DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0064/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0064/2021 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOMOS CAPITAL HUMANA – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos 
da Cagece - Processo Nº8042.000551/2021-79-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal 
do Contrato em referência, para R$ 946.865,33 (novecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 11.362.383,96 (onze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e o Wilson Araújo 
Neto Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº442/2021
PROCESSO NÚMERO 04802924/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MANGUEIRAS 
DIVERSAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210189, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº442/2021, PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 38.425.816/0001-30) – GRUPO 4 -Item 11, com o valor unitário de R$ 
56,66 a quantidade de 150 unidades; Item 12, com o valor unitário de R$ 82,49 a quantidade de 200 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 26,00 a 
quantidade de 150 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 18,66 a quantidade de 75 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 145,36 a quanti-
dade de 50 unidades e Item 16, com o valor unitário de R$ 44,00 a quantidade de 50 unidades. GRUPO 6 - Item 19, com o valor unitário de R$ 3.610,00 a 
quantidade de 12 unidades e Item 20, com o valor unitário de R$ 10.900,00 a quantidade de 10 unidades. GRUPO 11 - Item 34, com o valor unitário de R$ 
3,00 a quantidade de 400 unidades e Item 35, com o valor unitário de R$ 4,16 a quantidade de 600 unidades. - ITENS - Item 38, com o valor unitário de R$ 
9,50 a quantidade de 600 unidades e Item 42, com o valor unitário de R$ 5,75 a quantidade de 400 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Paulo Baptista da Cunha, Sócio/Diretor 
da Empresa PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0184/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 
OBJETO: aquisição de Caminhão Médio 4x2 PBT 16 toneladas, implementado com cesto aéreo duplo, isolado, hidráulico com elevação de 15 metros e 
de Caminhões Médios 4x2 PBT 8 toneladas, implementados com Retroescavadeiras para Saneamento e Caçamba Dupla acoplada, destinados para os serviços 
de ampliação, operação e manutenção dos sistemas de água e esgoto das Unidades de Negócios da Cagece – Grupo 1 (itens 01 e 02). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20210060 - Contrato Nº184/2021 - Processo Nº0901.000898/2020-43-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.040.000,00 (quatro milhões e quarenta mil reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE, bem como do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE-BNB. DATA DA ASSINATURA: 
22 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0197/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: VERANI MEDEIROS GUIMARAES – MV 
TOLDOS. OBJETO: o serviço de manutenção do conjunto de módulos sombreadores instalados nos estacionamentos da Sede Cagece, com fornecimentos 
de todos os materiais inclusive substituição das telas sombreadoras, pinturas e equipamentos e mão de obra necessária a execução dos serviços. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei Nº13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece – RLC/Cagece - Contrato 
Nº197/2021 - processo Nº0851.000711/2021-07 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 40.580,00 (quarenta mil 
quinhentos e oitenta reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dos recursos próprios da CAGECE. DATA DA 
ASSINATURA: 6 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Verani Medeiros Guimarães, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0003/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE 
CONSUMO LTDA. OBJETO: Aquisição de servidores do tipo rack 19’’ 1U, especializados para centro de dados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
Nº0827/2021 SERPRO/REGIONAL SÃO PAULO - Contrato Nº0003/2022 - Processo Nº0663.000190/2021-41-CAGECE FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
6 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da CAGECE; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Diretor de Gestão Corporativa da CAGECE e Vinicius da Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0010/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Conjuntos Motobombas Centrífugas e Bomba Centrifuga de Eixo Horizontal Multiestágios – Grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20210218 - Contrato Nº10/2022 - Processo Nº0149.000148/2021-86-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e 
oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Nelson Reginaldo do Canto Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210004 – SECULT/CE
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 10.520 
de 17 de julho de 2002, bem como em todo o contido no processo nº 09693198/2021, e em especial no AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, 
publicado no D.O.E. nº 289, datado de 29 de dezembro de 2021, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº