DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. ANDRE LUCAS DE ARRUDA QUEIROZ
053.128.701-70
26276-0416566
Beneficiário
de Pensão
outubro/2021
. ELIENI VITORIO PACHECO FALCAO DE
BA R R O S
142.839.131-20
26276-0416107
Beneficiário
de Pensão
outubro/2021
. GILCE AUXILIADORA PACHECO DE JESUS
949.877.001-82
26276-0415042
Beneficiário
de Pensão
outubro/2021
. JAIR GIAMPANI JUNIOR
153.158.138-27
26276-1893441
Beneficiário
de Pensão
outubro/2021
. PATRICIA SIMONE DA SILVA CARVALHO
570.904.591-87
26276-0415516
Beneficiário
de Pensão
outubro/2021
. TAMARA SOUSA RODRIGUES MOREIRA
027.911.691-80
26276-1123913
Beneficiário
de Pensão
outubro/2021
. ZELAINE NEVES DE OLIVEIRA
441.808.881-49
26276-0415725
Beneficiário
de Pensão
outubro/2021
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na
Unidade de Recursos Humanos, sito à Av. Fernando Correa da Costa, 2367, Boa Esperança,
Cuiabá - MT, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-
SEGEP/MP. Previamente agendado pelo e-mail: sap.sgp@ufmt.br .
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail: sap.sgp@ufmt.br, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP NUB Nº 2/2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento dos anos de 2020
e de 2021, resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos seguintes
servidores aposentados e/ou beneficiários de pensão, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento, de acordo com o art.
15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal/ME:
. NOME
CPF
SIAPE
ANIVERSÁRIO
ANOS
V Í N C U LO
. CESAR AUGUSTO MARTINS
123.976.520-72
419188
N OV E M B R O
2020
APOSENTADO
. JORGE ALETO XAVIER
141.096.110-91
420292
D EZ E M B R O
2020
APOSENTADO
. JOSE LUIS PINTO VERGARA
200.759.870-15
420900
N OV E M B R O
2020
APOSENTADO
. LAURA SAN MARTIN RIBEIRO
091.311.830-34
421399
JA N E I R O
2021
APOSENTADO
2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado o à
efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado, deverá ser solicitado o agendamento da visita técnica junto à PROGEP, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
TAÍS ULLRICH FONSECA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação
Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra
em local incerto e não sabido, resolve:
1. Notificar, pelo presente edital, AMAURY DE BARROS FREITAS, matrícula nº
1481888, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08620.055329/2013-45,
referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente de acertos financeiros de
exoneração do cargo de Indigenista Especializado e dispensa do cargo comissionado de
Chefe de Serviço Das 101.1, conforme Portarias n- 368/CGGP de 19/08/2013, publicada no
DOU n^ 160, de 20/08/2013. E de acertos dos dias parados em razão da greve, resultado
em débito, no valor de R$ 4.741,29 (quatro mil setecentos e quarenta e um reais e vinte
e nove centavos), que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 47 da Lei
8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital,
para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal -
COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E,
Brasília/DF, CEP 70308-200.
3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação
e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome
do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Processo nº 48340.000254/2022-17
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista a
Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de
junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o pagamento
do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação
e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.
. CPF
Nome
. 139.293.564-49
ADALGISA DO REGO CASTRO
. 720.876.927-34
ADELIA BRITO DA SILVA LEAO
. 745.964.627-04
ALEXANDRINA MARIA DE OLIVEIRA
. 093.277.971-91
ALZIRA CHAVES DE ALMEIDA
. 018.945.444-04
ANTONIO GUY FERNANDES SILVA
. 033.315.041-49
ANTONIO VERISSIMO DA SILVA
. 253.253.886-49
ARACI SANTANA
. 337.251.367-34
ARINDA ROMA LESSA
. 202.484.746-34
ARMIRO JOSE RODRIGUES
. 144.083.251-04
AURILENE CESARIO DE ANDRADE
. 704.148.741-53
CARLOS ROBERTO SILVA
. 051.371.497-99
CARMEN LESSA CONRADO
. 234.791.836-20
CECILIA VIEIRA GONCALVES
. 086.362.637-86
CELIA AFONSO FERREIRA
. 145.101.111-34
CLAUDEMIRO CONCEICAO BASTOS
. 107.964.367-20
CLAUDIO FARIAS MARTINS
. 089.245.975-15
CLEA SANTOS MATOS
. 144.768.351-04
CLEA TORRES DA SILVA
. 239.890.413-04
DAGMAR MIRANDA DE ARAUJO
. 332.354.497-87
DIOLEA ALMEIDA DE VASCONCELOS
. 151.025.641-53
EDVALDO DE QUEIROZ LESSA
. 515.826.351-53
ELISEU DA COSTA FERRAZ
. 090.789.547-60
ELMA SIQUEIRA RODRIGUES
. 002.790.992-15
EMMANUEL PINHEIRO MOREIRA
. 046.266.336-17
FABIANO ZANSAVIO
. 720.152.921-87
FATIMA NEVES BATISTA
. 184.256.151-00
FLORALICE DIAS DE SA
. 003.776.783-68
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
. 221.355.701-25
GERCINA DOS SANTOS SILVA
. 090.112.497-47
GRACELINA MARTINS DE AZEREDO
. 217.406.747-15
HERMINIA PACHECO
. 699.066.295-68
HILDA SANTOS SOLEDADE
. 412.163.771-20
IVONE MARIA DA ROCHA
. 447.680.283-49
IZABEL MARQUES DE LIMA
. 023.760.831-68
JAIR BATISTA DE OLIVEIRA
. 061.572.894-49
JOAO FERNANDES DUARTE
. 551.452.807-34
JOELMA DA SILVA COELHO
. 066.412.451-87
JOSE LUIZ ROSA
. 245.662.681-87
JOSEFA FERREIRA DA SILVA
. 504.485.607-04
JOSEMAR DE MELLO VILLAR
. 764.909.806-06
JUSSARA APARECIDA RAMOS
. 595.121.057-72
JUSSARA DE OLIVEIRA
. 838.449.104-68
LELIA MARIA PINHEIRO DE CASTRO
. 668.556.087-87
LEONOR BASTOS DA CRUZ
. 061.035.397-73
LUCIA CLAUDIA DE FARIAS
. 267.752.477-53
LUIZ FERNANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
. 646.632.641-15
MADALENA APARECIDA DE SOUZA
. 022.703.347-79
MAGNOLIA CARRICO BALMAS
. 036.985.807-72
MARIA AUGUSTA PEIXOTO
. 295.644.507-30
MARIA CLARA RIBEIRO GALLIEZ
. 319.985.776-00
MARIA DA CONCEICAO DE PAULA
. 649.320.108-00
MARIA DE JESUS ARAUJO
. 268.812.171-53
MARIA DE JESUS PEIXOTO
. 228.056.303-78
MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA COSTA
. 021.518.603-61
MARIA FERREIRA XAVIER
. 209.621.183-20
MARIA HELENA BARBOSA
. 223.531.511-91
MARIA HELENA CANICAL DA SILVA
. 046.744.641-53
MARIA NEUCILA DE OLIVEIRA
. 029.303.904-68
MARIA OLENKA BELLO DE LACERDA
. 151.362.301-00
MARIENE DE SOUZA BARBOSA
. 059.774.444-00
MARILIA DOS SANTOS TORRES
. 115.204.931-34
NALDIR FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA
. 057.448.731-04
NILSON GONCALVES
. 046.666.581-49
ONOFRE ALVES DO NASCIMENTO
. 116.578.802-06
PAULO SERGIO SOARES PEREIRA
. 063.339.237-53
RAMEZ ABDO FERES
. 637.016.187-04
REGINA CELIA DOS SANTOS SIQUEIRA
. 665.816.307-30
RITAMARIA SILVA DE AGUIAR
. 042.976.227-50
SERGIO CIORNAI
. 642.779.927-49
SILVIO VITOR FILHO
. 434.470.747-87
SOLANGE DE MELLO
. 668.089.107-82
SOLANGE MARIA DA COSTA
. 241.478.187-49
TERESINHA DE JESUS DA SILVA CARVALHO
. 153.242.141-91
VANDA MACHADO VIANA DE MESQUITA
. 153.242.141-91
VANDA MACHADO VIANA DE MESQUITA
. 590.837.197-15
VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO
. 000.514.007-23
VERA MIRIAM MONTEIRO TORGA
. 221.111.151-34
VERBENA SALES AGUIAR
. 421.170.894-53
WILMA DA SILVA MAIA
. 659.006.691-49
WILMA SIBELLINO VIRIATO DE MEDEIROS
. 029.742.907-87
WLACY PEDREIRA MAGALHAES BENVENUTO
. 009.409.096-34
ZULEIKA TOLEDO LOPES ATAIDE
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica
condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer
agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV
e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Esplanada
dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação
estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061)
2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO