DOE 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DO DOCUMENTO 03/2022 
PROCESSO Nº: 00013064/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: contratação de serviço de locação de estruturas de 12 (doze) Hospitais de Campanha, a 
fim de atender as necessidades da Rede SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Portanto diante do contexto atual da pandemia 
de covid-19 e circulação de Influenza no estado o monitoramento do cenário epidemiológico é determinante para a tomada de decisão em tempo oportuno. 
Assim, verifica-se a necessidade de aporte técnico para a execução e aprimoramento das ações visando alcançar os objetivos da vigilância em saúde. A 
referida contratação de estrutura e montagem de 12 (doze) Hospitais de Campanha contará com 30 (trinta) leitos cada, para atendimento aos pacientes do 
Estado do Ceará, com equipamentos apropriados, instalação hidráulica e elétrica, bem como destinação de dejetos, banheiros e sanitários, com montagem e 
desmontagem, com objetivo de atender ao Plano de Contingência Pandêmico do novo Coronavirus (COVID-19) durante esse terceiro momento crítico de 
uma possível elevada incidência e necessidade de cuidados assistenciais e de saúde VALOR GLOBAL: R$ 20.285.596,80 ( vinte milhões, duzentos e oitenta 
e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: DMDL MONTAGEM DE STANDS 
LTDA DISPENSA: 25/01/2022 - Tânia Mara Silva Coelho RATIFICAÇÃO: 25/01/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 273.565,44; FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
ESTADOS: R$ 273.565,44; PROCESSO Nº: 10921018/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação de empresa para execução de cirurgias eletivas 
de média e alta complexidade, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS (vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono/óleo 
de silicone/endolaser), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital de Chamamento Público nº 009/2021 (DOE 22/12/2020), pelo 
período de 12 (doze) meses, pela inviabilidade de competição, dado o resultado, parcial (DOE 26.10.2021), pelo qual restou a entidade habilitada para fins de 
credenciamento e consequente contratação JUSTIFICATIVA: credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para posterior contratação, 
mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários do Sistema Ùnico de Saúde - SUS, 
viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de nefrologia/urologia, ortopedia, traumatologia, neuro-
logia, ginecologia, cirurgia geral, cardiologia, vascular, pediatria e oftalmologia, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, 
e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com 
as especificações e quantitativos previsto no Edital de Chamamento Público nº. 011/2020 (DOE 26/10/2021). VALOR GLOBAL: 547.130,88 ( quinhentos 
e quarenta e sete mil, cento e trinta reais e oitenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.0
0.00.0 e 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.01.00.0; e Pré-Reserva nº 1143775000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no caput art. 25 da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 
19/01/2022 Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes RATIFICAÇÃO: 19/01/2022 Lívia Maria Oliveira de Castro 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210375
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº. 90005042445 e inscrito no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210375 SESA, 
Processo VIPROC Nº 07634885/2022 que tem por objeto “MATERIAL DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210375 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
66
R$ 502,5800
R$ 33.170,28
2
39.150
R$0,3978
R$ 15.573,87
4
1.970
R$0,8900
R$1.753,30
9
145
R$6,90
R$1.000,50
10
123
R$20,30
R$2.496,90
11
189
R$160,6300
R$30.359,07
13
6.148
R$31,07
R$191.018,36
14
304
R$78,14
R$23.754,56
16
65
R$13,93
R$905,45
17
1.475
R$1,87
R$2.758,25
3
CEQUIMICA LTDA-EPP
1.716
R$2,3000
R$3.946,80
12
157
R$32,01
R$5.025,57
15
39
R$19,24
R$750,36
5
KARLA MARYANNE CAVALCANTE MARTINS BEZERRA - ME
15.125
R$6,3600
R$96.195,00
6
17.280
R$5,82
R$100.569,60
7
PROMIX COMERCIO HOSPITALAR LTDA
217
R$19,6700
R$4.268,39
8
APA COMÉRCIO DE PRODUTOS
259
R$49,9000
R$12.924,10
18
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
370.000
R$0,98
R$362.600,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$889.070,36
Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210478
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210478 - SESA, Processo VIPROC Nº 
00962048/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210478 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP
3.900
R$ 210,2700
R$ 820.053,00
3
2.800
R$ 166,0000
R$ 464.800,00
4
G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
240.000
R$ 8,4000
R$ 2.016.000,00
5
ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA
32.500
R$ 7,4900
R$ 243.425,00
6
PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR EIRELI
140.000
R$ 2,2040
R$ 308.560,00
7
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
93.000
R$ 0,4300
R$ 39.990,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 3.892.828,00
Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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