Coordenação do Curso de Música/CCLA, para
exercer a função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Música da Universidade
Federal de Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 286, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.014580/2021-93, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. GLAUBER LÚCIO ALVES SANTIAGO para exercer as
funções de Chefe do Departamento de Artes e Comunicação, com Função Gratificada FG-
2, para o período de 01 (um) ano, a partir de 29/01/2022.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 44 de 27/01/2020, que designava o Prof.
Dr. Eduardo Conegundes de Souza para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 74, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, Considerando o disposto no Inciso II, § 1º do Art. 10 e no Art. 22 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando
o disposto no Inciso I do Art. 8º da Lei Complementar nº 142/2013 e o caput do Art. 26
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019 c/c
Art. 32 do Decreto Federal nº 3.048/1999 com redação dada pelo Decreto Federal nº
10.410/2020 e; Considerando o disposto na Nota Técnica nº 1871/2017-MP Considerando
o que consta no Processo nº 23113.051405/2019-52; resolve:
Art. 1º - Aposentar, com proventos integrais, a servidora MONICA CRISTINA
ROVARIS MACHADO, matrícula SIAPE nº 277760, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, lotada no DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar prorrogação de licença para tratar de interesse particular,
pelo período de 03 (três) anos, a contar de 31/01/2022, sem remuneração, ao servidor
LUCIANO AMARAL BRITO SBROGLIA, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 2432951,
lotado na Direção do Câmpus de Gurupi, conforme art. 91 da Lei nº 8.112/90 e nos termos
da Portaria 1.465/2019 e retificada pela Portaria 1.505/2019. Dados no processo nº
23101.003318/2021-42.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2022.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Autorizar a prorrogação do contrato da senhora KARIANE MARQUES DA SILVA
até 30/07/2022, como professora substituta lotada no Curso de Filosofia do Campus de
Palmas,
no regime
de trabalho
de
40 (quarenta)
horas semanais.
(Processo:
23101.002501/2021-21).
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Autorizar, embora tenha completado os 24 meses de contrato, com base no
art.10, II, "b" do ADCT e na Nota Técnica SEI nº 8472/2021/ME, que prevê a
estabilidade provisória as servidoras gestantes, a prorrogação do contrato da senhora
AYMME KATHERINE VIDOVIX até 18/04/2022, como professora substituta lotada no
Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006325/2019-81).
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Alterar o nome da Coordenação de Auditoria Interna para Unidade
de Auditoria Interna, atribuindo a função gratificada CD-0004 ao seu titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 299, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria de
Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06
de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Renato Augusto de Assis Silva, no
cargo de Pedagogo, efetuada por meio da Portaria nº 28, de 04 de janeiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2022, seção 2, páginas 25 e 26,
em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital
nº 27/2021, publicado no DOU de 18 de junho de 2021 e Homologado pelo Edital nº
72/2021, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2021, conforme Requerimento de
Reclassificação (3322729).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRINA ALZAMORA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 316, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº
53, de 05 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Lucas Martins Ribeiro, no cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Área 2 - Infraestrutura de Redes e Serviços,
efetuada por meio da Portaria nº 283, de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de janeiro de 2022, seção 2, página 24, em virtude de seu Requerimento
de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 29/2017, publicado no DOU de
20 de junho de 2017 e Homologado pelo Edital nº 27/2017, publicado no DOU de 10 de
outubro de 2017, conforme Requerimento de Reclassificação (3327253).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRINA ALZAMORA
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