DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
período de 14 a 25 de fevereiro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor RÔMULO MACÊDO BARRETO DE NEGREIROS,
matrícula SIAPE nº 1120881, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 24 JANEIRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 26, Inciso V, do Decreto nº
9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria Casa Civil nº 225,
de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020,
e o processo SEI nº 01450.002826/2019-96, resolve:
Nº 27 Dispensar o servidor LEON DE OLIVEIRA MADEIRA, CPF n° ***.949.723-**, do
encargo de Substituto do Ordenador de Despesas da Unidade Gestora n° 343031,
Gestão 40401, a contar de 03 de dezembro de 2021.
Nº 28 Designar o servidor PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA, CPF n°
***.613.191-**, para o encargo de Substituto do Ordenador de Despesas da Unidade
Gestora n° 343031, Gestão 40401.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 26, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
11 de maio de 2020, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo SEI nº 01450.000064/2022-99, resolve:
Declarar vago, a contar de 07 de janeiro de 2022, o cargo efetivo de Analista
I - Área 5, código da vaga 423332, ocupado pela servidora JANARA HOLANDA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1819588, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN 24 DE JANEIRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 26, inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 225, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020,
bem como o art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, e o disposto no processo
SEI nº 01508.000292/2021-75, resolve:
Nº 30 Dispensar a servidora RENATA DOMINGUES SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1814156,
da Função Gratificada, código FG-02, da Superintendência do Iphan no estado do
Paraná.
Nº 31 Designar a servidora RACHEL KRUL TESSARI, matrícula SIAPE nº 3126156, para a
Função Gratificada, código FG-02, da Superintendência do Iphan no estado do Paraná.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página
177, alterada pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e considerando o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JACQUELINE ASSEMANY, matrícula SIAPE nº
1644929, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Capacitação
e Desenvolvimento, da Divisão de Recursos Humanos, da Coordenação de Administração
da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, código FG-2, desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO GONZAGA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições,
e nos termos da Lei n° 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto n° 8.987, de 13 de fevereiro de
2017, que aprovou o Estatuto da FCRB, e da Portaria GM/MinC n°40, de 20 de abril de 2017,
que aprovou o Regimento Interno da FCRB, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DILZA RAMOS BASTOS, para o cargo de diretora
substituta do Centro de Memória e Informação, DAS 101.4, nos impedimentos legais, licenças,
férias e vacância do cargo da titular.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, convalidada
quando de sua publicação no DOU.
LETICIA DORNELLES
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 113.031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a IGOR ANDRE SILVA HONORATO DE ARAUJO pensão civil por morte,
a partir de 12 de dezembro de 2021, como beneficiário do instituidor SEBASTIAO
HONORATO DE ARAUJO, matrícula 8.998.860-4, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23,
§4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16,
inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do
processo nº 203800.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 113.034, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a MARIA LUCIA DE BARCELLOS ROCHA pensão civil por morte, a partir
de 06 de dezembro de 2021, como beneficiária do instituidor NEY ROCHA, matrícula
7.493.540-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 000000203573.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 113.036, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a CELMA BALZANI DE ALMEIDA pensão civil por morte, a partir de 07
de novembro de 2021, como beneficiária do instituidor VALTAIR ANTONIO DE ALMEIDA ,
matrícula 9.448.970-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, 76, §2º da
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor,
acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%
(cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 201200.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 113.040, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Corregedor-Geral do Banco Central do Brasil, no exercício das atribuições que
lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 98.573, de 28 de junho de 2018, com
fundamento nos arts. 8º e 10, §§ 3º e 4º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013,
regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, e presente o disposto na
Portaria nº 102.244, de 26 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela
Portaria nº 109.661, de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU nº 21, Seção 2, p. 21, de
1º de fevereiro de 2021, ante as razões apresentadas no Processo Eletrônico nº 186241.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PIRES VIEIRA
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 204, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº
13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de
janeiro de 2019; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da Portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426 e SHIRLEY GONCALVES ROCHA
DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n° 7183143, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100637/2022-29 de eventuais
responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n°
2523/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEBORA QUEIROZ AFONSO
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e § 1º, do Regimento Interno do Conselho
Nacional
do Ministério
Público,
e considerando
o
que
consta do
Procedimento
Administrativo nº 19.00.2017.0000396/2022-98, resolve:
Art. 1º Requisitar o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais FERNANDO
HENRIQUE ZORZI ZORDAN, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro
colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de
origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e § 1º, do Regimento Interno do Conselho
Nacional
do Ministério
Público,
e considerando
o
que
consta do
Procedimento
Administrativo nº 19.00.2005.0000384/2022-20, resolve:
Art. 1º Requisitar, a contar de 1º de fevereiro de 2022, o Promotor de Justiça
do Estado de São Paulo ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS para atuar como membro auxiliar no
gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Daniel Carnio Costa, pelo período
de 1 (um) ano, com prejuízo parcial de suas atribuições no órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS

                            

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