DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência nº 2021.12.16.1. O Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas - proex - Projetos e Execução de
Limpeza Urbana Conservação e Urbanização LTDA, Limpmax Construções e Serviços LTDA, Alencar Callou Construtora EIRELI, Meta Empreendimentos
e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, Podium Empreendimentos EIRELI, A.C. de Oliveira Pedrosa, PMG Construcao e Locacao LTDA,
Construtora Pedrosa LTDA, NAG Engenharia LTDA, Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, Mark - Tercerização, Coleta e Locação EIRELI,
Ecoserv Construções e Serviços EIRELI, Limpax Construções e Serviços LTDA, GR Máquinas Empreendimentos EIRELI, GT Locações de Veículos
e Serviços EIRELI, R A Construtora EIRELI, Ambientallix Serviços de Limpeza Urbana LTDA, Nogueira Ambiental Coleta de Residuos LTDA, Eco
Nordeste Serviços e Soluções Ambientais LTDA e TF Locações e Costruções Pinheiro LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas
Inabilitadas - Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, por descumprimento aos itens 8.3.3 e 8.4.2, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI,
por descumprimento aos itens 8.3.3, 8.4.2 e 8.4.3, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, por descumprimento ao item 8.3.3, Construtora AG EIRELI, por
descumprimento aos itens 8.4.2 e 8.4.3, A.I.L. Construtora LTDA, por descumprimento ao item 8.3.3, Politec Comércio, Serviços, Construções, Promoções
e Incorporações EIRELI, por descumprimento aos itens 8.4.4, 8.4.5 e 8.4.6. Empresas Impossibilitadas de Participar - G F Empreendimentos EIRELI, LR
Serviços e Construções EIRELI e Dagy Construcoes LTDA, restaram impossibilitadas de participarem do certame em razão de possuírem como um de
seus responsáveis técnicos o mesmo profissional (Engenheiro Civil), o Sr. Thargus de Almeida Pinho, inscrito no CPF sob o nº 043.292.893-69), todas
respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715,
Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. João Paulo Beserra – Presidente da Comissão de Licitação, 25 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 09.001/2021.
A Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Guaiúba torna público o resultado do julgamento da fase de propostas de preços da Tomada
de Preços Nº 09.001/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de unidades sanitárias domiciliares do Município de
Guaiúba/CE, conforme projeto básico. A Comissão analisou as propostas apresentadas, frente às exigências editalícias e frente às exigências da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, decidindo por unanimidade pela Desclassificação das empresas Borges Construções e Serviços LTDA e L de O Tabosa Obras
– ME, as demais empresas permanecem classificadas, sendo declarada Vencedora a empresa Monte Sião Empreendimentos EIRELI – ME, com valor de R$
495.718,34 (quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos) para o Lote 01 e R$ 259.306,75(duzentos e cinquenta
e nove mil e trezentos e seis reais e setenta e cinco centavos), para o Lote 02. Conforme ata da sessão de julgamento realizada em 25/01/2022, e que acosta
aos autos do processo licitatório, a qual se encontra a disposição dos interessados nos sítios eletrônicos oficiais. Fica aberto o prazo recursal, conforme
preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações com a CCLP pelo telefone (85)3376.1016 e E-mail: licitação@
guaiuba.ce.gov.br. Guaiúba/CE, 25 de janeiro de 2022. Haroldo Sousa Gomes – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 15.12.01/2021.07/TP. A
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado
pela Comissão de Licitação o que se segue, que a empresa que atendeu a todas as exigencias editalicias portanto habilitada, foi a seguinte: Maria do Socorro
Braga de Morais, portanto habilitada, enquanto que as empresas: R&A Assessoria Contábil e Informática S/S LTDA, não apresentou o item: 4.2.4.6, N.
Landy Boto Portela-ME, não apresentou os itens: 4.2.4.6 e 4.2.4.5, DNL Assessoria e Locação, apresentou o item: 4.2.3.4, vencida para o processo, e não
apresentou os itens: 4.2.4.6 e 4.2.4.5 Makro Empreendimentos EIRELI, apresentou o item 4.2.4.6 vencidas para o processo, e não apresentou os itens:
4.2.4.5 e 4.2.3.4, Agiliza Empreendimentos & Construções EIRELI-ME, não apresentou os itens 4.2.4.6 e 4.2.4.5 e apresentou 4.2.3.4 vencida para o
processo, S&B Assessoria e Serviços, apresentou o item 4.2.3.4, vencida para o processo e não apresentou os itens 4.2.4.5 e 4.2.4.6, portanto inabilitadas:
Fica designada a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 07 de fevereiro de 2022, às 10:00h, na sede da CPL de
Amontada, salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da
publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Amontada/CE, 26 de janeiro de 2022. Nara Lucia Silveira
de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata Nº 001 - Inexigibilidade Nº 002/2022. Considerando que no objeto ao qual
foi realizado todo o processo, consta Atenção Primária, sendo observado a ausência da mesma, por esse motivo sendo necessário errata para corrigir tal
lapso mencionado, conforme alteração descrito abaixo.: Onde-se lê: estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos
para apoio financeiro ao Instituto Compartilha - SAMEAC, visando a prestação de serviços de assistência à saúde, na reestruturação e ampliação do
atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS em apoio ao Hospital e Unidade de Pronto Atendimento Municipal, através dos equipamentos
de Unidade Básica de Saúde do Município de Jijoca De Jericoacoara – CE, para desenvolvimento do projeto de fomento à sustentabilidade da saúde pública
do Município de Jijoca De Jericoacoara de proposição da referida organização da sociedade civil, em conformidade com o plano de trabalho desta parceria.
Lê-se: estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro ao Instituto Compartilha - SAMEAC,
visando a prestação de serviços de assistência à saúde, na reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS em
apoio a atenção primária, através dos equipamentos de Unidade Básica de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara – CE, para desenvolvimento do
projeto de fomento à sustentabilidade da saúde pública do Município de Jijoca De Jericoacoara de proposição da referida organização da sociedade civil, em
conformidade com o plano de trabalho desta parceria. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de janeiro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente
da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.01.26/001-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1412.01/2021-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESAS FORNECEDORAS:
JOSE DION FREITAS ME, CNPJ: 14.621.802/0001-23; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço Visando Futuras e Eventuais
Aquisições de urnas mortuárias e kit funeral, bem como serviço de translado para concessão de benefícios eventuais junto a Secretaria de Assistência Social
de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1412.01/2021-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor
classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 1412.01/2021-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não
obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto
desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de
condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; Totalizando o VALOR de R$ 1.538.420,35 (Um
Milhão Quinhentos e Trinta e Oito Mil Quatrocentos e Vinte Reais e Trinta e Cinco Centavos), JOSE DION FREITAS ME, CNPJ: 14.621.802/0001-23. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1412.01/2021-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável.
VII - DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Assistência
Social do Município de Acarau/CE. Márcia Rafaela de Araújo – Secretaria de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-
57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ
FRANCISCO DA COSTA. CONTRATADA: ROTA DO SOL ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 21.213.246/0001-11, COM SEDE À AV.
CICERO SÁ, 150 – LOJA O – CEP: 61.760-000 - CENTRO, NA CIDADE DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO
DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA N°. 2020.12.28.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONCERNENTES À GESTÃO INTEGRAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ - CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MELHORIA,
EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. PREÇO: R$ 5.564.715,19 (CINCO MILHÕES,
QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 (DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA RESPECTIVA ORDEM
DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 08.01.15.452.0019.2.074, 08.01.15.452.0020.1.034,
08.01.15.452.0020.2.076 - ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 07 DE JANEIRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: ROTA DO SOL ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - ME. ICAPUÍ-CE, 07 DE JANEIRO DE 2022. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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