DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1735/2021-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
Fillipe José Coutinho Alves
Inspetor
V
28/11/2021
Brejo Santo para Juazeiro do Norte
0,5
61,33
20%
36,79
Márcio Fernandes Sousa da Silva
Inspetor
V
28/11/2021
Brejo Santo para Juazeiro do Norte
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº2/2022/GAB/PCCE.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO APLICATIVO SIP3W, NO ÂMBITO DA POLÍCIA
CIVIL/CE.
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha, no uso de suas atribuições
legais. Considerando que a gestão e administração do aplicativo SISTEMA DE INFORMAÇÕES POLICIAIS – SIP3W passou a ser de competência exclusiva
da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), conforme Portaria nº 1855/2021, publicada no DOE, em 13/10/2021; Considerando a necessidade de alterar a
composição da comissão com a finalidade de proceder a um melhor gerenciamento e adequação de sobredito aplicativo; RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Gestão do Aplicativo SIP3W, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:
• Assessor(a) Jurídico(a) da PCCE – Presidente;
• Chefe de Gabinete – Membro;
• Diretor do DETIC – Membro;
• Diretor do DIP – Membro;
• DPC Giuliano Vieira Sena – DECOR – Membro;
• IPC Antônio Bruno Cavalcante Farias – DHPP – Membro;
• EPC Ramon Sousa Oliveira – DHPP – Membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.
Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº3/2022/GAB/PCCE.
ALTERA A PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº65/2021, QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE INVENTÁRIO, CRIADA POR MEIO DA PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº19/2019.
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha, no uso de suas
atribuições legais etc. CONSIDERANDO as movimentações de servidores, no âmbito da Polícia Civil, notadamente de cargos de assessoramento e direção,
decorrentes de devidas adequações da atual administração governamental; RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria Administrativa nº 65/2021, que modificou a composição da Comissão Permanente com o objetivo de inventariar e avaliar
os bens móveis da Polícia Civil, inclusive os bens inservíveis para leilão futuro, criada por meio da Portaria Administrativa nº 19/2019, a qual passa a ser
composta pelos servidores abaixo relacionados:
• Andréa Carla Pontes Ferreira Menezes - DIMAP - Presidente;
• Julius Caesar Augustus Fernandes Rocha Bernardo - DETIC - Membro;
• Francisco Tiago Silva Andrade - DIFIN - Membro;
• Wilma Neves da Silva Costa - DETIC - Membro;
• José Rêgo Barros Cavalcante - DITRAN - Membro;
• Aridenio Bezerra Quintiliano - DISEG - Membro;
• Fernando Antônio Moura de Sant’ana Filho - DTO - Membro;
• Douglas da Silva Martins - DIMAP - Membro;
Art. 2º. Fica instituído que os referidos membros também irão compor a Comissão Setorial da Coleta Seletiva Solidária da Secretaria do meio
Ambiente - SEMA.
Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais determinações constantes da Portaria Administrativa nº 19/2019.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2022.
Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
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PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº04/2022 – GDGPC.
RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR FREDERICO OZANAM GOIANA BONFIM COMO GESTOR DE COMPRAS
DA POLÍCIA CIVIL.
O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha, no uso de suas
atribuições legais etc, em conformidade com o § 8º do art. 15 da Lei nº 8.666/93. CONSIDERANDO as movimentações de servidores, no âmbito da Polícia
Civil, notadamente de cargos de assessoramento e direção, decorrentes de devidas adequações da atual administração governamental; RESOLVE designar
o servidor FREDERICO OZANAM GOIANA BONFIM, matrícula nº 198.228-1-8 como Gestor de Compras da Polícia Civil. Revogam-se as disposições
em contrário.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/Ce, 25 de janeiro de 2022.
Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL/CE
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº001/2022-CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto nos arts. 3º, inc. I e 4º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ce-ará), e conforme a
decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0166104-44.2017.8.06.0001, do Exmo. Sr. Dr. Francisco Chagas Barreto Alves, Juiz de Direito da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, bem como manifestação da Douta Procuradoria-Geral do Estado – PGE, nos autos do processo de VIPROC nº
02732350/2021, RESOLVE: promover o policial militar REGINALDO GOMES DOS SANTOS, MF: 103.338-1-4, à graduação de Cabo PM a contar de
24/12/2007, à graduação de 1º Sargento PM a contar e 24/12/2015 e à graduação de Subtenente PM a contar de 24/12/2020, todas na modalidade antiguidade,
sem o pagamento de eventuais retroativos pela via administrativa, conforme orientações da Douta PGE. QUARTEL em Fortaleza-CE, 21 de janero de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº002/2022-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do
Estado, no período de 25 a 28 de janeiro de 2022, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE–Natal/RN–João Pessoa/PB–Fortaleza/CE, por via terrestre, com a fina-
lidade de realizar uma visita técnica junto às Polícias Militares do Rio Grande do Norte e da Paraíba, com a finalidade de obter dados referentes à formação