DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão,
aniversariantes do mês de janeiro/2021, que não atenderam à convocação e notificação
para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2021, conforme estabelecido na Instrução
Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de janeiro/2022:
. Nome
CPF
Matrícula/Upag
Tipo/Benefício
. ADELAIDE TEIXEIRA DE SOUZA
073.793.905-20
3778495/2156
BENEFICIÁRIO
. ADRIANA ARRUDA BRAGA
981.466.704-82
3239250/2156
BENEFICIÁRIO
. AGENIZA
VON
RANDOW
EVANGELISTA
025.185.476-06
2755904/2156
BENEFICIÁRIO
. ANGELA MARIA DO AMARAL
848.810.388-34
2792273/2156
BENEFICIÁRIO
. ANTONIA BASTOS BAKER
941.344.052-20
4945646/2156
BENEFICIÁRIO
. ANTONIA DE SOUSA PEREIRA
078.324.787-72
5327083/2156
BENEFICIÁRIO
. ANTONIO
MARCOS
DO
ESPIRITO
SANTO
374.707.283-68
1698184/2156
BENEFICIÁRIO
. AVANI FRANCA BARRETO
971.027.414-72
1151886/2156
BENEFICIÁRIO
. CECILIA MARIA DOS SANTOS MATOS
437.586.577-68
3055043/2156
BENEFICIÁRIO
. CIRANO COSTA REIS
309.034.243-04
4816447/2156
BENEFICIÁRIO
. CLEMILDA COELHO BEZERRA
099.056.557-27
3828221/2156
BENEFICIÁRIO
. CREUZA BOTELHO LOBO
313.986.421-34
5126266/2156
BENEFICIÁRIO
. DELSO MARTINS DE ANDRADE
194.214.358-34
1192119/2156
APOSENTADO
. DIRLENE DAS GRAÇAS RAMIRES DE
SOUZA
651.201.917-20
2775093/2156
BENEFICIÁRIO
. DIRLLEIA DAS GRAÇAS RAMIRES DE
SOUZA
988.281.267-87
2774666/2156
BENEFICIÁRIO
. EVANIR MARQUES DE SOUZA CASTRO 331.306.807-30
4844611/2156
BENEFICIÁRIO
. FERNANDO FERNANDES SOBRINHO
218.791.368-64
3534618/2156
BENEFICIÁRIO
. GARDENIA CANDIDA DA SILVA
240.566.694-49
3615057/2156
BENEFICIÁRIO
. HEREDINA
CASTELAR LUGAO
DOS
REIS
283.282.727-68
811511/2156
APOSENTADO
. IRARIMATEA DIAS BATISTA
092.586.447-19
4861451/2156
BENEFICIÁRIO
. IDA BOSSAY CANDIA
022.821.351-72
813480/2156
APOSENTADO
. IRENE VELOSO SILVA
469.270.777-15
2373386/2156
BENEFICIÁRIO
. IRENY SOARES DE PAULA
024.615.316-41
812025/2156
APOSENTADO
. ISIS DE CARVALHO ALMEIDA
094.396.407-58
6492517/2156
BENEFICIÁRIO
. IVONE PERRONY ROCHA PITTA
782.383.318-20
825493/2156
APOSENTADO
. IZAURA ODISIO DE ALMEIDA
102.969.482-68
1077902/2156
BENEFICIÁRIO
. JACIARA LUIZA DE FRANCA
031.446.174-40
3930793/2156
BENEFICIÁRIO
. JOANA DALVA MENDES BARRADAS
140.242.528-79
6428321/2156
BENEFICIÁRIO
. JOSELITA LIMA ALMEIDA
491.296.785-87
5947804/2156
BENEFICIÁRIO
. JOSINERI SILVA DE MORAES LOPES
020.487.557-98
4730283/2156
BENEFICIÁRIO
. KATIA
REGINA
DE
FIGUEIREDO
CAMPOS
540.017.577-53
5077532/2156
BENEFICIÁRIO
. LEDA ALVES MARTINS DA CRUZ
228.543.396-49
1881213/2156
BENEFICIÁRIO
. LOURIVAL LUCAS DA SILVA
011.805.504-63
836638/2156
APOSENTADO
. LUCIA FARIAS
068.328.574-20
1147889/2156
BENEFICIÁRIO
. LUIZ CESAR LINDER
039.286.759-15
827090/2156
APOSENTADO
. LYGIA DE ASSIS CAVALCANTI
084.328.214-20
2125951/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA ADELAIDE DE ANDRADE
583.578.828-20
1212907/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA AMELIA MACIEL CALDAS
472.210.707-68
2377292/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA CECILIA DA CRUZ RODRIGUES
M I R A N DA
238.465.181-15
2310350/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA D'APPARECIDA TINOCO FARIA
227.904.546-04
5495920/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DAS DORES SILVA
068.459.164-20
3249221/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DAS MERCES SALGADO
129.438.193-87
1103431/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DO SOCORRO MOURA DOS
SANTOS
935.138.284-20
3253660/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA DO SOCORRO SÁ RIBEIRO
633.142.153-04
3422275/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA
DO
SOCORRO
VIANA
V A L A DA R ES
860.331.823-91
4969405/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
LINS
005.856.374-15
3348431/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA LUCY POSSA DORNELLAS
805.120.466-20
812228/2156
APOSENTADO
. MARIA NILZA MALZAC
160.360.934-20
4233450/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA PERPETUA MARIANI PASSOS
061.270.615-04
828681/2156
APOSENTADO
. MARIA ROSA MACIEL ALMEIDA
650.935.596-91
3251900/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA ROSILDA BEZERRA DE MELO
103.059.634-49
4662679/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA
SEBASTIANA
DE
ARAUJO
FERREIRA
881.659.061-00
3985881/2156
BENEFICIÁRIO
. MARILAND DA SILVA VIEIRA
274.840.174-34
1733826/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIZITA SOMBRA SAMPAIO
114.968.863-72
5951879/2156
BENEFICIÁRIO
. MARLI ERLANDO DOS SANTOS
048.638.346-67
4948106/2156
BENEFICIÁRIO
. MONICA
PATRICIA
DIAS
DOS
NASCIMENO
491.332.412-87
1037331/2156
BENEFICIÁRIO
. NADJA PEREIRA GUIMARÃES
166.483.314-53
1449010/2156
BENEFICIÁRIO
. NILDA MARIA FAVARETTI
151.711.169-20
3705153/2156
BENEFICIÁRIO
. RAIMUNDA FARIAS PIRES DE ARAUJO
578.727.913-15
3309061/2156
BENEFICIÁRIO
. RAIMUNDA
PEREIRA
MARTINS
GABRIEL
378.580.683-34
5049369/2156
BENEFICIÁRIO
. ROBERTO ROCHA PASSOS
059..790.397-24
4732952/2156
BENEFICIÁRIO
. ROSANGELA
ALVES
DO
ESPIRITO
SANTO
374.707.523-15
1693671/2156
BENEFICIÁRIO
. ROSILDA PAULO DA SILVA
037.864.474-20
1157434/2156
BENEFICIÁRIO
. RUDE CESAR PEREIRA EMERIM
378.176.639-04
6133886/2156
BENEFICIÁRIO
. SEBASTIANA SOARES FIGUEIREDO
839.768.924-91
1487663/2156
BENEFICIÁRIO
. SEBASTIÃO IDELFONSO DE MIRANDA
001.459.046-87
5905931/2156
BENEFICIÁRIO
. SONIA CAVALCANTI DA SILVA
007.749.964-63
4776674/2156
BENEFICIÁRIO
. TEREZINHA BRANDÃO LIBERAL
627.515.577-91
1501178/2156
BENEFICIÁRIO
. TEREZINHA MARIA ALMEIDA GOMES
STARLING
007.826.536-34
6501818/2156
BENEFICIÁRIO
. TEREZINHA MOREIRA DE SOUSA
140.877.403-82
1226959/2156
BENEFICIÁRIO
. TEREZINHA SIQUEIRA DE LUCENA
127.889.614-72
2030560/2156
BENEFICIÁRIO
. VALDILENE RALPH DA CUNHA
902.106.034-53
1751034/2156
BENEFICIÁRIO
. VIRGINIA MEDEIROS VALLECILO
530.305.247-87
2811189/2156
BENEFICIÁRIO
. WALKIRIA
ABADIA
RAMOS
R O D R I G U ES
755.166.326-68
4623835/2156
BENEFICIÁRIO
. WNILY MARIA DE BARROS ANDRADE
455.506.466-68
2278090/2156
BENEFICIÁRIO
. ZELIA AUGUSTA FERRER SANTANA
802.809.607-78
6105297/2156
BENEFICIÁRIO
. ZENITH MARTINS CORDEIRO
069.552.247-78
5997054/2156
BENEFICIÁRIO
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme
instruções ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a
documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-
SEGEP/ME, em um dos seguintes locais:
a- o Banco o (a) qual é correntista; ou
b- na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à Esplanada dos Ministérios,
Bloco "R", 3º Andar, Sala 309, Brasília/DF; ou
c- nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos Estados
da Federação.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (61) 3247 - 3150, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita
técnica.
EDNA DA SILVA AMORIM
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE
DO 13º
BATALHÃO DE
INFANTARIA BLINDADO,
em
consonância com o parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA e faz
saber que MARINA HELENA VIANNA DA MATA, CPF 079.096.409-00, pensionista militar
falecida em 18 de agosto de 2021, possui o crédito junto à União, representada pelo
Exército Brasileiro, da quantia de R$ 7.262,34 (sete mil, duzentos e sessenta e dois
reais e trinta e quatro centavos) relativa a valor não recebido em vida no mês do
óbito, de sua titularidade
O numerário acima descrito constitui espólio, o qual pode ser pleiteado
pelos herdeiros/sucessores junto à administração militar, mediante a apresentação de
Escritura Pública Declaratória de Inventariante ou Alvará Judicial, no prazo de 90
(noventa)
dias
corridos, contados
a
partir
do
dia
seguinte à
publicação
desta
Notificação.
Após esgotado o prazo, fica considerada a ocorrência de renúncia tácita ao
recebimento do espólio.
Ponta Grossa - PR, 25 de Janeiro de 2022.
Cel LIZANDRO FARENCENA CAPELETO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial nº 1735, de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subseqüente, e tendo em vista o que consta da Orientação Normativa nº 45 de 15 de
junho de 2020, resolve:
1-
Tornar
pública
a
relação
dos
aposentados
e/ou
pensionistas
aniversariantes do mês de outubro que terão o pagamento do provento e/ou benefício
de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.
.
CPF
NOME
. ***.772.916-**
ADELIA DO ROSARIO COELHO
. ***.184.746-**
ALUISIO EUSTAQUIO DA SILVA
. ***.312.336-**
CONCEICAO FRANCISCA CASTANHEIRA
. ***.929.946-**
JEANNE MARIA MONTEIRO ABREU BRAGA
. ***.171.426-**
PAULO COSTA DE OLIVEIRA
. ***.923.806-**
PEDRO HENRIQUE ANDRE RIBEIRO
. ***.533.466-**
WILFREDO RODRIGUES DOS SANTOS
2- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso tendo em vista o disposto
na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30/09/2021, que estabeleceu a data
de 31/12/2021 como prazo limite para realização da prova de vida para aqueles que
não realizaram a comprovação entre janeiro de 2020 e setembro de 2021.
.
CPF
NOME
. ***.078.806-**
ALISSON JOSE ROCHA
. ***.237.752-**
APARECIDA ISABEL DA SILVA
. ***.022.266-**
IRIS DO CARMO FERREIRA GUIMARÃES
. ***.567.658-**
JOAO BOSCO DE SOUZA
. ***.581.596-**
LUCIA DE FATIMA MALAQUIAS
. ***.755.086-**
MARILENE MUNIZ
. ***.388.206-**
NIVA DE PADUA
. ***.652.836-**
NIVALDO ELIAS MURAD
. ***.731.856-**
YEDA RODRIGUES DE ALMEIDA
3- O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante (a) comparecimento pessoal do
interessado a uma agência bancária do banco onde recebe o pagamento ou (b) acesso
ao aplicativo SouGov.br ou (c) comparecimento à Unidade de Recursos Humanos, sito
à av. Amazonas, 5.253 - Nova Suíça - BH/MG, portando a documentação estabelecida
no art. 4º da IN Nº 45/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de
2017.
4- Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada pela visita técnica, por meio do e-
mail diap@cefetmg.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS