DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais e noventa e sete centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 65.160,97 (sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais
e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do
dia 17 de setembro de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 14.09.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Pedro Américo das Neves Benevides.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº383/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 875/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 383/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NUTERAL
INDUSTRIAL DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Rosita, 80 - Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2018,
o Contrato Nº 383/2015, para o cumprimento de seu objeto : a aquisição de
dieta enteral, módulo e suplemento nutricional, para atender aos pacientes
do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a exis-
tência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28*08*2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ana Rosa Borba
Guimarâes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1261/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 965/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1261/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
João Carvalho, 205, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 02 de outubro de 2018, o Contrato Nº 1261/2015, cujo
objeto é a aquisição de módulo de fibras alimentares e espessantes/nutrição,
bem como acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), para o
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida
a quantia de R$ 2.214,05 (dois mil, duzentos e quatorze reais e cinco centavos)
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 8.856,20 (oito mil, oitocentos e
cinquenta e seis reais e vinte centavos) para R$ 11.070,25(onze mil, setenta
reais e vinte e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.214,05 (dois
mil, duzentos e quatorze reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis)
meses, a partir do dia 02 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/09/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1361/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 932/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1361/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim,
693 - Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art. 57 e § 8º do art 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 28 de outubro de 2018, o contrato nº 1361/2015, cujo
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva,
calibração, cobertura de peças e treinamento continuado dos equipamentos
médicos hospitalares (central de inclusão com bloco quente e bloco frio,
criostato, processador de tecidos e micrótomo rotativo), junto ao Hospital de
Messejana - HCASG/SESA, bem como reajustar, no percentual de 8,26245%,
conforme índice IGPM-FGV. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a
quantia de R$ 5.710,97 (cinco mil, setecentos e dez reais e noventa e sete
centavos) ao contrato supra, em decorrência do reajuste financeiro, conforme
índice IGPM-FGV, passando seu valor total de R$ 69.120,00 (sessenta e nove
mil, cento e vinte reais) para R$ 74.830,97 (setenta e quatro mil, oitocentos e
trinta reais e noventa e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.830,97
(setenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e noventa e sete centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
24.09.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1393/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 933/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1393/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim,
693 - Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art. 57 e § 8º do art 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 26 de outubro de 2018, o contrato nº 1393/2015, cujo
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva,
calibração, com cobertura de peças e acessórios, dos equipamentos da marca
DIXTAL/PHILIPS, junto ao Hospital de Messejana - HM/SESA, bem como
reajustar, no percentual de 8,2624%, conforme índice IGPM-FGV. PARÁ-
GRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 33.044,30 (trinta e três mil,
quarenta e quatro reais e trinta centavos) ao contrato supra, em decorrência
do reajuste financeiro, conforme índice IGPM-FGV, passando seu valor total
de R$ 399.935,90 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e cinco
reais e noventa centavos) para R$ 432.980,20 (quatrocentos e trinta e dois
mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 432.980,20 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais e
vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de
outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 24.09.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº464/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 854/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 464/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SJ. ADMINIS-
TRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont,
1388, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51
da Lei nº 8.245/1991, no Acórdão nº 170/2005 do Tribunal de Contas da
União e no que couber, a Lei Nº 8.6661993, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de agosto de 2018, o Contrato nº
464/2016, que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rodovia BR
116, 2555, Km 06, Módulos 05, 06 e 07 – Fortaleza – CE, de propriedade
da LOCADORA, para utilização de galpões destinados ao armazenamento
e guarda de material e medicamentos, a serem utilizados pelas Unidades de
Saúde da SESA, bem como reajustar no percentual de 4,27121% de acordo
com o IGP-M(FGV) e ainda, alterar a gestora do contrato, passando para INÊS
SÍLVIA AMORIM DOS SANTOS, matricula 008051-1-4. Parágrafo Único
– Com o reajuste supra, importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 416.146,67 (Quatrocentos e dezesseis mil, cento e
quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 416.146,67 (Quatrocentos e dezesseis mil, cento e quarenta e seis reais e
sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do
dia 19 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 17/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Lidia Hiluy Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0732/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1035/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
0732/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Francisco José de Albuquerque Pereira nº 920, Caja-
zeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do artigo
65,, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescentar o percentual de 25% (vinte e
cinco por cento) ao Contrato Nº 0732/2016, cujo objeto é a aquisição de
material de laboratório, para atender as necessidades do Hospital Infantil
Albert Sabin – HIAS/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de
R$ 201.400,00(Duzentos e um mil e quatrocentos reais) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 805.600,00( Oitocentos e cinco mil e seiscentos
reais), para R$ 1.007.000,00 (Hum milhão e sete mil reais). Orçamento 2018;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
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