DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022012600040
40
Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA ROSSANA RODRIGUES DE ARAÚJO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALESSANDRA MARIA KATHIA PESSOA SIMÕES, ponto n.º 120225, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro.
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCOS AURELIO ALVES RIBEIRO, ponto n.º 113796, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESSANDRA MARIA KATHIA PESSOA SIMÕES para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 194 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DE PINHO, ponto n.º
207538, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAB LO.
Nº 195 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, JOÃO PAULO LEMOS BENEVIDES, ponto n.º
225219, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO WAGNER.
Nº 196 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, CYRO CARLO CANDIDO, ponto n.º 232755, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIAN LEMOS .
Nº 197 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, TEÓFILO JOSÉ LEÃO FIGUEIREDO, ponto n.º
237855, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIA MORAIS.
Nº 198 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, DIONE SARTO, ponto n.º 249040, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO NASCIMENTO.
Nº 199 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, ERMILINA GOMES DE SANTANA, ponto n.º 252719,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MORAES.
Nº 200 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, ELEN FERNANDA DE JESUS AGUIAR, ponto n.º
259612, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANO AVELAR.
Nº 201 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, FLAVIA BAHIA DE SA TELES, ponto n.º 260719, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA.
Nº 202 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, FABIANNE CRISTINE SILVA DE VASCONCELOS DIAS,
ponto n.º 260879, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A D O
P A B LO.
Nº 203 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, SUÉLY ZONTA FERREIRA MACHADO, ponto n.º
262172, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO ANTÔNIO
F U R T A D O.
Nº 204 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, NEIL ARAÚJO REIS, ponto n.º 262364, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIAN LEMOS .
Nº 205 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, JULIE CORREIA LULA, ponto n.º 263392, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALTER ALVES.
Nº 206 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, MICHELLE TEIXEIRA MARQUES GONÇALVES, ponto
n.º 264080, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LIZIANE BAY E R .
Nº 207 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, MARIA ROSANA GOMES DOS SANTOS, ponto n.º
266488, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAB LO.
Nº 208 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, REJANE CASTRO DE FREITAS, ponto n.º 268784, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PABLO.
Nº 209 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2022, MARCELLO MARTINELLI DE MELLO PITREZ, ponto
n.º 269746, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO
CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.
Nº 210 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ELISSANDRA DANTAS BORGES FELIPE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 211 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LARISA REJANE CAMPELLO SILVA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FLAVIA MORAIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 106, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo número
00200.001456/2022-54, resolve:
declarar vago, a partir de 14/01/2022, o cargo, em comissão, de Ajudante
Parlamentar Intermediário, AP-02, do Gabinete do Senador Chico Rodrigues, ocupado por
DELCIVAN FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula no 351924, em virtude do disposto no art. 33,
inciso IX, da Lei no 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 118, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1031319, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FABRÍCIO VIANA CAMELO CONCEIÇÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 91, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.000991/2022-98, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARTA
DIANA SAMARA COSTA CARVALHO DOS SANTOS, na condição de cônjuge, em valor
equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria
recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente,
totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado NELSON
GOMES DOS SANTOS, mat. 2802, a partir da data do óbito, 12/1/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1031437, resolve:
Nº 119 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANDERSON TALES FERREIRA ROMÃO, matrícula no 340720, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador
Styvenson Valentim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1031441, resolve:
Nº 120 - exonerar KARINA PATRICIA CARDOSO, matrícula no 376271, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSJMELLO - Gabinete do Senador Jorginho Mello, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 33 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE
nº 318, de 25 de maio de 2020, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº
2022.00.000000256-4, resolve:
Fica concedida, a partir de 12 de dezembro de 2021, pensão vitalícia à
Maria José Freire dos Santos, viúva do ex-servidor José Cipriano dos Santos Neto, nos
termos dos artigos 23 e 26, caput, § 2º e inciso II, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, combinado com os artigos 16 e 77, da Lei nº 8.213, de
24 de julho de 1991, e Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
ADAÍRES AGUIAR LIMA