DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022012600034
34
Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e
em conformidade com o artigo 2º da Portaria n° 656, de 29 de novembro de 2013, do
Ministro de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União n° 234,
Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º - Designar PAULO DE MELO MING AZEVEDO, segundo-secretário do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização
no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.026, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro
de 2019, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JACIARA
RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0459575, matrícula SIAPECAD nº 674001, ocupante
do cargo de arquivista, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 119, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 16, de 24 de janeiro de 2022, Seção 2, página 33, onde se lê: "a partir
de 13 de janeiro de 2022", leia-se: "a partir de 20 de janeiro de 2022".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 247, de 31 de dezembro de 2021, Seção 2, página 44, do servidor ANTÔNIO
RODRIGUES BRAGA NETO, matrícula SIAPE nº 3132700, Diretor do Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, à luz do que consta
no Processo nº 25000.181699/2021-63.
ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS
PORTARIA Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.196, de 30 de maio de
2019, resolve:
Designar CLÉVER ALAIR PEGORARO, matrícula SIAPE 2709020, para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código 05.0084, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS
PORTARIA Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o art. 4º, e parágrafo único, do Anexo I, Capítulo III, do
Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto 10.477, de 27 de agosto de 2020, alterado pelo Decreto
10.697, de 10 de maio de 2021, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso
de Acompanhamento e Avaliação Contábil, GSISTE-CF-MPAAC, de Nível Superior, de Órgão
Setorial, código 12G.006, ao servidor CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA BOQUADI,
CONTADOR, matrícula SIAPE nº 3248986.
ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 64, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que
constam do NUP 25005.000588/2021-15, resolve:
Artigo 1° - Renovar a cessão da servidora CARINÉIA FERNANDES COSTA,
matrícula SIAPE 1041131, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com vistas à continuidade do exercício de sua atividade laboral junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Campo Limpo de Goiás, no Estado de Goiás, em conformidade
com o Convênio SUS n° 6/2022, publicado por Extrato no Diário Oficial da União n° 16,
Seção 3, de 24 de janeiro de 2022, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Campo Limpo de Goiás, no Estado de Goiás, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3° - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Goiás e à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Limpo de Goiás, no Estado de
Goiás, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015.
Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA Nº 65, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que
constam do NUP 25005.000577/2021-35, resolve:
Artigo 1° - Renovar a cessão do servidor VILSON ALVES RIBEIRO, matrícula
SIAPE 0499964, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas
à continuidade do exercício de sua atividade laboral junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Mineiros, no Estado de Goiás, em conformidade com o Convênio SUS n°
10/2022, publicado por Extrato no Diário Oficial da União n° 15, Seção 3, de 21 de
janeiro de 2022, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Mineiros, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3° - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Goiás e à Secretaria Municipal de Saúde de Mineiros, no Estado de Goiás, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA Nº 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que
constam do NUP 25005.000587/2021-71, resolve:
Artigo 1° - Renovar as cessões dos servidores relacionados no anexo abaixo,
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas à continuidade
dos exercícios de suas atividades laborais junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Piracanjuba, no Estado de Goiás, em conformidade com o Convênio SUS n° 7/2022,
publicado por Extrato no Diário Oficial da União n° 15, Seção 3, de 21 de janeiro de
2022, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Piracanjuba, no
Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3° - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Goiás e à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba, no Estado de Goiás, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
ANEXO
.
SIAPE
NOME
CARGO
. 1084235
CIRINEU ROBERTO ELIAS DE SÁ
Guarda de Endemias
. 1084759
EDÉSIO LOURENÇO PEIXOTO DOS SANTOS
Guarda de Endemias
. 0546708
JOACY DE SOUZA
Técnico de Laboratório
PORTARIA Nº 67, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de
19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que
constam do NUP 25020.000804/2021-34, resolve:
Artigo 1° - Renovar as cessões dos servidores relacionados no anexo abaixo,
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas à continuidade
dos exercícios de suas atividades laborais junto à Secretaria de Estado de Saúde de
Alagoas, do Governo do Estado de Alagoas, em conformidade com o Convênio SUS n°
299/2021, publicado por Extrato no Diário Oficial da União n° 16, Seção 3, de 24 de
janeiro de 2022, firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de
Alagoas, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3° - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas e a Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas, do Governo do Estado de
Alagoas, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015.
Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
ANEXO
. SIAPE
NOME
CARGO
. 0471077
ANTÔNIO JORGE RODRIGUES
Laboratorista
. 0471969
ADENILZA GONÇALVES VIEIRA
Enfermeiro
. 0518595
ALEXANDRE CÉSAR ALVES SILVA
Guarda de Endemias
. 0603464
ALMIRA ALVES DOS SANTOS
Odontólogo
. 0530220
ANA MARIA DA SILVA PEREIRA
Agente de Vigilância
. 0518393
ANA MARIA MOURA LINS
Auxiliar de Laboratório
. 0529480 ANTÔNIO CARLOS WANDERLEY AMORIM
Médico
. 0518298
ANTÔNIO MENDES DE AMORIM
Guarda de Endemias
. 0517737
ANTÔNIO REIS FILHO
Agente de Saúde Pública
. 1154279 APOLÔNIO CHRISOSTOMO DE CARVALHO
Médico
. 0471458
ARTHUR MAIA PAIVA
Médico
. 0518390
AUGUSTO LEITE DA SILVA NETO
Microscopista
. 0517735
BENEDITO ROSALVO DE LIMA
Auxiliar de Artífice
. 0517734
CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA
Agente de Saúde Pública
. 0518290
CÍCERO TAVARES DE MOURA
Motorista Oficial
. 0518468
CLAUDEONOR DA SILVA
Guarda de Endemias
. 0518618
CLEONILTON PEREIRA DE SANTANA
Guarda de Endemias
. 0530228
CRISTÓVÃO ANTÔNIO DA SILVA
Agente de Vigilância
. 0529504
DADSON BATISTA FERREIRA
Agente de Portaria
. 0517991DAYSE 
MÉRCIA
CAVALCANTE 
DE
OLIVEIRA
Médico
. 0517732
DERIVALDO SILVA DE ALMEIDA
Agente de Saúde Pública
. 0479672
DIANA DO COUTO REBELO
Técnico de Sistemas
. 0518032
DIÓGENES GOMES DOS SANTOS
Agente de Saúde Pública

                            

Fechar