DOE 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2022
do contrato passando para o Sr. Anderson Moisés de Almeida, inscrito no CPF sob o nº 015.644.293-00; IX - VALOR GLOBAL: R$ 178.992,00 (cento e 
setenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Antônio Renan Vieira e Silva. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 1137/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: 
Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da 
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 
29 de janeiro de 2022, o contrato nº54/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de Farmacêutico Bioquímico, a fim de atender 
as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 995.040,00 (novecentos e noventa e cinco mil e quarenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 995.040,00 (novecentos e noventa e cinco mil 
e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 29 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - 
DATA: 30/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e José Rogério Gomes Pereira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 1008/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – SESA/CEMUN/COVEP; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN/
CE; V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, n° 117, Bairro Fátima; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de Fevereiro de 
2022, do Contrato nº111/2020, cujo objeto é a contratação de serviços em hora/ano,na Área de Técnico de Enfermagem, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Parágrafo único – Importa o presente termo aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 23.775,00 (vinte e três mil, setecentos e setenta e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.775,00 (vinte e três mil, 
setecentos e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de Fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará.; XII - DATA: 21/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Maria Valsilene Freitas Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 11/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: TORINO 
INFORMÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida 600, S/N, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial, TIMS, Serra/ES; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: suprimir 
o montante de R$ 337.700,00 (trezentos e trinta e sete mil e setecentos reais) ao valor global do Contrato nº130/2020, correspondente ao percentual 
aproximado de 17,777%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 337.700,00 (trezentos e trinta e sete mil e setecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Rodrigo do Amaral Rissio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 1136/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; V - ENDEREÇO: 
Rua São Paulo, nº 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 20 de fevereiro de 2022, o contrato 
nº173/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de Auxiliar de Laboratório, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 805.363,20 (oitocentos 
e cinco, trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 805.363,20 (oitocentos e cinco, trezentos e sessenta e três reais e vinte 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 20 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
30/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº824/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 1128/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 824/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS AREAS DA SAÚDE-COOPEN-CE; 
V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, nºº 117, Fátima, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 
de fevereiro de 2022 o Contrato nº824/2020, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem. Subcláusula 
primeira - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 89.156,25 (oitenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e 
cinco centavos). Subcláusula segunda - O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do contrato que a passa a ser a Sra. Maria Dolores Duarte 
Fernandes, matrícula nº 301513-1-3 e CPF nº 122.159.453-20 com expediente na Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS/SESA; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 89.156,25 (oitenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
10 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira 
de Castro e Maria Valsilene Freitas Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1132/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: L & L SERVIÇOS DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mônaco, 321 – Sala 01, Parangaba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso 
I, alínea “b” e §1º c/c §8º do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescentar 2,54674% ao Contrato nº27/2021, tendo como objeto a prestação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com forneci-
mento total de peças novas, originais ou similares, acessórios, insumos e mão de obra, nos sistemas/equipamentos de AR-CONDICIONADO, tipo Split’s, 
Janeleiros, Self’s, Piso Teto e Dultado, a fim de incluir a Policlínica de Maracanaú, localizada na Rua da Independência, nº 141, Pajuçara, Maracanaú/
CE.Subcláusula primeira – Importa o presente termo aditivo, com o acréscimo supracitado, o valor global de R$ 5.577,36 (cinco mil, quinhentos e setenta e 
sete reais e trinta e seis centavos ),o valor do contrato passa de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) para R$ 224.577,36 (duzentos e vinte e quatro