DOE 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2022
CALIXTO FARIAS; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
o Edital de Chamada Pública nº04/2021 publicado no DOE de 15/10/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do 
contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, da EEEP MARIA 
GISELDA COELHO TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29/01/2022 até 29/03/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 52 (CINQUENTA E DOIS) dias, a partir de 06/02/2022 até 29/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANE LEITE 
ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA - IDELVAN CALIXTO FARIAS E TESTEMUNHAS: 1 - LEONARDO F. SOARES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 24 
de janeiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00208515/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0528-69,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pela Diretora 
Geral, EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F. DA SILVA CORNELIO, inscrita no 
CNPJ sob nº38.046.820/0001-97,neste ato representada pelo FABIO DA SILVA CORNELIO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2021/001, publicado no DOE de 05 de abril de 2021 
e de acordo com o processo de nº02075170/2021, e regulamentado nos, e o art.57 §1º inciso IV da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 05 de abril de 2022 até 22 de agosto 
de 2022.PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
100 (cem) dias, a partir de 11 de março de 2022 até 18 de junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 11 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL,CONTRATADA-
-FABIO DA SILVA CORNELIO,TESTEMUNHAS 01-Maria José de Jesus Rodrigues 02- Rosana Maria Brandão Forte,Fortaleza,24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00287601/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Professor Flávio Pontes - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0215-56 
- Município Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sandro Henrique Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; 
IV - CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº14.866.221.0001-51 - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Maria Claudia Alexandre da Silva Costa; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de Prazo de Execução de acordo com a Carta Convite de nº03/2021 publicado no DOE de 22/09/2021 e de acordo com o processo nº04112316/2021 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA LAJE DO PRIMEIRO PAVIMENTO E 
COBERTURA PARA 04 SALAS DE AULA da Escola de Ensino Médio Professor Flávio Ponte conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( NOVENTA ) dias, a partir de 22/01/2022 até 21/04/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Sandro Henrique Silva do Nascimento CONTRATADA - Maria Claudia Alexandre da Silva Costa E TESTEMUNHAS: 1 - HAMILTON JOSÉ 
DUARTE DE CASTRO 2 - MOACIR LIMA DA SILVA, Fortaleza 24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00226157/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JESUS MARIA JOSÉ - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0695-91,Município de Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Fátima dos Santos Caetano; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA MTM CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº15.564.304/0001-59,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Glairton Gomes 
Camelo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº03/2021 publicado no DOE de 14 de Setembro de 2021 e de acordo com o processo nº08636646/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, REFORMA DA COBERTA (PÁTIO 
DA ESCOLA E CORREDORES DE ACESSO AO BANHEIRO MASCULINO), INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS NAS SALAS CLIMATIZADAS 
(SALA DE VÍDEO, INFORMÁTICA, BIBLIOTECA E DUAS SALAS DE AULA), da Escola EEFM JESUS MARIA JOSÉ, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir dia 15 de janeiro de 
2022 até 15 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Janeiro de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Fátima dos Santos Caetano CONTRATADA - Antônio Glairton Gomes Camelo E TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA GERUSA MOURA AURELIANO 2 - ANGELO DE FREITAS ABREU, Fortaleza 24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00234516/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0295-30,Município São Gonçalo do Amarante,neste ato representada 
pela Sr.a Diretora Geral, Sra Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante; IV - CONTRATADA: PROTEC COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº17.838.838/0001-51,representada pelo Sr Francisco Jardenison Oliveira dos Santos; V - ENDEREÇO: São 
Gonçalo do Amarante; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2021 publi-
cado no DOE de 21/09/2021 e de acordo com o processo nº06582026/2021 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II DA Lei Federal nº8666/1993. e suas 
alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que 
tem por objetivo a Melhorias internas da Sala dos Professores, Sala de Multimeios e Núcleo Gestor, incluindo retelhamento, e Reforma de Impermeabilização 
de Laje de Passarela e Águas Pluviais, na EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 13 de Janeiro de 2022 até 
11 de Fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade