DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00244759/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90,Muni-
cípio Juazeiro do Norte/CE,neste ato representada pelo seu Diretora Sra. MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/
CE; IV - CONTRATADA: AGRICULTOR ANTÔNIO BEZERRA DE MORAIS, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO BEZERRA DE MORAIS;
V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública
de nº 2020/0001 publicado no DOE de 06/03/2020 e de acordo com o processo nº 01502405/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentício para programa de alimentação escolar, da E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir
de 15/01/2022 até 02/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 DE JANEIRO
DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA,CONTRATADA-ANTÔNIO BEZERRA DE MORAIS,-
TESTEMUNHAS 01-IASKARA SUELY SALES DANTAS MAXIMO 02-JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA,Fortaleza,24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
CORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00234729/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE 01 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0197-30 - Município
de Maracanaú, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.388.655/0001-59, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Fernando Verçosa Pereira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 03/2021 publicado no DOE de 17/06/2021 e de acordo com o processo nº 02160232/2021 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 75KVA
E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO PARA INSTALAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS, no COLÉGIO
ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 02/02/2022 até 03/03/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 26/01/2022 até 24/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Marcelo
da Silva Costa CONTRATADA - Fernando Verçosa Pereira E TESTEMUNHAS: 1 - MARIANA VIEIRA SOARES 2 - ALEXANDRE DE LIMA SENA,
Fortaleza 24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00105732/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01 - Município JUAZEIRO
DO NORTE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; IV - CONTRATADA: HR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.074.903-0001-33, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) LUIZ HUMBERTO JATAI CASTELO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2020 publicado no DOE de 05/05/2021 e de acordo com o processo nº 08154054/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA CANTINA, COZINHA,
DEPÓSITOS, BANHEIROS E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA, da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 Janeiro
2022 até 08 de Julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Janeiro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - LUIZ HUMBERTO JATAI CASTELO
E TESTEMUNHAS: 1 - BRUNA ERIKA DOMINGOS RAMOS 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 24 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2022/PROCESSOS Nº S 09335133/2020 E 09403629/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA WLADYA
ARAÚJO GOURMET EIRELI - ME, estabelecida na Rua Marques de Montalvão, nº 250, Bairro Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-225, Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.750.350/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra WLADYA DE ARAÚJO VASCON-
CELOS, inscrita no CPF sob nº 423.510.653-87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes
. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional: Pedro de Queiroz Lima (Beberibe), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 07 Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 20200059 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. . VALOR GLOBAL: R$ 639.360,00 (seiscentos e trinta e nove
mil, trezentos e sessenta reais), pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.2012
3.04.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.08.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.33
9039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339039.1
0000.0 . DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, WLADYA DE ARAÚJO
VASCONCELOS - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Maria Rejane Alves Milhone, 2. Ilegível. Fortaleza 25 de janeiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2022
PROCESSO Nº: 11121252 / 2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceiri-
zada, cujos empregados sejam regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para atender as necessidades da área de vigilância armada,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação em favor da Empresa NORTH SERVIÇOS DE
SEGURANÇA EIRELI (CNPJ 86.960.598/0001-86), situada à Rua: Estrada da Cofeco, nº 4084, Bairro: Precabura, Eusébio-Ce, CEP nº 61.760-000, de
acordo com as especificações constantes no Projeto básico anexo aos autos, em caráter emergencial, tendo em vista a premente necessidade de contratação
para dar continuidade integral aos serviços de vigilância, não podendo aguardar os trâmites ordinários do Processo Licitatório Pregão Eletrônico 20210042
(VIPROC nº 09609683/2020), que atualmente está em tramitação, uma vez que a potencialidade do dano, causaria prejuízos irreparáveis, sendo esta dispensa
a via mais adequada para eliminação do risco de interrupção do serviço, conforme justificativa da emergência anexada aos autos às fls. 671- 674. A escolha do
fornecedor ocorreu em função da Empresa NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI (CNPJ 86.960.598/0001-86) para o LOTE ÚNICO, ter ofertado
o menor valor dentre aquelas que apresentaram valores inferiores ao máximo estabelecido pela Administração e estarem plenamente habilitadas, consoante
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