DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0077/2022 Dt. Portaria: 21/01/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação
Orçamentária da SOP, referente ao mês de JANEIRO/2022, processo nº00536300/2022.
Número Pedido: 33698 Dt. Pedido: 21/01/2022 Processo: 00536300/2022 Dt. Processo: 21/01/2022 Autorização 25139 Dt. Autorização: 21/01/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013819 - SILVIO
GENTIL CAMPOS
JUNIOR
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA
DO ESTÁDIO
ROMEIRÃO
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO
NORTE
24/01/2022 24/01/2022
0.50
77,10
0,00
20.00
7.71
46,26
70013819 - SILVIO
GENTIL CAMPOS
JUNIOR
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA
DO ESTÁDIO
ROMEIRÃO
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO
NORTE
26/01/2022 26/01/2022
0.50
77,10
0,00
20.00
7.71
46,26
TOTAL:
R$ 92,52
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 21 janeiro 2022.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00070149/2022
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 033/2020/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada
por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.393593/0001-57,
representado neste ato por seu prefeito Sr. RAIMUNDO LACERDA FILHO, devidamente qualificado no termo primitivo, doravante denominado CONVE-
NENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em
08 de agosto de 2022.; III - VALOR GLOBAL: 5.296.231,84 ( cinco milhões, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 19 de janeiro de 2022; FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e RAIMUNDO LACERDA FILHO ( Prefeito do Município de Icapuí/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº084/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº084/2021 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa
TCL – TECNOMECÂNICA COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ:11.739.588/0001-16); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23 do
Decreto Estadual Nº32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo Nº0954.000105/2020-70-Cagece; OBJETO: as revisões dos preços
unitários para os itens de Ampla e Cota constantes da Ata em questão, CONEXÕES FOFO (REDUÇÃO TE E FLANGE) conforme aqui mencionados:
-GRUPOS 7/8- Itens 37/44, com o valor unitário de R$ 120,00 passa para R$ 161,56 conforme acréscimo de 34,63%; Itens 38/45, com o valor unitário de
R$ 213,20 passa para R$ 287,03 conforme acréscimo de 34,63; Itens 39/46, com o valor unitário de R$ 305,60 passa para R$ 411,43 conforme acréscimo
de 34,63%;Itens 40/47, com o valor unitário de R$ 540,40 passa para R$ 727,54 conforme acréscimo de 34,63%; Itens 41/48, com o valor unitário de R$
269,60 passa para R$ 362,96 conforme acréscimo de 34,63%; Itens 42/49, com o valor unitário de R$ 393,20 passa para R$ 519,60 conforme acréscimo de
32,15% e Itens 43/50, com o valor unitário de R$ 110,80 passa para R$ 149,17 conforme acréscimo de 34,63%. VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata
inicialmente de R$ 123.009,60 (Cento e vite e três mil, nove reais, sessenta centavos.) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 165.177,29 (Cento e
sessenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais, vinte e nove centavos); DATA: 22/12/2021; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Onofre Ferreira Lima, Sócio da Empresa TCL –
Tecnomecânica Comercial Ltda – Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0025/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 25/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e
Contratos da Cagece - Processo Nº0851.000814/2021-40-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato original
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 272.169,33 (duzentos e setenta e dois mil cento e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2022 até 03 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 21 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0033/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0033/2021 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANA – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Cagece - Processo Nº8042.000550/2021-06-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal
do Contrato em referência, para R$ 1.083.550,89 (Um milhão oitenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 9.386.859,12 (nove milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Wilson Araújo Neto,
Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0058/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0058/2021 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANA – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Cagece - Processo Nº8042.000549/2021-27 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do
Contrato em referência, para R$ 1.083.827,37 (Um milhão, oitenta e três mil, oitocentos e vinte sete reais e trinta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 13.002.610,68 (treze milhões dois mil e seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presi-
dente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e o Wilson Araújo Neto, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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