DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº020  | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº 
2022.01.25.10-PE.FMS. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades das ações de enfrentamento ao coronavírus junto a Secretaria de 
Políticas para a Saúde de Campos Sales-CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal 
de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citados, com seguinte cronograma: Início de 
acolhimento das propostas: 27 de janeiro de 2022 às 17:00 horas, Abertura das Propostas: 09 de fevereiro de 2022 às 14:30h. Início da sessão de disputa de 
preços: 09 de fevereiro de 2022 às 15:00h, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir 
da publicação deste Aviso, horário das 08:15hs às 11:45hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.
campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 25 de janeiro de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Certidão de Divulgação - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos 
Contratuais resultantes da Tomada de Preços nº 1908.01/2021: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras 
e Transporte. Dotações Orçamentárias: 1103.11.01.267840021.1.026 - pavimentação de estradas vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 obras e 
instalações. Objeto: pavimentação em pedra tosca de diversas vias do Munícipio de Alcântaras-CE de acordo com o PT: 1066186-85 do Programa de 
Planejamento Urbano do M.D.R (Ministerio do Desevolvimento Regional), conforme projeto básico. Vigência do Contrato: 03 (Três) meses. Contratada: 
D.A.L Maciel Locação de Veiculos EIRELI. Assina pela Contratada: David Ângelo Linhares Maciel. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. 
Valor Global: R$ 470.710,86 (Quatrocentos e setenta mil, setecentos e dez reais e cinquenta e oitenta e seis centavos). Alcântaras-Ce, 12 de Janeiro de 
2022. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 15 de 
Fevereiro de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 03.001/2022 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para 
prestação de serviços na elaboração e transmissão de declaração SISOBRAPREF á Receita Federal do Brasil, através do Sistema Eletrônico Portal E-CAC, 
conforme Leis N° 8.212/91, N° 9.476/94, regulamentado pelo Decreto de N° 3.048/99 em seus Artigos 226, Parágrafo 1° e 2°, através da Secretaria de 
Administração e Finanças do Município de Graça/CE, conforme especificações em anexos do edital. O Edital estará disponível, no horário de atendimento 
ao público de 07:30h às 11:30h. Informações no endereço à Avenida José Candido de Carvalho, s/n, Centro. Graça – CE, 26 de janeiro de 2022. Francisco 
Douglas Cavalcante de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação torna público 
que no próximo dia 14 de fevereiro de 2022 às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº IN-TP001/22, cujo objeto é a 
contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço técnico especializado com assessoria e consultoria na área de engenharia, objetivando a fiscalização 
de obras e elaboração de projetos de engenharia e acompanhamento das obras e projetos junto a Órgãos Estaduais e Federais, de interesse da Secretaria 
da Infraestrutura, do Município de Independência/CE. O edital poderá ser adquirido no site do Município: (www.independencia.ce.gov.br), no Portal de 
Licitações dos Municípios do TCE: (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), ou na Comissão, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro. Independência/CE, 
26/01/2022. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.01.17-SE. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.01.17-SE, cujo objeto é a 
Elaboração de Registro Formal de Preços relativos à aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino 
do Município de Potengi, no Estado do Ceará. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.b1l.
org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de fevereiro de 2022, a partir 
das 09:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 26 de janeiro de 2022. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.07.01.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.07.01.2022-PE, do tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos e materiais 
permanentes destinados as Unidades Gestoras do Município de Cascavel/Ce, sob a forma do Sistema de Registro de Preços. O edital disponível nos 
endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 08 de fevereiro de 2022 às 08h00min, 
abertura das propostas ás 08h15min e a fase da disputa de lances às 10h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
(85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 26 de janeiro de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Republicação de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.01.04.003. A Prefeitura 
Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados, devido a Retificação 
do edital, à Republicação do Edital de Tomada de Preços Nº 2022.01.04.003, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de realização de curso 
de capacitação profissional em noções de primeiros socorros para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, 
conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, que se realizará em nova sessão pública no dia 14 de fevereiro de 2022 
(14/02/2022), às 14:00hs. Referido Edital Retificado poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público. Boa Viagem/CE, 26 de janeiro de 2022. CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de fevereiro de 2022 às 10h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de 
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de 
Preços nº 004/2022-TP, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria na elaboração do Demonstrativo de Informações Previdenciárias e 
Repasses – DIPR e levantamento da dívida previdenciária para fins de parcelamento, de interesse do Instituto de Previdência do Município de Canindé-CE, 
conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, Projeto Básico e Composições, 
o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 2º Aditivo ao Contrato n° 
001-2021.05.20.29-TP-ADM, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como 
a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 
anterior pactuado, por mais 60 (sessenta) dias, com vigência a partir da data do 19 de janeiro de 2022 até 19 de maio de 2022. Assina pela Contratante: 
Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Contram-Construções e Aluguel de Máquinas 
LTDA. Pentecoste (CE), 25 de janeiro de 2022. Miguel Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Processo Administrativo Nº 1201.01/2022, Ref. Pregão Eletrônico nº SS-PE005/21-SRP. 
A Prefeitura Municipal de Independência, Estado do Ceará, declara a empresa Drogafonte LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, impedida de 
licitar e contratar com o município de Independência/CE pelo prazo de 05 (cinco) anos, devidamente prevista no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, 
sendo-lhe, ainda, aplicada multa no valor de R$ 22.242,90 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Fica aberto prazo recursal 
previsto no artigo 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Independência/CE, 26/01/2022.