DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
RELAÇÃO DE PARECERES
Nº
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
448/2021
10626253/2021 Comissão Relatora
Câmara da 
Educação Básica
Recredencia as instituições privadas da educação básica, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/
etapas da educação infantil e dos cursos de ensino fundamental e médio e na modalidade educação de jovens e adultos, 
das escolas pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará, conforme Anexo I.
ANEXO I – ESCOLAS PRIVADAS
Amparadas pelo Parecer nº448/2021 com validade até 31/12/2023
Nº
CREDE/SEFOR
MUNICÍPIO
CÓDIGO DA ESCOLA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
1
SEFOR 2
Fortaleza
23269006
ESCOLA ESPAÇO CULTURAL MUNDO DO MICKEY
2
SEFOR 2
Fortaleza
23188430
RABELO STUDIUM COLÉGIO
3
SEFOR 2
Fortaleza
23243902
RAIO DE LUZ INSTITUTO PSICOPEDAGÓGICO
4
SEFOR 3
Fortaleza
23259400
CELEBRE CENTRO EDUCACIONAL
5
SEFOR 3
Fortaleza
23234547
EBENEZER INSTITUTO EDUCACIONAL
6
SEFOR 3
Fortaleza
23071184
INFÂNCIA FELIZ ESCOLA
7
SEFOR 3
Fortaleza
23076143
PEQUENO PRÍNCIPE INST.
Regina Auxiliadora de O. Melo 
SECRETÁRIA GERAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210024, de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará 
– SEJUV, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material esportivo para apoio a projetos esportivos, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
25532021, até o dia 10/02/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210046
IG Nº1143639000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210046 de interesse da Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, 
cujo OBJETO é: Aquisição de veículos automotor, sendo 2 (dois) Micro-ônibus e 1 (uma) Van para o transporte de alunos para atender a demanda da 
Academia Estadual de Segurança Pública, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 25882021, até o dia 11/02/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022. 
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210083
IG Nº1142516000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210083, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 25852021, até o dia 11/02/2022, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210247
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210247 de interesse da Companhia de Água e Esgoto Do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conjuntos motobomba centrifuga de eixo horizontal mancalizada simples 
estágio, 1750 e 3500 rpm, com rendimento mínimo de 45, 50, 70, 75 e 80%, para recalque de água bruta e tratada, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 25102021, até o dia 11/02/2022, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022. 
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212155
IG Nº1126952000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20212155, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de material de construção por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21552021, até o dia 11/02/2022, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212394
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20212394 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23942021, até o dia 11/02/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de janeiro de 2022. 
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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