DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a citada servidora para o exercício da função comissionada de
Assistente II (FC-2) do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão Contratual, da
Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria de Administração, Orçamento e
Finanças deste Regional, lotando-a neste núcleo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 18 de janeiro de 2022.
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 35/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando a Informação nº 20026 da Juíza Presidente da Comissão de
Gestão da Memória do TRE/PI (documento 1402681), o Despacho 147 do Diretor-Geral
deste Regional (documento 1419916) e o Despacho 67 da Presidência deste Regional
(documento 1420511), datados de 14 de janeiro de 2022, inclusos nos autos do Processo
SEI nº 0019106-62.2021.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO PORTELA VELOSO BOAVISTA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará/PA em
exercício provisório neste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente
II (FC-2) do Gabinete da Diretoria-Geral, mantendo-o lotado na Assessoria Jurídica da
Presidência deste Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 18 de janeiro de 2022.
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 47/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando o Despacho 315 da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 21 de
janeiro de 2022 (documento 1425261), e o Despacho 129 da Presidência deste Tribunal, de
24 de janeiro de 2022 (documento 1425302), inclusos nos autos do Processo SEI nº
0000966-43.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RITA DE CÁSSIA RUFINO DE CARVALHO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função
comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de
Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARGARETH APARECIDA SIQUEIRA FREIRE WALCZAK, Analista
Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador(a), nível CJ-2, da Coordenadoria de
Gestão de Documentação.
Art. 2º Nomear VALTIER DE BARROS VELOSO, Analista Judiciário removido do
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para o cargo em comissão de Coordenador(a), nível
CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Documentação, exonerando-o do cargo em comissão
de Assessor(a) I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições.
Art. 3º Nomear LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS, Técnico Judiciário, para o cargo
em comissão de Assessor(a) I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento Estratégico e de
Eleições, dispensando-o da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, proveniente
do remanejamento das funções comissionadas das zonas eleitorais extintas pela Resolução
TRE-SP n. 413/2017, da Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições.
Art. 4º Esta portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a
partir de 24 de janeiro de 2022.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 97, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000415/2022, resolve:
Art. 1º Designar JOHNNY SANDERSON PRADO, matrícula N. 319.419, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
referida Unidade.
Art. 2º Designar PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula N. 319.122, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 100, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001400/2022, resolve:
Art. 1º Designar SUYANA MOURA TORRES, matrícula N. 315.847, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001537/2022, resolve:
Art. 1º Designar ALDERICO LEONARDO JORGE DA SILVA LISA, matrícula N.
320.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 113, DE 22 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001662/2022, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO HENRIQUE RAMIRES, matrícula N. 317.753, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e Juventude do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do
Gabinete do Exmo. Sr.Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.
Art. 2º Dispensar TIAGO HENRIQUE RAMIRES, matrícula N. 317.753, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 114, DE 22 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001689/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CECILIA FERREIRA RAMOS, matrícula N. 320.259, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 115, DE 22 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001718/2022, resolve:
Art. 1º Designar LUISA SALIM VILLELA PEDRAS, matrícula N. 319.687, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete,
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada JULIANA
NOGUEIRA DE RESENDE LOPES CAVALCANTE, matrícula N. 320.404, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 117, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001762/2022, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO WENES MARTINS DE SOUZA, matrícula N. 320.768,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 118, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001209/2022, resolve:
Art. 1º Designar LUDIMILA REIS ALVES, matrícula N. 320.313, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC 01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 126, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001936/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, CLELIA ALBERT GOMES, matrícula N. 309.033, do
Cargo em Comissão, CJ-02, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
PORTARIA GPR Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1001667/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LUANA MARTINS PINHEIRO, matrícula N. 317.916, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal.
Art. 2º Designar FLAVIA MATTOS FONTELES SORIANO, matrícula N. 311.952,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da
referida Unidade.
Art. 3º Designar CACILDA ROCA PEREIRA, matrícula N. 312.154, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude
do Distrito Federal.
Art. 4º Designar JULIANA ACHKAR ALBERTO MAGALHAES, matrícula N.
316.738, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da
referida Unidade.
Art. 5º Designar HELIENNE RIZZO DE PAULA, matrícula N. 316.232, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_04, da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida
Unidade.
Art. 6º Designar SANDRA APARECIDA DE BRITO, matrícula N. 308.660,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da
referida Unidade.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA