DOE 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2022
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº46/2019, cujo
objeto é a obra de construção do Novo Campus da Faculdade de Educação de Crateús – FAEC em Crateús – CE, conforme Anexo B – Planilha de Quan-
titativos e Anexo C – Especificações Técnicas, parte integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
1.2. O instrumento contratual sofrerá um acréscimo de serviços no valor de R$ 149.847,62 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais
e sessenta e dois centavos), que corresponde a 1,48% (um vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicial do contrato Nº46/2019, tudo em conformidade
com o Parecer Técnico/Aditivo de Serviços (fls. 77/85) e as Planilhas dos serviços orçados (fls. 93/178),perfazendo o valor global de R$ 12.145.160,10
(doze milhões, cento e quarenta e cinco mil, cento e sessenta reais e dez centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 149.847,62 (cento e quarenta e nove mil,
oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 17 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e INÁCIO
DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS (JCM Construtora e Comércio Eireli).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº01.590.549/0001-46, doravante denominada Contratada, representado neste ato por seu representante,
Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, inscrito no CPF sob o Nº302.102.833-00; V - ENDEREÇO: Rua Eduardo Almeida Filho, 206 - Parreao - Fortale-
za-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei Nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo Nº046/2021, de acordo com Processo Nº11196864/2021, parte integrante do
referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e supressão do Contrato nº046/2021,
cujo escopo é a Contratação de empresa para Conclusão da Revitalização e Reforma do Polo de Lazer do Conjunto Ceará, em Fortaleza - CE.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 560.996,86 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26 de janeiro de
2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 19 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira
Neto (Superintendente da SOP) e Construtora Borges Carneiro LTDA (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2021; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede
na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE,; IV
- CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP: 60.150-616, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 15.844.260/0001-10, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro,
engenheiro civil, inscrito no CPF sob o Nº916.782.853-15, portador do RG nº. 2092130 SSP/PI, residente e domiciliado na Av. Litorânea nº. 2040, bairro
Cararu – Fortaleza/CE, CEP 61.760-000; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP: 60.150-616, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Nº8.666/93 e suas alterações,
de acordo com o Processo Administrativo Nº10806227/2021, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº. 091/2021, cujo escopo é
a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. NOVA – AV. PREFEITO RAIMUNDO JOSÉ RABELO – AV. AGOSTINHO CHAGAS, NO TRECHO:
INTERLIGAÇÃO DA CE-138 E CE-265, COM EXTENSÃO: 4,09KM. 1.2. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de R$ 592.323,77 (quinhentos e
noventa e dois mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos), que representa 9,24% (nove vírgula vinte e quatro por cento), passando o atual
valor do contrato de R$ 6.411.797,37 (seis milhões, quatrocentos e onze mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta sete centavos) para R$ 7.004.121,14
(sete milhões, quatro mil, cento e vinte e um reais e quatorze centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 592.323,77 (quinhentos e noventa e dois mil, trezentos
e vinte e três reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII -
DATA: 19 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10372332/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº153/2021
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº82758SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA- CE, inscrito no CNPJ sob Nº07.609.621/0001-
16, com sede na Rua Monsenhor Maceno, nº. 78, bairro Centro, Lavras da Mangabeira/CE, CEP 63.300-000, representado neste ato pelo prefeito municipal
Sr. Ronaldo Pedrosa Lima, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 007.104.413-20, portador do RG sob Nº98029017018- SSP/CE, residente e domiciliado
na Rua Joaquim Vicente Machado, nº. 58, bairro Centro, Lavras da Mangabeira, CEP 63.3000-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO:
Constitui objeto é a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO JUREMA E AMPLIAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO
BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual
Nº119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual Nº32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual Nº17.364/2020, bem como
em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 536.624,45 VALOR: O valor total
do presente Convênio é de R$ R$ 536.624,45 (quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Recursos
do CONVENENTE: R$ 36.624,45 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 44042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte:00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RONALDO PEDROSA LIMA (PREFEITO MUNICIPAL DE
LAVRAS DA MANGABEIRA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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