DOE 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1275/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO 
DO CEARÁ – COOPERNORDESTE; OBJETO: prestação de serviço em horas na área técnico de enfermagem, pelo período de 180 (cento e oitenta) 
dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 381/2021 
e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.803.270,00 
(um milhão, oitocentos e três mil, duzentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.10100.0.30; DATA 
DA ASSINATURA: 20/01/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1280/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DIAGNÓS-
TICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de REAGENTES E INSUMOS DA BIOLOGIA MOLECULAR PARA TESTES DE TROMBOFILIA, utilizados 
no equipamento GeneXpert – CEPHEID, tombo: 382964, pertencentes ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA 
fornecerá os itens conforme tabela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° 126/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 57.540,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14446-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 5992-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 
5993-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos 
e Teresinha Damas Correa Manoel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1281/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: IBES - INSTITUTO 
BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA; OBJETO: Serviço de Contratação de Instituição Acreditadora Credenciada- IAC, 
para dar continuidade ao processo de acreditação do LACEN - CE pela Organização Nacional de Acreditação - ONA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n° 20211800 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
50.809,00 (cinquenta mil, oitocentos e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.33903900.1.01.00.0.30-5878; DATA 
DA ASSINATURA: 30/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Vivian Giudice.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº1296/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM; 
CONTRATADA: MYRTON CABRAL NETO- EPP; OBJETO: deste contrato o Serviço de locação de rádios transceptores portáteis, com tecnologia 
digital, para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211885, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, e sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
16.500,00(dezesseis mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3; DATA DA ASSINA-
TURA: 30/12/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Myrton Cabral Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22/2022
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MEDICAR EMERGÊNCIAS 
MÉDICAS CAMPINAS LTDA; OBJETO: Locação de ambulância para atender as bases do Samu 192 Ceará, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação 
nº 367/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.472.000,00 (dois 
milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242.00784.10.302.631.20069.03.339039.1.01.00.0.3 e 242.00784.10.30
2.631.20069.03.339039.2.91.00.1.3; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Bernardo Pavan Mamed;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº07/2022
POLI.R/ITAPIPOCA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUBURETAMA; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPI-
POCA – CPSMIT; OBJETO: A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, 
NO QUE TANGE AOS REPASSES DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE 
TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, 
INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA, DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE ITAPIPOCA DR. 
FRANCISCO PINHEIRO ALVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO 
ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO ART. 
8º DA LEI FEDERAL Nº 11.107/05, DE 06 DE ABRIL DE 2005, ART. 13 E SS. DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, 
NA LEI MUNICIPAL Nº 431/2009, DE 22 DE JUNHO DE 2009 (MUNICÍPIO DE URUBURETAMA), NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, E NOS DEMAIS ATOS NORMATIVOS CORRELATOS. FORO: COMARCA DE 
ITAPIPOCA; VIGÊNCIA: INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2022, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 VALOR GLOBAL: R$ 285.814,75 
(DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), OBRIGANDO-SE A REPAS-
SÁ-LO EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 23.817,90 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A PARTIR DE JANEIRO/2022, DEVENDO SER CREDITADAS EM FAVOR DO CONTRATADO ATÉ O DIA 20 
DE CADA MÊS EM CONTA BANCÁRIA DESTINADA A ESTE FIM. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALDIR 
CHAVES DA SILVA E FELIPE SOUZA PINHEIRO;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº011/2022
CEO.R/ITAPIPOCA 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAIRI; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – 
CPSMIT; OBJETO: A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NO 
QUE TANGE AOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE TODAS AS 
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA, INCLUSIVE 
A TRANSFERÊNCIA, DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO/