DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 07/01/2022 até 05/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Valdilene
Maria Fontes Fontes Bezerra CONTRATADA- Allexandre Raimundo de Aguiar Fontenele,TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL,Fortaleza,24
de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11272404/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA - CREDE 01 -
Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GEOVANI MILHOMES MARANHÃO; III
- ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado
neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Jaguribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Coep de nº 2020/12448, publicado no DOE de 17/11/2020 e de acordo com o processo nº 01837814/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
DE PRORROGAR os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA pertencente à juris-
dição da CREDE 01, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 ( CENTO DE VINTE) dias, a partir de 17/11/2021 até 16/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 44 (quarenta e quatro) dias, a partir de 27/01/2022 até 11/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: GEOVANI MILHOMES
MARANHÃO - CONTRATANTE - RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARCELA RIBEIRO DA SILVA,
02- FRANCISCO LEONARDO DA COSTA LEMOS. Fortaleza, 24 de janeiro de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11468988/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE 14 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0747-57
- Município de MILHÃ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MILHÃ/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BATISTA E JEAN MERCEARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.499.085/0001-58,neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) SANDRIO JEAN PINHEIRO; V - ENDEREÇO: MILHÃ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica Nº 02/2020 publicado no DOE de 19/08/2020 e de acordo com o processo nº 026307842020 e regulamentado no
Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: MILHÃ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de
prorrogar os prazo de vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de água adicionada de sais da EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA que trata de execução do contrato, ora aditado,ica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a
partir de 30/12/2021 até 17/07/2022. O prazo previsto na CLAUSULA QUINTA que trata de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200
(duzentos) dias, a partir de 30/12/2021 até 17/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30
de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - SANDRIO JEAN
PINHEIRO E TESTEMUNHAS: 1 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO, Fortaleza 24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11969588/2021
I - ESPÉCIE: 3ª TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 8 inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0059-41,Município Baturité-CE,neste ato representada pelo seu Coordenador Geral, Sr Afonso Jampierry Silveira de Almeida; III -
ENDEREÇO: Baturité-CE; IV - CONTRATADA: REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.579.338/0001-
99,neste ato representada pelo(a) Sr. Thiago Henrique Valentim Horvath; V - ENDEREÇO: Baturité-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021, oriundo do Convite nº 08/2021, publicado no DOE de 06/08/2021, de acordo com o processo nº
04305998/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Baturité-CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº06/2021, que tem por objetivo ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO
DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS EM BATURITÉ, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, conforme planilha
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL:
O valor do presente acréscimo é de R$ 48.113,13 (quarenta e oito mil cento e treze reais e treze centavos), cuja composição encontra-se especificada na
planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 23,70% (vinte e três inteiros virgula setenta por cento) do
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste
modo, o valor global do Contrato nº 06/2021 que era de R$ 203.066,33 (duzentos e três mil e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) passa a ser de R$
251.179,56 (duzentos e cinquenta e um mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE JANEIRO
DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Afonso Jampierry Silveira de Almeida,CONTRATADA-Thiago Henrique Valentim Horvath.TESTE-
MUNHAS 01-JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA 02-RUAN LIMA DE SOUZA.Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00426970/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0590-14, Município de Juazeiro do Norte/CE,neste ato representada pela sua Coordenadora Marfra Rejanne Martins Pierre; III - ENDEREÇO:
Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: R. BATISTA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.282.194/0001-93, neste ato representada
pela Sra. Raimunda Batista de Oliveira; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2020 publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o processo nº 06894786/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ENCONTROS GESTORES
ESCOLARES; ENCONTRO GESTORES EEMTIS; PROJETO CIRCUITO GESTÃO; SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E CAFÉ PEDAGÓGICO, da 19ª
Coordenadoria Regional de desenvolvimento da Educação, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 89 ( oitenta e nove) dias, a partir de 01/02/2022 até 30/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marfra Rejanne Martins Pierre
CONTRATADA-Raimunda Batista de Oliveira.TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL.Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00111899/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA - CREDE 09 - HORIZONTE/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0400-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cézar Augusto Albano de Almeida; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/
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