DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2018/ 2134-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo Nº 6689640/2018 RESOLVE CONCEDER
para o Conselheiro Estadual de Saúde, ASEVEDO QUIRINO DE SOUSA,
passagens aéreas no trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/ Juazeiro do Norte
no valor de R$ 1.101,10 (Um mil. Cento e um reais e dez centavos), a fim
de que o mesmo possa viajar à Fortaleza-CE, nos períodos de 10 a 12 e 16
a 20 de setembro de 2018, para participar da 4ª Reunião conjunta Canoas/
CTOF e da 471º Reunião Ordinária do CESAU, de acordo com o Decreto Nº.
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2225-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 7824517/2018, RESOLVE AUTORIZAR o
AFASTAMENTO da servidora MARINA SOLANO FEITOSA SILVA,
DNS-2, Coordenadora da 20ª Coordenadoria Regional de Saúde de Crato,
matrícula nº 999935-1-0, no período de 24 a 25 de setembro de 2018, a
fim de que a mesma possa viajar a Fortaleza, com o objetivo de participar
da Oficina de Capacitação Monitoramento e Avaliação, concedendo-lhes
passagens aéreas no trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte,
no valor total de R$ 516,75 (quinhentos e dezesseis reais e setenta e cinco
centavos), de acordo com a Classe III, anexos I e III, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2226-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nº 7050643/2018, 7058199/2018 e 7059322/2018
(Viproc), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora
ANDRÉA SANTOS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Patologia Clínica,
matrícula nº 491.726-1-3, lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Ceará-HEMOCE , no período de 23 de setembro a 25 de outubro de 2018,
a fim de que a mesma possa viajar à cidade de São Paulo/SP, objetivando
participar da Oficina de Citometria de Fluxo, promovido pela Escola de
Educação Permanente do Hospital das Clinicas – Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo, concedendo-lhe 19,5 (dezenove e meia) diárias,
num valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e
cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 2.768,03 (dois mil, setecentos e
sessenta e oito reais e três centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento),
correspondente a R$ 1.384,01 (um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e
um centavo), mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta
e um reais e noventa e cinco centavos), num valor total de R$ 4.293,99
(quatro mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos), bem
como passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor R$
1.119,44 (um mil, cento e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), em
conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe V,
anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
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PORTARIA Nº2018/2231-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nº 7673500/2018 e 7941203/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora DANIELLE MONTE-
NEGRO MELO FREITAS, matrícula 301.003-1-X, Coordenadora da
Unidade de Gerenciamento de Projetos-UGP da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, no período de 26 a 28 de setembro de 2018, a fim de que
a mesma possa viajar à cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de tratar de
assuntos referentes ao Programa PROEXMAES II, concedendo-lhe 2,5 (duas
e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 473,13 (quatrocentos
e setenta e três reais e treze centavos), acrescido de 50% (cinquenta por
cento), correspondente a R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$
898,94 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), bem
como passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor R$
915,12 (novecentos e quinze reais e doze centavos), de acordo com o Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
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PORTARIA Nº2018/2232-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº 7683093/2018, RESOLVE AUTORIZAR o
AFASTAMENTO da servidora DANIELE ROCHA QUEIROZ LEMOS,
DNS-2, matrícula 301.289-1-5, Coordenadora de Vigilância em Saúde da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 26 a 28 de setembro
de 2018, a fim de que a mesma possa participar do Workshop para discussão
de ferramentas de identificação e classificação de risco para a transmissão
de sarampo, que acontecerá nos dias de 27 e 28 de setembro de 2018, na
cidade de Manaus/AM, concedendo-lhe ajuda de custo no valor de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com
o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexo I, devendo
as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
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PORTARIA Nº2018 /2233-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2520838/2018;
5064477/2018 do VIPROC/SESA, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO,
a Portaria nº 2018/939, datada de 08 de maio de 2018 e publicada no Diário
Oficial do Estado, de 17 de maio de 2018, que resolve aplicar sanção de
multa no valor de R$ 4.809,24 (quatro mil, oitocentos e nove reais e vinte e
quatro centavos) contra ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, estabelecida
na Rodovia Raposo Tavares, Km 26,9, Bairro Moinho Velho, CEP: 06707-
000, Cotia-SP, em decorrência da apuração feita através dos processos nº
2520838/2018; 5064477/2018 da Lei Federal nº 8.666/93. SECRETARIA
DA SAÚDE, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2304/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo
em vista o que consta do Processo n.º 96003433-1/2018 do SPU, RESOLVE
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora TEREZINHA TEIXEIRA
MORAIS, matrícula nº 082150-1-4, exercente da função de Auxiliar de
Serviços Gerais, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho
de 1990, passou a assinar TEREZINHA TEIXEIRA DO NASCIMENTO,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 1º Ofício -
Mombaça/Ce, em 06 de agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2305/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista
o que consta do processo nº 7144664/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTI-
FICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCA GOMES DE MENEZES
PEREIRA, que exerceu a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
nesta Secretaria, matrícula nº 403898-1-4, folha nº 0063, ocorrido em 26 de
agosto de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕES
MILFONT - Registro Civil da 4ªZona de Fortaleza/Ce, em 26 de agosto de
2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de
11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,28
de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2306/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo
em vista o que consta do processo nº 6459467/2018 do VIPROC, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a pedido, a partir da data da publicação, da Portaria
nº 778/2018, datada de 20 de abril de 2018 e publicada no Diário Oficial
do Estado, de 09 de maio de 2018, que AUTORIZOU O AFASTAMENTO
DO TRABALHO, por 02(DUAS) horas, da servidora GISEUDA COSTA
DA SILVA BORGES SANTANGELO, que ocupa o cargo de Técnico de
Laboratório de Análises Clínicas, matrícula nº 492388-1-9, lotada nesta
Secretaria, em Exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e
Hemoterapia do Crato/Ce. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2307 /2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências
que lhe confere a Portaria 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em
vista o que consta do Processo n.º 7407673/2018 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ZULEIDA FREITAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
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