DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CGGP/SAA/SE/MJSP nº 515, de 04 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 189, de 05 de outubro de 2021, Seção 2, pág. 40, na linha em
que se lê: "Dispensar FÁBIO SCHIFFER ALBÉ do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Elaboração e Revisão de Atos Ministeriais...", leia-se: "Dispensar, a partir
de 01 de fevereiro de 2021, FÁBIO SCHIFFER ALBÉ do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Elaboração e Revisão de Atos Ministeriais...".
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 17.761 - DGP/PF, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 08360.000034/2022-31, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CARMEM ANDREA DE AMORIM LEITE, cônjuge do
ex-servidor VALTER ANTONIO LEITE, aposentado no cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 186092, a partir de 30 de dezembro de 2021 (data
do óbito), nos termos dos arts. 217, inciso I, 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA
PORTARIA Nº 17.763 - DGP/PF, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08270.000643/2022-07, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES RODRIGUES, matrículas PF nº 2.407.701 e SIAPE nº
177994, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA
PORTARIA Nº 17.764 - DGP/PF, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08295.010189/2021-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a JOSÉ
LOURENÇO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 183856, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art.
1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº
144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965,
combinado com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 , declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA
PORTARIA Nº 17.765 - DGP/PF, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 08064.005122/2008-15, resolve:
Alterar a Portaria nº 1.298/2008-DGP/PF, publicada no DOU nº 100, de
28/05/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a SÔNIA
ESTELA DE MELO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial,
matrícula SIAPE nº 176799, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA
PORTARIA Nº 17.773 - DGP/PF, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 08200.017874/2021-94, resolve:
Alterar a Portaria nº 17.388-DGP/PF, de 08 de dezembro de 2021, publicada no
DOU nº 233, de 13 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, MÔNICA AMADOR
KRAUSE, ocupante do cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, Matrículas
PF n° 17.745 e SIAPE nº 1541419, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e
critério de reajuste previstos no art. 24, §1º, III e §2, e no art. 26, §§ 2º e 7º, ambos da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 132, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.057339/2021-78 e prolatadas nos autos do Processo
nº 5005016-85.2021.4.04.7105, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, DAMARIS BATTISTEL NERI, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 72828, habilitada no concurso público autorizado por meio da Portaria
SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, objeto do Edital
Concurso PRF nº 01, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação foi autorizada, nos termos
do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº
55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021
e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital Concurso
PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Estado do Amapá.
§1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência de lotação inicial.
§2º Compete ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal da lotação
inicial dar posse à candidata ora nomeada, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº
50014, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 145, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.065958/2021-36 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1028645-18.2021.4.01.0000, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, BRUNO DE SOUZA BULLE, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 72697, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria
SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, objeto do Edital
Concurso PRF nº 01, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação foi autorizada, nos termos
do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº
55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021
e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital Concurso
PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Caxias do Sul/RS.
§1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência de lotação inicial.
§2º Compete ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal da lotação
inicial dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 56 - Designar KARINA CINTHIA DE CARVALHO MUNIZ MEDEIROS, matrícula n° 1581816,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Projetos Estratégicos, código FG-
3, do Serviço de Modernização e Organização da Coordenação de Planejamento e
Modernização da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração
e Gestão desta Fundação.
Nº 57 - Designar o servidor SERGIO PAULO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 1923734,
para exercer a Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional
Nordeste II-CE.
Nº 58 - Designar RONIVALDO PINHEIRO DA SILVA, matrícula n° 1581816, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e
Territorial, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cacoal-RO,
ficando dispensado da Função Gratificada de Assistente III que atualmente ocupa.
MARCELO AUGUSTO DA SILVA XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar KEYCIANE LIMA PEDROSA, matrícula n° 1817915, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCPE 101.1, da
Divisão
Técnica
da
Coordenação Regional
Campo
Grande-MS,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO DA SILVA XAVIER
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MMA/SECEX Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, bem como a Portaria
MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar JOÃO LUÍS FERNANDINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2466207, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador de Projeto, código FCPE 103.3, do Departamento de Espécies, da Secretaria
de Biodiversidade.
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
PORTARIA MMA/SECEX Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, bem como
a Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, resolve:
Designar VERÔNICA ALBERTO BARROS, matrícula SIAPE nº 1991943, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador de Projeto, código FCPE 103.3, do Departamento de Espécies, da
Secretaria de Biodiversidade,
durante os afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES

                            

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