DOE 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2022
1) A partir de 02/07/1999.
NOME 
 PARENTESCO 
 CPF 
 VALOR
MARIA ANDREIA SALES MACHADO 
 CÔNJUGE 
777.039.953 - 04 
 R$130,10
ANA RAQUEL GONCALVES MACHADO 
 FILHA (NASCIMENTO EM 12/04/1989) 
600.024.063 - 57
R$32,53
THALIA LIMA MACHADO 
 FILHA (NASCIMENTO EM 26/01/1998) 
603.977.253 - 02 
 R$32,53
WILLIAM RODRIGUES MACHADO 
 FILHO (NASCIMENTO EM 30/06/1998) 
035.520.193 - 32 
 R$32,53
WESLEY RODRIGUES MACHADO
 FILHO (NASCIMENTO EM 30/06/1998) 
035.520.213 - 10
R$32,53
2) A partir de 31/10/2005 – inclusão de ODETE RODRIGUES DOS SANTOS - Processo nº 2000.0122.8820-0 – 11ª Vara da Família.
NOME 
 PARENTESCO 
 CPF 
 VALOR
MARIA ANDREIA SALES MACHADO 
 CÔNJUGE 
 777.039.953 - 04 
 R$269,65
ODETE RODRIGUES DOS SANTOS
 COMPANHEIRA
 680.305.683 - 04 
R$269,65
ANA RAQUEL GONCALVES MACHADO 
 FILHA (NASCIMENTO EM 12/04/1989) 
 600.024.063 - 57 
 R$134,82
THALIA LIMA MACHADO 
 FILHA (NASCIMENTO EM 26/01/1998) 
 603.977.253 - 02 
 R$134,82
WILLIAM RODRIGUES MACHADO 
 FILHO (NASCIMENTO EM 30/06/1998) 
 035.520.193 - 32 
 R$134,82
WESLEY RODRIGUES MACHADO 
FILHO (NASCIMENTO EM 30/06/1998) 
035.520.213 - 10 
R$134,82
3) A partir de 30/06/2019 – Maioridade de WESLEY RODRIGUES MACHADO e WILLIAM RODRIGUES MACHADO.
NOME 
 PARENTESCO 
 CPF 
 VALOR
MARIA ANDREIA SALES MACHADO 
 CÔNJUGE 
 777.039.953 - 04 
 R$964,85
ODETE RODRIGUES DOS SANTOS 
COMPANHEIRA 
680.305.683 - 04 
R$964,85
ANA RAQUEL GONCALVES MACHADO 
 FILHA (NASCIMENTO EM 12/04/1989) 
 600.024.063 - 57 
 R$964,85
THALIA LIMA MACHADO 
 FILHA (NASCIMENTO EM 26/01/1998) 
 603.977.253 - 02 
 R$964,85
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 10 de janeiro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 
6º, da lei complementar nº 184. de 21/11/2018, com redação dada pela lei complementar nº 218, de 03/06/2020, e tendo em vista o que consta do processo 
de nº 1989929/2017 - VIPROC, resolve conceder, nos termos do art. 42, §2º, da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional n° 41, 
de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da lei complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela lei complementar nº 159, 
de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da lei complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada 
GERALDO JERONIMO DE SOUZA, cpf: 037.723.493-15, pertencente aos quadros da polícia militar do estado do ceará - pmce, onde ocupava a graduação 
de CABO, percebendo o soldo de 3º Sargento, matrícula nº 017841-1-0, com óbito em 18/01/2017, pensão mensal no valor de R$ 3.358,83 (três mil trezentos 
e cinqüenta e oito reais e oitenta e três centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e cessar os efeitos do ato publicado no doe nº 025, 
de 01/02/2021, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 18/01/2017:
NOME 
 PARENTESCO 
 CPF 
 VALOR
MARIA MADALENA DOS SANTOS DE SOUZA 
 CÔNJUGE 
 166.448.403 - 53 
 R$3.358,83
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 10 de janeiro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 05083822/2020 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 42, §2°, da Constituição Federal, com redação dada 
pela Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de novembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 6º, §1º 
I, incluído pela Lei Complementar n° 159, de 14 de janeiro de 2016 e o art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDEN-
TE(S) do(a) ex-militar da reserva LUIZ VIANA DE SOUSA, CPF nº 024.814.563-00, pertencente aos quadros do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 
DO CEARÁ, onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, matrícula nº 116142-2-1, com óbito em 09/06/2020, pensão mensal no valor de R$ 6.130,31 
(seis mil, cento e trinta reais e trinta e um centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato que concedeu 
pensão provisória à beneficiária abaixo, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 09/06/2020: Nome:MARIA DO CARMO AMARAL GURGEL 
Parentesco:COMPANHEIRA CPF:051.062.903-25 Valor: R$ 6.130,31 Para o benefício em referência fica assegurada a possibilidade de serem aplicados, a 
qualquer momento, os limites de acumulação de benefícios previdenciários, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional n° 103, de 
12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 
6º, da lei complementar nº 184. de 21/11/2018, com redação dada pela lei complementar nº 218, de 03/06/2020, e tendo em vista o que consta do processo 
de nº 2985563/2018 - VIPROC, resolve conceder, nos termos do art. 42, §2º, da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional n° 41, 
de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da lei complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º I, incluído pela lei complementar nº 159, 
de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da lei complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada 
JOÃO VICENTE DE FARIAS, cpf: 015.673.493-15, pertencente aos quadros da polícia militar do estado do ceará - pmce, onde ocupava a graduação de 
2º SARGENTO, percebendo o soldo de 1º Sargento, matrícula nº 016 294-1-7, com óbito em 27/02/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.987,66 (três mil 
novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e cessar os efeitos do ato publicado no 
DOE nº 097, de 13/05/2020, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 27/02/2018:
NOME 
 PARENTESCO 
 CPF 
 VALOR
VANIA NOGUEIRA FARIAS 
 CONJUGE 
 675.675.923-04 
 R$3.987,66
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 10 de janeiro de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 03424322/2021 e 03424055/2021 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §7º da Constituição Federal, com 
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional Federal nº 103, 
de 12 de novembro de 2019, combinados com o artigo 1º, inciso IV, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 210, de 19 de dezembro de 2019, e com o artigo 
16, inciso I, art. 77 da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Kildare Matos Duarte, CPF nº 
24379166368, lotado(a) pelo(a) Superintendência da Polícia Civil - PC/CE, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Inspetor de Polícia Civil, 
Classe B, nível/referência IV, matrícula nº 167878-1-7, com óbito em 29/03/2021, pensão mensal no valor de R$ 3.270,18 (três mil, duzentos e setenta reais 
e dezoito centavos), calculado com base na média aritmética simples das remunerações de contribuição do(a) falecido(a), equivalente à cota familiar de 
90%, a partir de 29/03/2021, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão 
provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 04/08/2021: