DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº540/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “a”), na Lei nº
15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014,
arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 10566315/2021, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO ao docente AUDELIS DE
OLIVEIRA MARCELO JÚNIOR, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência D, matrícula 001320-1-2, lotado na Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Engenharia Civil, no período de 02/01/2022 a 31/12/2022, para cursar Doutorado em
Engenharia e Ciências de Materiais, na Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e
das vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 22 de dezembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº542/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “b”), na Lei nº
15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014,
arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 11334892/2021 RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO ao docente LUIZ VIEIRA DA
SILVA NETO, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência D, matrícula 300162-1-1, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Educação Física, no período de 11/07/2022 a 10/07/2023, para cursar Pós-Doutorado em Educação
Física, na Universidade Federal da Paraíba – UFBP – PB, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 22 de dezembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº27/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG CONTRATADO: MRH – GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMA-
ÇÕES LTDA OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº027/2021, celebrado com a Empresa MRH – GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES
LTDA, a partir de 31 de janeiro de 2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de organização, tratamento técnico, guarda (custódia), higienização e gestão
de arquivos intermediário e permanente da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, II, e art. 79, II, da
Lei nº 8.666/93 e alterações DATA DA ASSINATURA: 12/01/2022 FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIO: Ronaldo Lima Moreira Borges - Secretário do
Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 20 de janeiro de 2022.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
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FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA – FECOP
RELATÓRIO FINANCEIRO TRIMESTRAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021
DESCRIÇÃO
1º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE
3º TRIMESTRE
4º TRIMESTRE
TOTAL
RECEITA
Arrecadação
170.045.691,06
141.200.840,33
127.034.191,33
127.073.412,00
565.354.134,72
Rendimentos
1.543.639,79
3.317.627,33
2.961.711,04
4.150.568,15
11.973.546,31
TOTAL GLOBAL
171.589.330,85
144.518.467,66
129.995.902,37
131.223.980,15
577.327.681,03
APLICAÇÃO
Secretaria da Educação - SEDUC
11.961.021,80
29.715.649,53
6.805.484,81
863.595,73
49.345.751,87
Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG
-
-
-
-
-
Secretaria da Saúde - SESA
15.328.602,97
52.899.747,51
36.986.232,62
14.674.368,06
119.888.951,16
Secretaria da Cultura - SECULT
583.333,34
729.166,66
1.520.000,00
2.059.500,00
4.892.000,00
Secretaria de Proteção Social - SPS
17.037.708,91
64.133.342,02
65.442.545,05
81.091.848,31
227.705.444,29
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA
11.714.608,55
30.686.937,07
9.436.091,17
19.242.992,94
71.080.629,73
Secretaria das Cidades – SCIDADES
4.297.160,89
9.295.313,95
13.273.258,25
15.029.710,82
41.895.443,91
Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV
-
60.000,00
1.891.880,00
2.635.605,00
4.587.485,00
Secretaria de Recursos Hídricos - SRH
-
-
-
-
-
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE
223.000,00
3.560.350,00
3.933.450,00
5.430.500,00
13.147.300,00
Secretaria da Administração Penitenciária – SAP
109.940,00
897.296,00
2.207.232,00
3.214.468,00
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SEDET
-
10.000.000,00
17.268.000,00
49.143.161,58
76.411.161,58
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
-
143.000,00
660.000,00
81.000,00
884.000,00
TOTAL APLICADO
61.255.376,46
202.120.802,74
157.216.941,90
192.459.514,44
613.052.635,54
SALDO
110.333.954,39
(57.602.335,08)
(27.221.039,53)
(61.235.534,29)
(35.724.954,51)
NOTAS EXPLICATIVAS
Nota 1 – O relatório é elaborado com base em informações contábeis, o que pode causar divergências entre o saldo apurado e o saldo bancário, pois parte da
arrecadação do mês só é transferida para a conta do FECOP no início do mês seguinte. Além disso, a aplicação dos recursos é apurada segundo o regime de
competência, e a compensação bancária poderá ocorrer apenas no mês subsequente;
Nota 2 – As anulações de despesas ocorrem dentro do mês, e o processamento das guias de depósitos podem ocorrer no mês subsequente, causando distorções
entre o saldo financeiro e o saldo contábil (Despesas Orçamentárias);
Nota 3 – Segundo informações da SEFAZ, o saldo final em conta corrente e conta aplicação, até 31/12/2021, totalizou R$ 184.529.266,70 (cento e oitenta
e quatro milhões, quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).
Fortaleza - Ce, aos 21 de janeiro de 2022.
Notlin de Araújo Almeida
CÉLULA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO
ORIENTADOR
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único,
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N°30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei N°9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) GLECYANA GUIMARAES DA FROTA GURGEL, matrícula 30028805,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir de 31 de janeiro de 2022. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO
CEARA, Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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