DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 189, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 1,
página nº 87, de 27 de outubro de 2020, pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 149, Seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão I, código
da vaga nº 429119, ocupado pelo servidor RAFAEL HENRIQUE DE LANES RODRIGUES,
Matrícula nº 2034177, lotada na COGIA/CENIMA. a partir de 20/01/2022, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90
(Processo nº 02001.000878/2022-84).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17/GM/MME, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve
Nomear YSIS GABRIELE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e
Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva,
código DAS 102.1.
JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado com o art. 3º , § 1º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no Processo MME nº
48340.000165/2022-71, resolve:
Art.1º 
Conceder 
aposentadoria 
voluntária,
MARIA 
ALDAIR 
VITORIANO
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0455364, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código
481/026, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério.
Art.2º Declarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo I da Lei nº
9.632/98.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de
2017, resolve:
Art. 1º Rescindir, Contrato de Trabalho, a pedido, a partir de 24 de janeiro de
2022, de WELLINGTON PACHECO MUNIZ, matricula Siape nº 1674734, anistiado da extinta
Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, no emprego público de
Escriturário II, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, sob o
regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3/CGRH/SPOA/SE/MME, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de
2017, resolve:
Art. 1º Rescindir, Contrato de Trabalho, a pedido, a partir de 25 de janeiro de
2022, de TACIANA MARIA SABATO DE CASTRO, matricula Siape nº 1282663, anistiada da
extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, no emprego público
de Escriturário II, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, sob o
regime celetista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTA no uso
da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº
202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de
2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, matrícula
SIAPE nº 1745476, do cargo de Chefe do Núcleo de Administração, da Gerência Regional da
ANM no Estado do Piauí, código CCT II.
Art. 2º Nomear RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
1745476, para o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Divisão de
Licitações Sede, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCT
I.
Art. 3º A nomeação não implicará em mudança de localidade, portanto,
o servidor continuará realizando suas atividades na Gerência Regional da ANM em que se
encontra, atuando de forma remota.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP/ANM Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
 SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso
da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº
202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de
2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ULISSES CAMARA
DE MELO, matrícula SIAPE nº
1574868, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no
estado do Maranhão, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor FELIPE
MATTOS TAVARES, Pesquisador em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM,
juntamente com seus dependentes, LAURA DEBORA LEVIN-esposa, MORENO LEVÍN
TAVARES-filho e FLORA LEVÍN TAVARES-filha, para viajar a Viena, Áustria, no período de
07/02/2022 a 10/03/2023, com o objetivo de participar de estágio de nível Superior no
Programa de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica na sede da
instituição.
ESTEVES PEDRO CONALGO
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4, de 12 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 10, de 14 de janeiro de 2022, seção 2, página 36, que trata de autorização de
prorrogação do afastamento para estudo fora do País, onde se lê "Art. 1º Autorizar o
afastamento para estudo no País a servidora BÁRBARA ROBERTO ESTANISLAU, matrícula
SIAPE nº 1156039 ..."; leia-se "Art. 1º Autorizar o afastamento para estudo fora do País a
servidora BÁRBARA ROBERTO ESTANISLAU, matrícula SIAPE nº 1156039 ...".
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PORTO
PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições e em
observância ao disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que
se refere à composição do "Rol dos Responsáveis do Posto" no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar RONALDO FERNANDES PERES RODEGHER, primeiro-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 806.049.270-53, como
Ordenador de Despesa, interino.
MARIA DULCE SILVA BARROS
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista as disposições da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de
Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar LUIZ CESAR GASSER, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 589.285.707-78, como Ordenador de
Despesas, titular.
Confirmar DANIEL FALCON LINS, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 872.981.559-20, como Ordenador de
Despesas, substituto.
Dispensar GUSTAVO GUELFI DE FREITAS, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 261.226.748-42, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.
Confirmar HERVELTER DE MATTOS, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações
Exteriores, CPF 771.362.927-00, como
Responsável pela
Conformidade de Registro e Gestão, titular.
Designar PAULO EDUARDO BORDA DE CARVALHO SILOS, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 876.560.517-91, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.
Designar SÉRGIO LUIZ PEREIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 059.362.331-20, como Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto.
Designar CYRO ESPÍRITO SANTO CARDOSO NETO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 150.889.441-87, como
Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
LUIZ CESAR GASSER