DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
CE; IV - CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.610.181/0001-10, neste ato 
representada pelo Sr. Fabrício Silva Araújo; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210001/2021 publicado no DOE de 08/06/2021 e de acordo com o processo nº 01428630/2021 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA 
DÁGUA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/12/2021 até 09/02/2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto 
Albano de Almeida - CONTRATANTE - Fabrício Silva Araújo, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 
02- GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00238813/2022
I - ESPÉCIE: 06º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: 
FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.492.879/0001, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Samuel Gurgel Nogueira e Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº 041209532020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo construção dos banheiros com vestiários, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 18 (dezoito) dias, 
a partir de 13 de janeiro de 2022 até 30 de janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 18 (dezoito) dias, a partir de 13 de janeiro de 2022 até 30 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de janeiro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos 
Santos - CONTRATANTE - Samuel Gurgel Nogueira e Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Márcio Félix da Silva, 02- Gustavo Henrique 
Laurentino de Sousa. Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00112062/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA - CREDE 09 - inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0400-03 - no Município Horizonte, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida; III - 
ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
07.305.610/0001-42 - neste ato representada pelo Sr. Rogério Moreto de Souza; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, oriundo do Convite nº 20200011/2020, publicado no DOE de 26/03/2021, de acordo 
com o processo nº 023654102020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do Contrato nº01/2021, que tem por objetivo 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, na EEM Raimundo Nogueira, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o 
presente instrumento e indica as alterações; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/03/2022 até 18/06/2022. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a 
partir de 30/12/2021 até 29/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Janeiro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRATADA - Rogério Moreto de Souza E TESTEMUNHAS: 
1 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA, Fortaleza 24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00360961/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, 
Município Itapipoca/CE,neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva,; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRA-
TADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,neste ato representada pela Sra. Camila 
de Sousa Vidal; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com Carta 
Convite nº 19/2020 publicado no DOE de 23/10/2020 e de acordo com o processo nº 07834990/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA CREDE 2, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 23 de outubro 
de 2022 até 31 de dezembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias, a partir de 30 de abril de 2022 até 10 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucas 
Alvino da Silva CONTRATADA-Camila de Sousa Vidal.TESTEMUNHAS 01- Regina Carla Rodrigues Barros 02-Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita.
Fortaleza,25 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00283061/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, Município Juazeiro do 
Norte-Ce,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ) Jane Cristina Correia S. S. Costa; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-Ce; IV - CONTRATADA: 
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente 2º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo nº 01584991/2020 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte-Ce; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar os Prazo de Vigência e de Execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PNAEPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a 
partir de 18/01/2022 até 16/07/2022. PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 18/01/2022 até 16/07/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE JANEIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jane Cristina Correia S. S. 
Costa,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE,TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL,Fortaleza,24 de janeiro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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