DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211707
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17072021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Acessórios para Equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 20482021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212124
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 21242021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212242
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 22422021 Comprasnet, de interesse da Secretaria da
Saúde – SESA, cujo OBJETO é aquisição de equipamentos a vácuo e compressores odontológicos para estruturação à operação das unidades dos Centro
de Especialidades Odontológicas do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212336
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23362021 Comprasnet, de interesse da Secretaria da
Saúde – SESA, cujo OBJETO é aquisição de equipamentos com instalação e treinamento de uso, para a estruturação da Rede Nacional de Laboratórios
de Saúde Pública para enfrentamento da pandemia de COVID-19 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210064
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20210064 de interesse
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DA FABRICA DE GELO NO MUCURIPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
sendo todas as empresas HABILITADAS: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO FEITOSA/CBC (CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA – CONS-
TRUTORA FEITOSA EIRELI), CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, GAID CONSTRUÇÕES LTDA,
GAISA ENGENHARIA EIRELI, HELFER PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, KAPHLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MOLDEX
CONSTRUÇÕES LTDA, OSMILTON DE ARAÚJO GOMES – EPP, P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SALCOS ENGE-
NHARIA EIRELI e SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0001/2022
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. CONTRATADA: EXPRESSO GUANABARA
LTDA. OBJETO: Concessão para exploração do Serviço Público Regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do
Ceará, na espécie de Serviço Regular Interurbano na área de operação 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.987/95, nas Leis
Estaduais nº 12.788/97 e nº 13.094/2001, no Regulamento dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, nos
termos do Decreto Estadual nº 29.687/2009, no Edital da Concorrência Pública nº 20210003/ARCE/CCC. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (oito) anos,
tendo por data base a data de formalização deste Contrato. VALOR GLOBAL: R$ pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Matheus Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Francisco Carlos Magalhães
de Almeida e Angélica Karla Nogueira Lopes da Cunha (Representantes Legais da Contratada).
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR AUTÁRQUICO
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EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº22/1789
ANEXO AO CONTRATO Nº22/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL REGULAR COMPLEMENTAR DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPITRACE. COOPERATIVADO(A): Everaldo Araújo Aguiar. OBJETO: Estender as obrigações
e direitos personalíssimos de participação delegatária ao COOPERATIVADO Everaldo Araújo Aguiar na prestação do Serviço Público de Transporte
Rodoviário Intermunicipal Complementar, na área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora no certame licitatório a COOPE-
RATIVA PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA:
O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passa-
geiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Everaldo Araújo Aguiar (Cooperativado), Valdemiro
Elias Ramos (Presidente da Coopitrace) e Matheus Teodoro Ramsey Santos (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2022.
Ivo César Barreto de Carvalho
PROCURADOR AUTÁRQUICO
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