DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos 
serviços de locação de máquinas de acabamento gráfico fotocopiadoras/impressoras para suprir as necessidades desta Casa Legislativa, conforme especi-
ficações constantes no Edital e em seus anexos; 2.2. REAJUSTE do valor contratual seria, com base no IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, divulgado 
pelo Banco Central do Brasil, referente ao período de 01/2021 a 11/2021, no percentual de, aproximadamente, 16,76% (dezesseis vírgula setenta e seis por 
cento), ocorre que a empresa apresentou percentual menor de reajuste, conforme proposta contante às fls.05, o que proporciona maior vantajosidade para 
esta Administração. VALOR: R$ 195.902,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001.01.031.25
9.20735.15.33904000.1.00.00.0.20 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 28 de janeiro de 2022 
e 27 de janeiro de 2023. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações 
assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Francisco Joel Lima e Silva Junior, pela PHOCUS SERVIÇOS 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°104/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EMPRESA VISIOWALL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA EIRELI, com 
sede à Rua Marcelino Nogueira, nº 389 – Loja 2 (Mercado Brasil), Bacacheri, CEP nº 82510-270, na cidade de Curitiba/PR, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº28.714.157/0001-06. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA 
DE PAINÉIS PROFISSIONAIS DE VISUALIZAÇÃO GRÁFICA (VIDEOWALL) PARA O ESTÚDIO DA TV ASSEMBLEIA, COMPREENDENDO 
EQUIPAMENTOS MATERIAIS DE CONSUMO, ACESSÓRIOS, SOLUÇÃO EM SOFTWARE, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO 
E TREINAMENTO TECNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 112/2021 – Pregão 
Eletrônico, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 22 de dezembro de 2021 a 21 de dezembro de 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 0110000201122221110105154490520010000020 – Equipa-
mentos e Material Permanente . • 011000010103125920336153390300010000020 – Material de Consumo. • 011000010103125920336153390400010000
020 – Serviços da Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE 
QUEIROZ MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Odair José da Silva, pela empresa VISIOWALL 
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA EIRELI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°105/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EMPRESA TECNO TRADE COM E SERV ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO 
EIRELI, com sede à Rua Av. Victor Barreto, nº 696 centro, CEP nº 92010-000, na cidade de Canoas/RS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº09.087.468/0001-30, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE PAINÉIS PROFIS-
SIONAIS DE VISUALIZAÇÃO GRÁFICA (VIDEOWALL) PARA O ESTÚDIO DA TV ASSEMBLEIA, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS 
MATERIAIS DE CONSUMO, ACESSÓRIOS, SOLUÇÃO EM SOFTWARE, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO 
TECNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 112/2021 – Pregão Eletrônico, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 22 de dezembro de 2021 a 21 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 
4.950,00 (mil novecentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 0110000201122221110105154490520010000020 – Equipamentos e Mate-
rial Permanente . • 011000010103125920336153390300010000020 – Material de Consumo. • 011000010103125920336153390400010000020 – Serviços 
da Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ 
MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. André Luis Grando, pela empresa TECNO TRADE COM 
E SERV ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO EIRELI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº04793/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, considerando o resultado 
final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2021, Processo Administrativo nº 04793/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE VÍDEO E ACESSÓRIOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO 
DE ÁUDIO E VÍDEO PELA TV ASSEMBLEIA DAS PROGRAMAÇÕES GERADAS A PARTIR DO COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS DA 
ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da 
empresa EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.462.543/0001-44, estabelecida à Terceira avenida blocos 
1214 / 1220ª Loja 02 – NB em Brasília – DF – CEP nº 71720-565 pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE XI com o valor global de R$ 
11.000,00 (onze mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 20 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°54/2021
No Extrato da Ata de Registro de Preços nº 54/2021, celebrado entre esta Assembleia e a empresa ROSÂNGELA VIEIRA PAULO ME, publicado no Diário 
Oficial de 20/12/2021, ONDE SE LÊ: CNPJ: 34.233.145/0001-07. LEIA-SE: CNPJ: 34.233.146/0001-07. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL