DOE 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2022
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$4.882.921,30 – Classificada em 4° LUGAR; CONSTRUTORA VETOR LTDA, com o 
Valor Global de R$5.000.104,57 – Classificada em 5° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$5.090.509,62 – Classificada em 
6° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação de preços unitários diferentes para serviços iguais, com fundamento nos subitens 8.9 e 8.10 do 
Edital, nas Planilhas Orçamentárias das Empresas URBIS CONSTRUTORA LTDA, passando o valor de R$ 4.488.906,13 para R$4.488.667.32 e PODIUM 
CONSTRUÇÕES LTDA, passando o valor de R$4.688.838,87 para R$4.692.847,52. As Propostas Comercias das demais empresas habilitadas foram clas-
sificadas por ordem do menor preço ofertado. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência 
de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
24 de janeiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210056, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO 
CAMPUS DA URCA EM BARBALHA – CE., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado 
na sessão pública realizada em 24/01/2022, o seguinte resultado: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$22.306.953,30 – Classificada 
como VENCEDORA; MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$22.411.068,20 – Classificada em 2° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E 
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$22.737.496,03 – Classificada em 3° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global 
de R$24.013.811,81 – Classificada em 4° LUGAR; SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$24.299.116,01 – Classificada 
em 5° LUGAR. Foram alijadas do presente certame, por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de propostas, com fundamento no subitem 
6.1.2.1. do Edital, as Empresas CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. As 
Propostas Comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado. As classificações das Propostas Comerciais das 
licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas-SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais, 
não havendo correções nas planilhas apresentadas pelas licitantes.A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210057
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210057, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FAEC), NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE. comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 24/01/2022, o seguinte resultado: RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$22.262.464,76 – Classificada como VENCEDORA; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$23.191.604,15 – Classificada em 2° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$23.622.459,65 – 
Classificada em 3° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$24.966.506,37 – Classificada em 4° LUGAR; CONSÓRCIO FAEC 
QUIXADÁ – MRM/KONNEN (CONSTRUTORA KONNEN LTDA e MRM CONSTRUTORA LTDA) , com o Valor Global de 25.670.863,38 – Classificado 
em 5° LUGAR; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com o Valor Global de R$25.710.332,85 Classificada em 6° LUGAR; SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA,com o Valor Global de R$27.119.915,42, Classificado em 7° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,com 
o Valor Global de R$27.482.897,13, Classificada em 8° LUGAR. Foi Desclassificada 1 – A Proposta Comercial da empresa DUPLO M CONSTRUTORA 
LTDA, por apresentar preços unitários superiores aos estimados pela Contratante no item 3.5 da planilha orçamentária, com fundamento no subitem 8.6, 
alínea “f” do Edital. 2 – Foram alijadas da presente licitação, por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de propostas, com fundamento 
no subitem 6.1.2.1. do Edital, as Empresas DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, MPI CONSTRUÇÕES 
LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 3 – As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram 
examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210060
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210060, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 24/01/2022, o seguinte resultado: MPI CONSTRUÇÕES LTDA., com o Valor 
Global de R$4.014.438,70 – Classificada como VENCEDORA; PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., com o Valor Global de R$4.136.163,64 – Classificada 
em 2° LUGAR; RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., com o Valor Global de R$4.305.161,88 – Classificada em 3° 
LUGAR; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., com o Valor Global de R$4.459.693,67 – Classificada em 4° LUGAR; 
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA., com o Valor Global de R$4.469.661,48 – Classificada em 5° LUGAR. Foi desclassificada a Proposta Comercial da 
empresa 1 – BWS CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprir os subitens 6.2.e 6.2.4. do Edital, em razão da ausência do Anexo E – Composição da Parcela de 
BDI, com fundamento no subitem 8.6. alínea “g” do edital. 2 – Foram feitas correções de preços unitários para serviços iguais com base no subitem 8.10. do 
Edital, na Planilha Orçamentária da Empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, passando o valor de R$4.470.000,05 para R$4.469.661,48. 3 – Foram 
alijadas da presente licitação, por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.1. do Edital, as 
Empresas. CONSTRUTORA CHC LTDA, CR DUARTE ENGENHARIA LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. 4 – As Propostas 
Comerciais das empresas e consórcio habilitados foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, após serem examinadas pela Superintendência de 
Obras Públicas-SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encon-
tra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210062
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210062, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TAUÁ – CE., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 24/01/2022, o seguinte resultado: CONSÓRCIO TEIXEIRA / LG CONSTRUÇÕES (TEIXEIRA CONSTRU-
ÇÕES – AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA e LG CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA), com o Valor Global de R$18.576.569,34 – Classificado 
como VENCEDOR; CONSÓRCIO LOMACON / MORAIS VASCONCELOS (LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUTORA