DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º - Designar como Pregoeiro, Equipe de Apoio e Equipe de Planejamento,
de acordo com o Decreto nº 3555 de 8 de agosto de 2000 e Lei nº 10.520 de 17 de julho
2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, os servidores na forma abaixo:
I - Pregoeiros
Ademir Menezes de Farias - Matrícula Siape- 0515142;
Alzira Farias Camelo - Matrícula Siape - 0512335;
Cláudio Amirton Pereira de Mello - Matrícula Siape - 1306396;
Cícero Dantas dos Santos Filho - Matrícula Siape - 1506195;
Francisca Raimunda Nascimento de Oliveira - Matrícula Siape - 0512340;
Heliton de Holanda Soares - Matrícula Siape - 1746359;
Leydiane Ferreira Hadad - Matrícula Siape - 1774757;
Maria Elizabeth Sá de Oliveira Leão - Matrícula Siape - 0515153;
Rômulo Moraes do Nascimento - Matrícula Siape - 2735950;
II - Equipe de Apoio:
Ademir Menezes de Farias - Matrícula Siape - 0515142;
Alzira Farias Camelo - Matrícula Siape - 0512335;
Cláudio Amirton Pereira de Mello - Matrícula Siape - 1306396;
Cícero Dantas dos Santos Filho - Matrícula Siape - 1506195;
Francisca Raimunda Nascimento de Oliveira - Matrícula Siape - 0512340;
Girlene Maria Chagas da Silva - Matrícula Siape - 0515146;
Heliton de Holanda Soares - Matrícula Siape - 1746359;
Leydiane Ferreira Hadad - Matrícula Siape - 1774757;
Maria Elizabeth Sá de Oliveira Leão - Matrícula Siape - 0515153;
Rômulo Moraes do Nascimento - Matrícula Siape - 2735950;
Shirlene Malveira Azevedo - Matrícula Siape - 1084277;
III - Equipe de Planejamento da Contratação:
Ademir Menezes de Farias - Matrícula Siape- 0515142;
Cláudio Amirton Pereira de Mello - Matrícula Siape - 1306396;
Cícero Dantas dos Santos Filho - Matrícula Siape - 1506195;
Francisca Raimunda Nascimento de Oliveira - Matrícula Siape - 0512340;
Heliton de Holanda Soares - Matrícula Siape - 1746359;
Leydiane Ferreira Hadad - Matrícula Siape - 1774757;
Maria Elizabeth Sá de Oliveira Leão- Matrícula Siape - 0515153;
Shirlene Malveira Azevedo - Matrícula Siape - 1084277.
Art. 2° - Para fins previstos na Medida Provisória n° 2026-3, de 28 de julho de
2000, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintende Estadual da
FUNASA no Acre.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, vigorando por
um ano.
CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 280, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020, publicada
no DOU de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do
artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado
no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25130.000053/2022-90, resolve:
ART.1º - Conceder, a partir de 05 de janeiro de 2022, data do óbito, pensão
vitalícia à Iraildes Costa Pereira, cônjuge do instituidor ITAMAR DA SILVA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 0486490, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de
acordo com os artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 23, da EC nº 103/2019.
ART.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, e
tendo em vista o Decreto nº 10.876, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Nº 93 - Designar WALLACE BATISTA MUNIZ, matrícula nº 1702516, para exercer, em caráter
transitório, a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.06, desta
Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.100103/2022-31).
Nº 94 - Designar TÂNIA MARIA SILVA LIMA, matrícula nº 0757952, para exercer, em caráter
transitório, a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, desta
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº
19955.100122/2022-68).
BRUNO SILVA DALCOLMO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - C - CEAB DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
A GERENTE DA CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições e das competências estabelecidas na Portaria
nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito do INSS, a Central de Análise
de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social - CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº
12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020, na Portaria nº 846 PRES/INSS, de 01/10/2021,
publicada no DOU nº 190, Seção 2, pág. 35, de 06/10/2021, e no que consta no processo
SEI nº 35014.393234/2021-58 e protocolo GET 78047573, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Neida da Costa Pimentel, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor aposentado Bento Rubens de Barros Pimentel, matrícula SIAPE 0.946.444,
PROCURADOR FEDERAL, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos do instituidor, óbito ocorrido em 20/10/2021, com efeitos financeiros a contar
da data do óbito, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b",
6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com
os arts. 23, 24, §1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A GERENTE SUBSTITUTA DA CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-CEAB/RPPS, no uso das atribuições e competências
estabelecidas na Portaria nº 1.192 /PRES/INSS, de 25/11/2020, na Portaria Conjunta
nº12/DGPA/DIRAT/INSS de 02/12/2020, na Portaria nº1.239, de 17/12/2020 publicada no
DOU nº242, Seção 2, pág.21 de 18/12/2020 e na Portaria nº1.099 PRES/INSS, de
05/11/2021, Publicada no DOU nº210, seção 2, pág. 54 de 09/11/2021, observando o
contido 
no
processo 
SEI 
nº
35014.011568/2022-03 
e
Protocolo 
GET
nº39216136.resolve:
Conceder Pensão Civil ao Sr. JOSE LACERDA DE AZEVEDO, CPF nº127938927-
34, de natureza vitalícia, na condição de cônjuge, da ex-servidora aposentado GERALDA
MARIA VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº912943, Telefonista , classe "S" , padrão I,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 07/12/2021,
com fundamento nos arts. 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 inciso VII, alínea "b", item
6, ambos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.135/2015,
consubstanciado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a partir da data do óbito.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições previstas no art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no
art. 8º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, no art. 7º do Decreto nº 10.172, de 11
de dezembro de 2019, no art. 13 da Resolução nº 01, de 19 de dezembro de 2019, do
Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do
Turismo, e no que consta no Processo SEI nº 72031.013200/2020-28, resolve:
Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria de Pessoal Mtur nº 1, de 4 janeiro de
2021, que designou os membros, titulares e suplentes, do Conselho Fiscal da Embratur -
Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo instituído pelo Decreto nº 10.172,
de 11 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração do membro suplente
do Ministério do Meio Ambiente:
"Art. 1º ................................................................................................................
II- .........................................................................................................................
Suplente: Daiane Danielle Santos Rocha;
.............................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020,
bem como o art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, e o disposto no processo
SEI nº 01510.000982/2021-85, resolve:
Nº 19 Dispensar o servidor Guilherme Brum Marchiori de Franceschi, matrícula SIAPE nº
3128591, da Função Gratificada, código FG-01, da Superintendência do Iphan no estado de
Santa Catarina.
Nº 20 Designar o servidor João Victor Joenck Hoffmann, matrícula SIAPE nº 3146680, para
Função Gratificada, código FG-01, da Superintendência do Iphan no estado de Santa
Catarina, ficando dispensado da Função Gratificada que atualmente ocupa.
Nº 21 Designar a servidora Ágatha Idalgo Bender Ludwig, matrícula nº 3215694, para
Função Gratificada, código FG-03, da Superintendência do Iphan no estado de Santa
Catarina.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 26, inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 225, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020,
bem como o art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, e o processo SEI nº
01421.000002/2022-24, resolve:
Nº 17 Dispensar a servidora ELEN CAROLINE DE CARVALHO BARROS, matrícula SIAPE nº
1813647, da Função Gratificada, código FG-03, da Superintendência do Iphan no estado do
Rio Grande do Norte, a contar de 03 de janeiro de 2022.
Nº 18 Designar o servidor IVANILDO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1465748, para Função
Gratificada, código FG-03, da Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Norte.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 26, inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de
agosto de 1991, e o processo SEI nº 01504.000387/2021-29, resolve:
Nº 23 Dispensar a servidora Lorena Teles França Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1902929,
da Função Gratificada, código FG-01, da Superintendência do Iphan no estado de
Sergipe.
Nº 24 Designar a servidora Adélia Maria Damasceno Simões, matrícula SIAPE nº 1767560,
para Função Gratificada, código FG-01, da Superintendência do Iphan no estado de
Sergipe.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019,
e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000034/2022-10, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA DAFNE SANTOS MARINHO SOUSA, matrícula
SIAPE nº 3145257, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do Iphan no Estado do Tocantins, no

                            

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