DOE 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2022
MORAIS VASCONCELOS LTDA), com o Valor Global de R$20.974.225,98 – Classificado em 2° LUGAR; CONSÓRCIO CONPATE / SILVEIRA 
SALLES (CONPATE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA), com o Valor Global de R$21.606.846,06 – Classificado 
em 3° LUGAR; CONSÓRCIO EXPOTAUÁ (CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA e COPA ENGENHARIA LTDA), com o Valor 
Global de R$21.935.247,25 – Classificado em 4° LUGAR; CONSÓRCIO PARQUE DE EXPOSIÇÃO TAUÁ – MRM/KONNEN (CONSTRUTORA 
KONNEN LTDA e MRM CONSTRUTORA LTDA), com o Valor Global de R$21.951.141,19 – Classificado em 5° LUGAR; COSAMPA PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$25.063.941,24 – Classificada em 6° LUGAR. As classificações das propostas comerciais das licitantes 
habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da 
sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa 
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210063
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210063, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO 
DA PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO: MERUOCA – ENTR. CE-232 (PADRE LINHARES), COM EXTENSÃO 
DE 8,25KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 
24/01/2022, o seguinte resultado: CONSÓRCIO E&J/SS – ESTRADA MERUÓCA (CONSTRUTORA E&J LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES 
LTDA), com o Valor Global de R$8.829.250,88 – Classificado como VENCEDOR; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS 
LTDAA, com o Valor Global de R$11.110.443,02 – Classificada em 2° LUGAR; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global 
de R$11.288.342,12 – Classificada em 3° LUGAR; COPA ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$11.828.683,17 – Classificada em 4° LUGAR; 
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o Valor Global de R$11.885.301,40 – Classificada em 5° LUGAR; CBC – CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor Global de R$12.247.092,75 – Classificada em 6° LUGAR; CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA, com o Valor Global de R$12.377.245,53 – Classificada em 7° LUGAR. Foi alijada da presente licitação, por ausência de manifestação 
de prorrogação e revalidação de proposta, com fundamento no subitem 6.1.2.1. do Edital, a Empresa TERPA CONSTRUÇÕES S/A. As Propostas Comer-
ciais das empresas e consórcio habilitados foram classificadas por ordem de menor preço ofertado. As classificações das Propostas Comerciais das licitantes 
habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da 
sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final LICITAÇÃO Nº 20210015 – CEGÁS, REGIDA PELA LEI Nº 13.303/2016, cujo 
objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
TÉCNICA - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM PEAD. Cumpridas todas as formalidades legais,a Comissão declarou a 
licitação DESERTA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 22672021 Comprasnet, de interesse da AESP, cujo OBJETO 
é Serviço gráfico de impressão, incluindo todo insumo e material humano necessários, para executar a impressão e acabamento de materiais gráficos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e w.l www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 0972/2021 – Comprasnet referente ao 
grupo 3 de interesse da SOP, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de engenharia consultiva de apoio à Superintendência 
de Obras Públicas na elaboração de projetos de Arquitetura, Urbanístico, Paisagismo, Orçamento e compatibilização de projetos de edificações em espaços 
públicos para o desenvolvimento de atividades nas categorias de uso institucional, Hospitalar, Cultural, Recreação e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1579/2021 - Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo 
OBJETO é SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO (Call Center) integrado a sistema de tecnologia da informação e comunicação, para tratamento 
das demandas por telefone, os usuários que buscam os serviços oferecidos pelo DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15042021, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
COGERH cujo OBJETO é o Serviço relativo ao provimento de 150 (cento e cinquenta) licenças permanentes de uso, no formato ESD (Eletronic 
Software Delivery), da suíte de escritório Microsoft Office Home & Business 2019 (Word, Excel, Powerpoint e Outlook), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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