DOE 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2022
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 DE JANEIRO DE 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nakeida Cristina de Castro Costa CONTTRADA-Francisco Jardenison Oliveira dos Santos,TESTEMUNHAS
01-Lidiane Abreu de Oliveira 02-Alessandra de Castro Soares Ramos,Fortaleza,24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00280097/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº009/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE - CREDE 13 - Ipueiras/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0371-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Claudio Regis Oliveira Soares; III - ENDE-
REÇO: Ipueiras/CE; IV - CONTRATADA: DINAMIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº11.129.714/0001-10, neste ato representada pelo Sr.
Paulo Roberto Soares Coutinho Júnior; V - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº009/2021, publicado no DOE de 10/11/2021 e de acordo com o processo nº09212785/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipueiras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo o serviço EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO
DOS LABORATÓRIOS, CAIXA D’ÁGUA E CIRCUITOS DE CONDICIONADORES DE AR, da Escola Estadual de Educação Profissional Dario Catunda
Fontenele, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/01/2022 até 18/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Claudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE - Paulo Roberto Soares
Coutinho Júnior, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Janaína Gomes de Araújo, 02- Thamires Ximenes Alves. Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10105202/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JULIA ALENQUER FONTENELE -
CREDE 09 - PINDORETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0553-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ
ALMEIDA BARROS CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº34.581.853/0001-86, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) JOÃO VICTOR RAMOS ALVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
CAIXA D´ÁGUA, na EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº0003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 100.300,26 (CEM MIL E TREZENTOS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 15030.. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE - JOÃO VICTOR RAMOS
ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02- DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO.
Fortaleza, 21 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11039017/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO
DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Edmilson
Fernandes da Silva CONTRATADA: F I DOS REIS SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº29.046.413/0001-99, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Iatagan dos Reis Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E UM
DEPÓSITO, na EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº13/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 148.901,94 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e um reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.04.44905100.10000.0.40.00 – 15139 (2021). DATA DA ASSINATURA: 28 de
dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE - Francisco Iatagan dos Reis Silva, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Leidizu Braga da Costa Tertuliano, 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 21 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10173569/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GRIJALVA COSTA - CREDE
05 - inscrita no CNPJ no 07.954.514/0356-97 - no Município de Ubajara - CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JÚLIO CÉSAR
CAMELO DA SILVA CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.072.609/0001-58, Município
Crateús/CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA EM PAVIMENTO SUPERIOR, na EEM GRIJALVA COSTA conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE n° 0008/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e
seu Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
223.948,81 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e um reais centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.08.44905100.10000.0.40.00 - 15143. DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR CAMELO DA SILVA CONTRATADA - SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO e
TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Larisse da Silva Costa 2 - Magna Rodrigues de Sousa, Fortaleza 21 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar