DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA DE CAMPOS BARBOSA MARTINS, matrícula S047591,
para substituir o Coordenador de Processamento de Feitos de Direito Penal, código CJ-2, da
Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de RODRIGO DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula
S043030, objeto da Portaria STJ/GP n. 285 de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 28 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar STÉPHANIE MOIRA BRAÚNA DA ROCHA, matrícula S071190,
para substituir o Chefe da Seção de Doutrina Digital, código FC-6, da Biblioteca Ministro
Oscar Saraiva, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de BETÂNIA LIMA VIEIRA, matrícula S063457,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 185 de 27 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União do dia 28 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 2, de 21/1/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO DA SILVA BEZERRA, código 56300, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 2, de 21/1/2022, da Secretaria da 7ª
Turma, resolve:
Designar o servidor MURILLO CESAR BATISTA OLIVEIRA, código 58477, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 1, de 19/1/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANNE OLIVEIRA DE ANDRADE, código
37889, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, com efeitos
a contar de 24 de janeiro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Retificar o ATO GDGSET.Nº 444, de 20/12/2021, publicado no Diário Oficial da
União - Seção 2, do dia 7 de janeiro de 2022, página 59, de forma que onde se lê: "... do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence,...", leia-se: "...
do
Gabinete
do Ex.mo
Sr.
Desembargador
Convocado
para vaga
decorrente
da
aposentadoria do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira,...".
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N° 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo TST nº 6000255/2022-00, resolve:
Declarar vago, desde 13/1/2022, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
JANAINA TAINA MENDES DA SILVA, código 62308.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO N° 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6000252/2022-00, resolve:
Declarar vago, desde 14/1/2022, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por ANDRE
ANDRADE DA CUNHA, código 51743.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO N° 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo TST nº 6000314/2022-00, resolve:
Declarar vago, desde 7/1/2022, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
AYLA CATHARINE DE ASSIS, código 63172.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo TST nº 6000265/2022-00, resolve:
Declarar vago, desde 11/1/2022, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por LUCIANA
CORREIA DA SILVA, código 51805.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.591, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Ofício ADM1A2CJM nº 2487520, constante do Processo nº 001024/21-02.216, do Sistema
Eletrônico de Informações, como também a exoneração de Lucimara Marcelino do cargo
em comissão de Diretor de Secretaria, conforme Ato nº 3566/2021 (2468657) e,
considerando o disposto no inciso II do art. 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição da 1ª Auditoria da 2ª CJM, para o exercício do
cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código STM-CJ-03, o Analista Judiciário, área
Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, LUIZ ANDRÉ MARQUETI R O D R I G U ES ,
matrícula 7993, lotado na 2ª Auditoria da 2ª CJM, a contar da publicação deste ato.
Art. 2º Nomear, de acordo com o inciso II do artigo 9º da Lei 8.112/90, redação
dada pela Lei nº 9.527/97, o Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça
Militar da União, LUIZ ANDRÉ MARQUETI RODRIGUES, matrícula 7993, para exercer, em
vaga decorrente da exoneração de Lucimara Marcelino, o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA, código STM-CJ-03, da 1ª Auditoria da 2ª CJM.
Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 106, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0001513-59.2021.4.01.8000, resolve:
Prorrogar, por 1 (um) ano, a partir de 22/2/2022, os efeitos do Ato Presi 90
(12253990), publicado no DOU2 de 2/2/2021, que colocou o Juiz Federal ARTHUR
PINHEIRO CHAVES à disposição do Superior Tribunal de Justiça, com prejuízo da jurisdição
na 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para atuar como Juiz Auxiliar
no Gabinete do Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA.
Desembargador Federal FRANCISCO DE ASSIS BETTI
ATO PRESI Nº 107, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0001513-59.2021.4.01.8000, resolve:
Designar os magistrados abaixo relacionados para participar do regime de
auxílio extraordinário na Subseção Judiciária de Itaituba/PA, nos processos criminais
conclusos para sentença, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem:
Juiz Federal Substituto VINICIUS COBUCCI SAMPAIO, da 1ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG;
Juiz Federal Substituto JOÃO MIGUEL COELHO DOS ANJOS, da 26ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Minas Gerais; e
Juiz Federal Substituto FELIPE ANDRADE GOUVÊA, da 3ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Contagem/MG.
Desembargador Federal FRANCISCO DE ASSIS BETTI
ATO PRESI Nº 110, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0003510-02.2020.4.01.8004, resolve:
Autorizar o Juiz Federal Substituto GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO, da
Vara Única da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, a responder pelo seu acervo em regime
parcial de teletrabalho, enquanto durarem os efeitos da Resolução Presi 35 (14000764),
até decisão final sobre o pedido.
Desembargador Federal FRANCISCO DE ASSIS BETTI
ATO Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista
o constante nos autos do PAe0000182-90.2022.4.01.8005, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora IVONE BACARIAS MATOS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com
fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional 41/2003, e arts. 2º
e 5º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC
103/2019, com a vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n.
11.416/2006.
Publique-se.
DES. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
ATO PRESI Nº 112, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0000022-71.2022.4.01.8003, resolve: