DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação. Processo Originário: Tomada de Preços nº PMH-200122-TP01. Objeto: Contratação da
prestação de serviços de assessoria e acompanhamento de convênios e elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os
Governos Estadual e Federal, junto as Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE. Data de Abertura: 14/02/2022 – Horário: 08h00m – Local
de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão:
Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, por meio da Secretaria
de Administração e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Chamamento Público Nº 2021.10.20.01-CP,
que tem como objeto o Credenciamento de empresas para atuar como operadoras de planos privados de assistência à saúde, objetivando disponibilizar aos
servidores do Município de Pacajus e seus dependentes legais, planos coletivos de assistência odontológica, modalidade individual ou familiar de assistência
à saúde suplementar, por conduto de operadoras de planos odontológicos, com assistência nacional, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar – ANS, sem ônus financeiro para Prefeitura Municipal de Pacajus, e que estaria recebendo os envelopes de documentos de habilitação e
propostas de preços até o dia 27 de janeiro de 2022, foi Revogado por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93
e da súmula 473 do STF. Pacajus, 26 de janeiro de 2022. João Eudes Ferreira Rocha - Secretaria Administração e Finanças -SEAFI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Concorrência Pública N° 01/2022-SEINFRA. A
Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 28
de fevereiro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de
habilitação e proposta de preços para a Concorrência Pública n° 01/2022-SEINFRA – contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e execução
de calçadas em diversas ruas da sede do Município de Tianguá, conforme financiamento da linha de crédito pró-transporte do programa avançar cidades
do Ministério do Desenvolvimento Regional junto à Caixa Econômica Federal. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h
às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 26 de janeiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e
Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado
do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2021.10.14.002. Objeto: pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no Bairro Barreiro
no Município de Trairi-CE - Etapa 01 MAPP: 5014. Empresas Habilitadas: 01: CMGCON – Construtora e Serviços EIRELI – EPP; 02: Constram-
Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; 03: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 04-Venturas Construções e Locações EIRELI-ME; 05-
VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME; 06-Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; 07-P2 Engenharia e Construção Civil
LTDA.; Empresas Inabilitadas: 01-Construtora Martins Projetos EIRELI-EPP; 02-Prada –Comercio Construções e Serviços LTDA; 03-RCON Construções
e Serviços EIRELI.; 04-CNN- Construtora Neves Nogueira LTDA – ME; 05-J.J Locações & Construções EIRELI-ME. Fica aberto o prazo recursal à partir
da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
de Trairi-Ce. 26 de janeiro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.004/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 27 de janeiro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
07.004/2022, tipo menor preço global por item, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento para os agentes de
endemias da secretaria de saúde do município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 09 de
fevereiro de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 09 de fevereiro de 2022 (Horário
de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.01.07.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.01.07.1, sendo o seguinte: WC Veiculos &
Maquinas LTDA vencedora junto ao lote 1. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento
constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br. Jardim/CE, 25 de janeiro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2001.01/2022 – SMAS/
PE, para a aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim – Ceará. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir
do dia 27/01/2022, até o dia 08 de Fevereiro de 2022 às 20h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no
dia 09 de Fevereiro de 2022 às 08h00 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 09 de Fevereiro de 2022 às 10h00 horas (Horário de
Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-
000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de
informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio do
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 20.01.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual contratação de serviço de recarga de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 27/01/2022 às 17:00h, com abertura
das propostas: 09/02/2022 às 09:00h. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.
ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste
aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri-CE, 26/01/2022. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, através da Secretaria de Educação, torna
público, que encontra-se aberta a Chamada Pública nº 001/2022 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a Contratação de Grupo Formal, Grupo Informal,
Fornecedor Individual, destinados a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de
venda, até o dia 21 de fevereiro de 2022, às 10h00min, quando dará início à sessão de julgamento na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida
Possidônio Barreto, Nº 330, Centro, Palhano-CE. O Edital encontra-se disponível no https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações detalhadas serão obtidas
no setor de Licitação, em dias de expediente normal, no endereço supra ou, através do telefone (0xx88) 3415-1050. Palhano, 26/01/2022. Maria Vanusia
Silva Sousa – Pregoeira.
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