DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11831292/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, Município Mombaça/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA:
AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Amaurilio Joelio
Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 28/08/2020 e de acordo com o processo nº 02326732/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de água adicionada de sais, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 141 (cento e quarenta e um) dias, a partir de 02/01/2022
até 22/05/2022. PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 141 (cento e quarenta e uma) dias, a partir de 01/01/2022 até 21/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena,CONTRATADA-
Amaurilio Joelio Leal de Almeida,TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ALMEIDA FREITAS VIRGÍNIO 02-ILEGÍVEL.Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11174739/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA - SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.866.221/0001-51,
neste ato representada pelo (a) Sr(a) MARIA CLÁUDIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021, oriundo do Convite nº 001/2021, publicado no DOE de 30/08/2021,
de acordo com o processo nº 04315950/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº06/2021, que tem por objetivo REFORMA DA
COZINHA, RETELHAMENTO DO REFEITÓRIO, BANHEIRO MASCULINO E FEMININO REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA,
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E COBERTA ÁREA ADMINISTRATIVA, da EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR
GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 14.910,82 (Quatorze mil, novecentos e dez reais e oitenta e dois centavos), cuja composição encontra-se
especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 10,81% (Dez inteiros e oitenta e um centé-
simos por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 06/2021 que era de R$ 137.889,28 (Cento e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e
vinte e oito centavos) passa a ser de R$ 152.800,10 (Cento e cinquenta e dois mil, oitocentos reais e dez centavos) e será pago conforme as referidas cláusulas
contratuais; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 17 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE - MARIA CLÁUDIA ALEXANDRE
DA SILVA SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ ROBÉRIO ROCHA FERREIRA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12045568/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0318-61, Município Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA; III -
ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52,
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 03/2021 publicado no DOE de 24/08/2021
e de acordo com o processo nº 06809713/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Fornecer
SERVIÇO GRÁFICO - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA da Escola de Ensino Médio Doutor Andrade Furtado II, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem dias) dias, a partir
de 22/12/2021 até 31/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Dezembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATADA - RAIMUNDO EDILSON DE LIMA
RODRIGUES JUNIOR E TESTEMUNHAS: 1 - LILIANE MARIA BARROS FARIAS 2 - DANIELA CALIXTO DIONISIO, Fortaleza 24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11982614/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0141-85,Município de CAUCAIA/CE,neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Adelson da Silva Souza.; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Thiago Veras Mourão Freire; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado no DOE de
07/10/2021 e de acordo com o processo nº 05705701/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA TAPEA CAPUAN, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 08/11/2021 até 05/02/2022 PRAZO DE
EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir
de 28/11/2021 até 27/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 DE DEZEMBRO
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Adelson da Silva Souza.CONTRATADA-Thiago Veras Mourão Freire,TESTEMUNHAS 01-:
Wederson Oliveira Arruda 02-: Roger Yuri Nobre Costa.Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12247950/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0390-99,Município Ibiapina /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Valdilene Maria Fontes Bezerra; III - ENDEREÇO: Ibiapina
/CE; IV - CONTRATADA: CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.452.767/0001-54,neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Allexandre Raimundo de Aguiar Fontenele; V - ENDEREÇO: Ibiapina /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a publicação no DOE de 26/11/2021 e de acordo com o processo nº 056227502021 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ibiapina /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Serviço de Restauração do Almoxerifado da Escola, Incluindo Revestimento e Forro, da Escola
de Ensino Médio Professora Rosa Martins Camelo Melo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
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