DOE 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2022
mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: 24200894.10.302.631.20073.0300000.33903900.
01.10100 - 20333. Subcláusula segunda: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o gestor do contrato passando para o Sr. Francisco das Chagas 
Barbosa Pereira, inscrito na matrícula nº 083369-1-1 e CPF sob o nº. 119.808.183-04, com expediente na CEMAN/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
5.577,36 (cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 04/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Erivan Ferreira de Moura. 
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1035/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM; CONTRA-
TADA: SAM´S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRODUTOS 
LÁCTEOS, a fim de suprir as necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pelo Centro de Nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico nº 20211626 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.816,00 (hum mil, oitocentos e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3; DATA 
DA ASSINATURA: 16/11/2021; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Samille da Silva Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº1169/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/COSUP; CONTRATADA: FLUKKA FARMÁCIA 
DE MANIPULAÇÃO LTDA ME; OBJETO: deste contrato o serviço de Manipulação de Medicamentos, de acordo comas especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 
20201483 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
318.560,00 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6080 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.
00.0.40 6086 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 19773 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.2.91.00.1.30 18374 – 24200744
.10.302.631.10631.03.33903900.1.10.00.0.40 14645 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903900.1.01.00.0.30 14957 – 24200744.10.302.631.20323.03.33
903900.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021 SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Priscila Soares Calil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1204/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/COSUP; CONTRATADA: NVF COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI; OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split e exaustores, para atender a clima-
tização e operação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do interior do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20211956 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 19.257,00 (dezenove mil, duzentos 
e cinquenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CEO – CRATO 24200084.10.305.632.10674.01.449052.2.91.00.1.4; CEO – ICÓ 24200084.10.
305.632.10674.02.449052.2.91.00.1.4; CEO – IGUATU 24200084.10.305.632.10674.02.449052.2.91.00.1.4; CEO – CAUCAIA 24200084.10.305.632.10
674.03.449052.2.91.00.1.4; CEO – SÃO GONÇALO DO AMARANTE 24200084.10.305.632.10674.03.449052.2.91.00.1.4; CEO – CASCAVEL 242000
84.10.305.632.10674.03.449052.2.91.00.1.4; CEO – MARACANAÚ 24200084.10.305.632.10674.03.449052.2.91.00.1.4; CEO – ARACATI 24200084.1
0.305.632.10674.04.449052.2.91.00.1.4; CEO – ACARAÚ 24200084.10.305.632.10674.05.449052.2.91.00.1.4; CEO – CAMOCIM 24200084.10.305.632
.10674.05.449052.2.91.00.1.4; CEO – BATURITÉ 24200084.10.305.632.10674.07.449052.2.91.00.1.4; CEO – UBAJARA 24200084.10.305.632.10674.0
8.449052.2.91.00.1.4; CEO – QUIXERAMOBIM 24200084.10.305.632.10674.09.449052.2.91.00.1.4; CEO – CANINDÉ 24200084.10.305.632.10674.10.
449052.2.91.00.1.4; CEO – RUSSAS 24200084.10.305.632.10674.14.449052.2.91.00.1.4; CEO – LIMOEIRO DO NORTE 24200084.10.305.632.10674.1
4.449052.2.91.00.1.4; DATA DA ASSINATURA: 16/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Nixon Vieira Franco.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1253/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: BGF COMERCIAL 
LTDA.; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20210735 - SESA/CEXEC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 157.485,00 (cento e cinquenta e sete mil, 
quatrocentos e oitenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.
449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Bruno Henrique Gonsalves Ferreira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1258/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FOKKUS TRADE 
PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA EPP; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210735 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 469.700,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.4490
52.24859.1; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e 
Paulo César Bulhões Wassouf.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1268/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA 
MÉDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA – EPP; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
nº 20210735 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
212.250,00 (duzentos e doze mil e duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 e 24200014.
10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Wiliam Donisete De Paula;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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