DOE 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº123/2022-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
ALEXSANDER BENTO DA SILVA
113.079-1-4
ST PM
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
14 a 17 /01/ 2022
3,5
177,00
619,50
TOTAL 
619,50
*** *** ***
PORTARIA Nº124/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo 
de serviço, com a finalidade de atuar como equipe de rotas das Operações ENEM PPL, Reabertura e Reaplicação 2021/2022, nos municípios do estado do 
Ceará, previstos para a aplicação de instrumentos avaliativos, em substituição aos servidores: Alex Oliveira da Silva-Sd PM; Sebastião Garcês Martins-Cb 
PM; e Aldenízio Silva de Oliveira-ST BM, autorizados a viajar por meio da Portaria nº 009/2022-GS, publicada no DOE do dia 12/01/2022 (página 41 a 45), 
conforme Processo VIPROC nº 00456381/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 899422/2020, celebrado entre o Instituto Nacional 
de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2020; inciso I do § 
1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de 
julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 20 de janeiro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº124/2022-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
PEDRO GERMANO OLIVEIRA TABOSA
300.889-1-3
3º SGT PM
FORTALEZA/ MASSAPÊ/ 
URUOCA/ FORTALEZA
15 a 17 /01/ 
2022
2,5
177,00
442,50
FRANCISCO MARCELO 
FERREIRA DA SILVA
134.389-1-9
2º Sgt Pm
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
BANABUIÚ/ FORTALEZA
15 a 17 /01/ 
2022
2,5
177,00
442,50
JOSÉ ALVES MOREIRA NETO
309.094-1-0
SD PM
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/ 
MISSÃO VELHA/ FORTALEZA
15 a 17 /01/ 
2022
2,5
177,00
442,50
TOTAL 
1.327,50
*** *** ***
PORTARIA Nº125/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria, a viajar em objetivo de 
serviço, com a finalidade de atuar como equipe de confinamento das Operações ENEM PPL, Reabertura e Reaplicação 2021/2022, nos municípios do estado 
do Ceará, previstos para a aplicação de instrumentos avaliativos, em substituição ao servidor Jorge Lucas Souza Rodrigues-Sd PM, autorizado a viajar por meio 
da Portaria nº 010/2022-GS, publicada no DOE do dia 12/01/2022 (página 45 a 47), conforme Processo VIPROC nº 00456586/2022, concedendo-lhe diárias, 
de acordo com o Convênio nº 899422/2020, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, 
publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2020; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, 
alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº125/2022-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
JULIO DE OLIVEIRA CHAVES NETO
135.281-1-X
2º Sgt PM
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ FORTALEZA
14 a 17 /01/ 2022
3,50
177,00
619,50
TOTAL 
 619,50
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º 06008915/2021, RESOLVE, 
com fundamento no art. 40, § 1.º da Lei Estadual n.º 12.124, de 06 de julho de 1993, CESSAR OS EFEITOS do ato publicado no Diário Oficial do Estado 
de 06 de março de 2020, que autorizou o afastamento para tratar de interesses particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, da servidora RENATA DE SERPA 
MOURA DE MENEZES, matrícula funcional n.º 198.179-1 -1, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Civil, lotada na Delegacia Metropolitana do Eusébio, 
a partir de 31 de maio de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº72/2021/GAB/PCCE - O Delegado Geral da Polícia Civil Sérgio Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais 
e, com fundamento do disposto no art. 150, § 3º, inc. IV da lei Nº12.124, de 6 de julho de 1993; CONSIDERANDO a destacada ação dos policiais civis 
nominados no Ofício GAB/SAP Nº6014/2021, oriundo da Secretaria da Administração Penitenciária, constantes do anexo único, desta Portaria, os quais, 
no período de 14 a 25/10/2021, participaram com dedicação e bravura nas buscas ininterruptas aos autores do crime que vitimou o Policial Penal Manoel 
Janay Lopes de Oliveira, demonstrando disponibilidade e atuando não importando a hora nem o lugar, com alto grau de comprometimento, proatividade, 
zelo e profissionalismo na preservação da segurança e ordem públicas, evitando que criminosos em situação de fuga continuassem em liberdade de forma 
ilegal, atormentando a população; CONSIDERANDO que ações desta natureza enaltecem a instituição e orgulham a todos que integram a Polícia Civil/CE, 
Resolve elogiar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, determinando o encaminhamento deste ato ao Departamento de Gestão de 
Pessoas (DPG) para registro da presente menção elogiosa nos assentamentos funcionais dos servidores e a devida publicação no Diário Oficial do Estado. 
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 28 de dezembro de 2021.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº72/2021/GAB/PCCE
NOME
MATRÍCULA
CARGO
Cláudia Oliveira Guia
198.359-1-X
Delegada de Polícia
Stella do Amaral Ribeiro
198.390-1-X
Delegada de Polícia
Antônio Rafael Garcia Soares
198.211-1-0
Escrivão de Polícia
Yuri Brandão de Morais
300.917-1-X
Escrivão de Polícia
Geovani Souza Silva
301.132-1-7
Escrivão de Polícia
Manuela Ximenes Nobre
301.188-7-1
Escrivã de Polícia