DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em
vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e n° 10.724, de 31 de agosto
de 2021, ambas do Ministério da Economia, resolve:
Dispensar o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula
SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
. V A L D EC I
ALVES LIMA
Agente 
de
Vigilância
0807391
GSISTE/SISG Portaria 
nº
220 
de
12/09/2014, 
DOU 
de
15/09/2014
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em
vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e n° 10.724, de 31 de agosto
de 2021, ambas do Ministério da Economia, resolve:
Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula
SIAPE
Sistema
. LUIZ GUILHERME OLIVEIRA
CO S T A
Assistente 
Técnico-
Administrativo
2101790
GSISTE/SISG
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LUIZ GUILHERME OLIVEIRA COSTA, CPF nº 011.***.***-36, matrícula
SIAPE nº 2101790, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2022, JOSÉ CARLOS
MARQUES, CPF nº 460.***.***-04, matrícula SIAPE nº 1283899, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.066953/2021-16, resolve:
Nomear DIEGO VERAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1765994, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Procedimentos de Registros,
código código CCT IV, na Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da
Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência - Representação Regional do Rio de
Janeiro (RJ), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 776, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.066953/2021-16, resolve:
Designar JULIO GIAMPA SCHEIBEL, matrícula SIAPE nº 2189156, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Produtos do Registro Aeronáutico Brasileiro, código CCT III, na Gerência Técnica do
Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 773, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.066953/2021-16, resolve:
Dispensar NATALIA MACHADO GOES, matrícula SIAPE nº 1765359, do encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e
Procedimentos de Registros, código código CCT III, da Gerência Técnica do Registro
Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 775, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.066953/2021-16, resolve:
Dispensar JULIO GIAMPA SCHEIBEL, matrícula SIAPE nº 2189156, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produtos do
Registro Aeronáutico Brasileiro, código CCT IV,
na Gerência Técnica do Registro
Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.003048/2022-28, resolve:
Dispensar DANIELA CAMARA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1480726, do encargo
de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento e
Gestão de Processos, código CGE IV, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, a
contar de 24 de janeiro de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.003048/2022-28, resolve:
Designar MANOEL BRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1579738, para exercer o
encargo
de substituto
eventual
do
Cargo em
Comissão
de
Gerente Técnico
de
Assessoramento e Gestão de Processos, código CGE IV, da Superintendência de Ação Fiscal
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.879/2021, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor
Augusto Berton Vedan, Gerente de Afretamento da Navegação, matrícula SIAPE nº
1908562, com vistas à participação na 40ª sessão do Grupo de Trabalho VI (Venda Judicial
de Navios), da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional
(UNCITRAL), em Nova York - EUA, entre os dias 5 a 13 de fevereiro de 2022, incluindo o
período de trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.004839/2022-78, resolve:
Art. 1º Exonerar Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira, matrícula SIAPE nº
1516257, do Cargo Comissionado de Superintendente de Tecnologia da Informação, Código
CGE I, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.004839/2022-78, resolve:
Art. 1º Nomear Diogo da Fonseca Tabalipa, matrícula SIAPE nº 1777111, para
exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Tecnologia da Informação, Código
CGE I, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PASSAGEIROS
PORTARIA CONJUNTA Nº 1 SUPAS/SUFIS, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE
DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIROS e o SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
no disposto no art. 5º da Resolução ANTT nº 5.938, de 4 de maio, de 2021 e no que
consta do Processo nº 50500.114972/2021-51, decidem:
Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção responsável pela realização do
processo seletivo de representantes dos usuários para compor a Comissão Tripartite do
Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros
operador entre Águas de Lindóia/SP e Monte Sião/MG.
Art. 2º Compete à Comissão de Seleção:
I - receber a documentação dos interessados;
II - analisar a documentação apresentada pelos interessados;
III - responder a questionamentos e apresentar esclarecimentos a pedidos
de informação dos interessados;
IV - elaborar Ata contendo os resultados da análise e o ranqueamento dos
representantes dos usuários habilitados; e
V - disponibilizar a Ata no sítio eletrônico da ANTT e encaminhá-la para o
e-mail cadastrado dos interessados.
Art. 3º A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes servidores da
ANTT:
I - Alan José da Silva, matrícula SIAPE nº 1660110, como membro titular da
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT;
II - Igor Filipe Eugênio, matrícula SIAPE nº 1787550, como membro suplente
da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT;
III - Valdenice Faustino Peres, matrícula SIAPE nº 1557816, como membro
titular da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e de Passageiros da ANTT; e