DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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35
Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 0518017DJALMA
CARLOS
CAVALCANTE
DE
OLIVEIRA
Agente de Saúde Pública
. 0529245
DJALMA GOMES RIBEIRO SOBRINHO
Médico
. 0530231
EDILSON TRINDADE DOS SANTOS
Agente de Vigilância
. 0518336
EDIMÁRIO EZEQUIEL DOS SANTOS
Guarda de Endemias
. 0708617
EDNA CEZÁRIO
Assistente Social
. 0518338 EDNÍZIO GRACILIANO OLIVEIRA DA SILVA
Guarda de Endemias
. 0518010
ERALDO VIEIRA DA SILVA
Agente de Saúde Pública
. 0518009
EUFRÁSIO JOSÉ DA SILVA
Agente de Saúde Pública
. 0517742
EVERALDO DA ROCHA SANTOS
Motorista Oficial
. 0529045
FERNANDO VOSS
Agente Administrativo
. 0518619FLÁVIA
CRISTHINA
SAMPAIO
WANDERLEY
Técnico em Saúde
. 0518494 FRANCISCO JOSÉ NETO MUNIZ FARIAS
Guarda de Endemias
. 0518500
GERALDO DE ALBUQUERQUE LEITE
Guarda de Endemias
. 0517600
GERSON HORTÊNCIO DOS SANTOS
Agente de Saúde Pública
. 0518632
GILBERTO JOSÉ DE SANTANA
Laboratorista
. 0517863
GILVAN ALVES
Agente de Saúde Pública
. 1039275
GUACYRA MACHADO LISBOA
Odontólogo
. 0518604
HAELITON GOMES DA SILVA
Guarda de Endemias
. 0530238
HÉLDER PEREIRA DA SILVA
Agente de Vigilância
. 1039624
IRANEIDE ALVES DA SILVA RIBEIRO
Auxiliar de Enfermagem
. 0530240
ISAÍAS PEREIRA DA SILVA
Agente de Vigilância
. 0518488
IVAN BENEDITO DA SILVA
Guarda de Endemias
. 0517994
JACINTO DE MENDONÇA BRAGA
Motorista Oficial
. 0518349
JADSON BATISTA DOS SANTOS
Guarda de Endemias
. 0518616
JAILTON LIMA DOS SANTOS
Guarda de Endemias
. 0518026
JAIR CAVALCANTE DE ALMEIDA
Agente de Saúde Pública
. 0518399
JAIRO ALVES BARROS
Guarda de Endemias
. 0518462
JESUALDO DIAS DA SILVA
Guarda de Endemias
. 0518305
JOEL XAVIER DA SILVA
Guarda de Endemias
. 0517587
JORGE FRANCISCO DA CRUZ
Agente de Saúde Pública
. 0517714
JORGE SIMÕES DE ALMEIDA
Agente de Saúde Pública
. 0518328
JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA FILHO
Mecânico
. 0529519
JOSÉ CARLOS LOPES PIMENTEL
Agente de Portaria
. 0517874
JOSÉ CÍCERO DA SILVA FELINTO
Agente de Saúde Pública
. 0518321
JOSÉ EVARISTO DA SILVA SOBRINHO
Guarda de Endemias
. 0517601
JOSÉ JOSINO DA SILVA
Motorista Oficial
. 0517860
JOSÉ LIMA DA SILVA
Agente de Saúde Pública
. 0518440
JOSÉ LUCIANO DA ROCHA SILVEIRA
Guarda de Endemias
. 0518424
JOSÉ LUIZ DA SILVA
Guarda de Endemias
. 0517570
JOSÉ MARCELO DE PAULA ALVES
Técnico em Cartografia
. 0518510
JOSÉ MARCELO PADILHA DA SILVA
Guarda de Endemias
. 0518015
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Agente de Saúde Pública
. 0518309
JOSÉ UBIRAJARA MARIANO DA SILVA
Guarda de Endemias
. 0530253
JOSÉ VALENTIM DE MELO FILHO
Agente de Vigilância
. 0530142
JOSÉ WALDECK OLIVEIRA DE ARAÚJO
Agente Administrativo
. 0517873
JOSIAS FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Saúde Pública
. 0530334
JOSIMARY DA SILVA
Agente Administrativo
. 0518386
JOSIVALDO PEIXOTO DE LIMA
Motorista Oficial
. 0529136
KATIA BORN RIBEIRO
Odontólogo
. 0530203
LENI LEITE CALHEIROS
Auxiliar Operacional
de Serviços
Diversos
. 0517599
LEONILDO MANOEL DA SILVA
Agente de Saúde Pública
. 0518027
LUCIANO BELARMINO DE CARVALHO
Agente de Saúde Pública
. 0517697
LUIZ ALVES DOS SANTOS
Agente de Saúde Pública
. 0517696
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Agente de Saúde Pública
. 0518020
LUIZ MONTEIRO DA SILVA
Agente de Saúde Pública
. 0517895
MANOEL INÁCIO DOS SANTOS FILHO
Agente de Saúde Pública
. 0518617
MÁRCIO CÍCERO DA SILVA MELO
Guarda de Endemias
. 0518346
MARCONY JOSÉ FERRAZ GOMES
Guarda de Endemias
. 0518514
MARCOS ANTÔNIO BEZERRA ARAÚJO
Guarda de Endemias
. 0517899 MARCOS ROBERTO PADILHA DA SILVA
Agente de Saúde Pública
. 0529078 MARIA DAS DORES SALGUEIRO DA SILVA
Administrador
. 0479674
MARIA DAS GRAÇAS PITA RAMOS
Auxiliar
de
Processamento
de
Dados
. 1043553
MARIA ELIZABETH ROCHA LESSA
Odontólogo
. 0530256 MARIA JAQUELINE DO ROSÁRIO PEREIRA
Agente de Vigilância
. 0470518
MARIA JOSÉ LIMA TEIXEIRA
Médico
. 0529332
MARIA NEIDE DE VERÇOSA SILVA
Agente Administrativo
. 1039698MARIA QUITÉRIA PUGLIESE DE MORAIS
BA R R O S
Odontólogo
. 0518331
MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA
Guarda de Endemias
. 0469302
MAURO BARBOSA DA SILVA
Assistente de Administração
. 0530216
MILZE MENDONÇA UCHOA QUINTELA
Auxiliar Operacional
de Serviços
Diversos
. 1039771NEYLA NEVES DOS ANJOS BRANDÃO DE
A L M E I DA
Médico
. 0118424
NISA MENDES CABRAL
Médico
. 1095287
NOUDENIR VASCONCELOS
Guarda de Endemias
. 1084125
ODILON FERNANDES DA COSTA FILHO
Guarda de Endemias
. 0530112
OSVALDO VILA NOVA
Agente Administrativo
. 0518322
PAULO CÉSAR BASÍLIO DA SILVA
Microscopista
. 0518409
PAULO CÉSAR DOS SANTOS
Guarda de Endemias
. 0518545
PAULO DE MELO SANTOS
Guarda de Endemias
. 0514382 PAULO ROBERTO PROTÁSIO DE LUCENA
Agente de Saúde Pública
. 0529055
PAULO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA
Odontólogo
. 0513875
PEDRO ALEXANDRE COUTO FEITOSA
Agente de Saúde Pública
. 0529812
PITÁVORAS LIMA DE OLIVEIRA
Agente Administrativo
. 0518400
RAFAEL MATOS
Guarda de Endemias
. 0517832
RENAN DE LIMA SOUZA
Agente de Saúde Pública
. 1084074
ROBERVAL TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Guarda de Endemias
. 0518498
ROMUALDO APARECIDO TENÓRIO
Guarda de Endemias
. 0529407
ROSA ÂNGELA DE CAMPOS FERREIRA
Agente Administrativo
. 0529534 SÉRGIO ROBERTO MAGALHÃES RIBEIRO
Agente de Portaria
. 0517934
SILVESTRE LOPES FERREIRA
Agente de Saúde Pública
. 0529359
SÔNIA MARIA ALVARENGA
Médico
. 0470511
TÂNIA MARIA DE QUEIROZ
Visitador Sanitário
. 0529479
TELMA MARIA ALVES DA CUNHA
Agente Administrativo
. 0517836
VALDECI DOS SANTOS
Agente de Saúde Pública
. 0518433
VALDEMIR DE SOUZA LOPES
Guarda de Endemias
. 0504077
VALDINAR DA SILVA MARTINS
Guarda de Endemias
. 1039789
VALQUÍRIA DE LIMA SOARES
Médico
. 0518366
WALTER MARTINS DE LIMA
Guarda de Endemias
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Nº 27 - Conceder pensão vitalícia à viúva ELIANA BREYER pelo falecimento, ocorrido em 01
de janeiro de 2022, do servidor aposentado MAURO EUGÊNIO DO PRADO, SIAPE 0553390,
MÉDICO, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6,
da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput dos Art.
23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Processo 25003.000073/2022-16.
Nº 28 - Conceder pensão vitalícia ao viúvo LACYR FERNANDO DO CARMO CASTILHO pelo
falecimento, ocorrido em 03 de janeiro de 2022, da servidora aposentada DENISE PERRET
CASTILHO, SIAPE 0556876, DATILÓGRAFO, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º
inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o
disposto no Caput dos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Processo
25003.000076/2022-50.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.196, de 30 de maio de 2019, resolve:
Designar MARCIO LEOCADIO DE SANT'ANNA, matrícula SIAPE 1207043, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho,
FG-01, código 25.0111, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS
SERGIO YOSHIMASA OKANE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL
H A D DA D
PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.445/GM/MS, de 29 de junho de
2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 121, de 30 de junho de 2021 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com
proventos proporcionais a servidora ADRIANA QUINTANILHA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº.
177.398-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe B,
Padrão VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso
I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC
103/2019, a partir de 30/11/2021 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer
jus.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
GERMANA LYRA BAHR
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 17 Designar no período de 24/01/2022 a 04/02/2022, o servidor LUIZ RICARDO
TRINDADE BACELLAR, Matrícula SIAPE nº 2349794, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II, na Diretoria-Adjunta -
DIRAD/DIPRO, por motivo de afastamento do titular e da substituta.
Nº 18 Designar, no período de 24/01/2022 a 26/01/2022, o servidor ROBSON BARRETO DA
CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1583511, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado de Gerente-Geral - CGE II, na Gerência-Geral de Acompanhamento
Econômico-Financeiro das Operadoras e Mercado - GGAME/DIRAD/DIOPE, por motivo de
afastamento do titular e do substituto.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 255, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867, de 03 de outubro de
2016, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 4 de outubro de 2016, Seção I, com
as alterações contidas no Decreto nº 10.476, de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2020, Seção I, e o art. 11 da Emenda
Constitucional nº 20,
de 15.12.1998, e considerando o teor
do Processo nº
25185.000.908/2021-66, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, LEANDRO MARTINS ALVES, do cargo efetivo de
Engenheiro, código 409529, Matrícula SIAPE nº 2780435, Classe B, Padrão IV, com
fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência de 02
de janeiro de 2022, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA Nº 372, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 7.622 de 18 de
dezembro de 2018, publicado do D.O.U, nº 243, de 19 de dezembro de 2018, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de
03 de outubro de 2016, publicado do D.O.U, de 04 de outubro de 2016, Seção 1, Pag. 06,
o constante dos autos do processo nº 25106.000048/2022-84, resolve: