DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.07.09.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 16 de fevereiro de
2022 às 09h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e acessórios para
georreferenciamento e levantamentos topográficos para atender as demandas da secretaria de urbanismo e meio ambiente do município de Crato-CE. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das
08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 26 de janeiro de 2022. Valéria do Carmo
Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.06.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.01.06.1, sendo
o seguinte: PEDRO RENATO AGUIAR DE MELO ME , vencedora junto ao lote 1, FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora
junto aos lotes 2, 3, 5 e 8, ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE vencedora junto ao lote 4, 7 e V DE ALMEIDA GOMES ALIMENTICIOS
vencedora junto ao lote 6, por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88)
99206-2200, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 25 de Janeiro de 2022. Damião
Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.07.30.1. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 16 de fevereiro de 2022
às 14h30min, objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica
e manutenção preventiva e corretiva in-loco na sede, reposição de peças e insumos (exceto papel) destinados a secretaria municipal de infraestrutura do
município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 26 de janeiro de
2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
TOMADA DE PREÇO N° 003/2021/TP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-
CE, CEP: 62.980-000, CNPJ sob o n° 07.891.658/0001-80, através das Sec.de Saúde, no Valor de R$ 106.200,00, Sec.de Educação no Valor de R$ 95.400,00,
Sec. do Trabalho e Assistência Social no Valor de R$ 72.120,00 e Sec.de Administração e Finanças, no Valor de R$ 61.080,00. CONTRATADA: DUARTE
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.249.420/0001-09. OBJETO: Contratação de escritório de advocacia
especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão de Licitação do município, bem como assessoramento
das fases internas e externas e auditoria dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade
ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. LOTE ÚNICO. TOTAL: R$ 334.800,00. DATA DO
CONTRATO: 03/01/2022. DATA DO EXTRATO: 04/01/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO
PRESENCIAL N° 001/2022/PP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
CONTRATADA: LUCIENE NOGUEIRA BEZERRA - ME, CNPJ sob o Nº 11.033.536/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, de servidores e computadores, serviço, suporte e aquisição de suprimentos
de informática, bem como instalação de rede, nos equipamentos de informática, a do Município de Iracema, parcelada, conforme especificações contidas no
Anexo I deste Edital. VENCEDORA do LOTE 01 no Valor Total de R$ 32.400,00 e LOTE 02 no Valor Total de R$ 44.849,50. VALOR GLOBAL: R$
77.249,50. DATA DO CONTRATO: 18/01/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022. DATA DO EXTRATO: 18/01/2022. Iracema-CE, 26 de Janeiro de 2022.
Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 002/2021/TP – OBJETO: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para defesas e patrocínio em
ações, temas e questões pertinentes dos Tribunais de Contas (TCE e TCU), CGU, MPE, MPF, bem como defesa e atuação em processos junto aos JC –
CE, TJ-CE, TRF 5ª REGIÃO; STJ E STF, cuja, sejam referentes aos temas e questões pertinentes aos processos licitatórios e contratos avençado junto ao
município, conforme Projeto Básico, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público para
conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93 que REVOGA, por não ser conveniente ao interesse público consoante decisão da
autoridade competente. Iracema-CE, 26 de Janeiro de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema, CNPJ sob o n° 07.891.658/0001-80, através das Secretarias
Municipais: Sec. Governo e Articulação; Sec. do Trabalho e Assistência Social; Sec. de Saúde e Sec. Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: J.
S. SINDEAUX NETO EIRELI, CNPJ/MF sob o Nº 23.463.259/0001-74, Vencedor dos ITENS: 01, 02, 03, 04, 06, 07,08 E 09, no VALOR TOTAL de R$
1.138.058,52 e a ANTONIO FERREIRA BEZERRA-ME, Vencedor do ITEM 05, no VALOR de R$ 159.960,00. TOTAL: R$ 1.298.018,52. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecer, sob o regime de locação, veículos leves, pesados e máquinas com e/ou sem motorista do tipo: camionete, veículo
passeio, micro-ônibus, caminhão, caçambas, coletor, compactador e minicarregadeira, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda das Unidades
Administrativas do Município de Iracema – CE. DATA DO CONTRATO: 14/01/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022. DATA DO EXTRATO: 17/01/2022.
Iracema-CE, 26 de Janeiro de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO DE COMPRA
E VENDA – PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021/PP – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro,
Iracema-CE, CEP: 62.980-000, CNPJ sob o N° 07.891.658/0001-80, através das Secretarias e Fundos Municipais: Sec. Municipal de Administração e
Finanças; Sec. Municipal de Educação; Sec. Municipal do Trabalho e Assistência Social; Sec. Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e Sec. de Cultura,
Turismo, Esporte e Juventude. CONTRATADA: ALANO RONIELLE GURGEL DE MELO-ME, CNPJ sob o Nº 10.304.102/0001-54, VENCEDORA
DOS ITEM: 01 ao 179, no VALOR de R$ 178.272,75. OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisição de forma parcelada de produtos
de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de
proteção e segurança, para as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Iracema-CE, conforme quantidades e especificações do Anexo
I deste Edital. DATA DO CONTRATO: 03/01/2022. DATA DO EXTRATO: 04/01/2022. Iracema-CE, 26 de Janeiro de 2022. Karizia Luzia Costa
Serpa Moraes – Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA –
PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2021/PP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, localizada à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-
CE, CEP: 62.980-000, CNPJ sob o N° 07.891.658/0001-80, através das Secretarias Municipais: Sec.de Saúde no Valor de R$ 572.552,00 e Sec. de Governo
e Articulação no Valor de R$ 115.610,00. CONTRATADA: D. F. COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 13.468.543/0001-80. VENCEDORA:
LOTE ÚNICO. TOTAL: R$ 688.162,00. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina comum e Óleo Diesel S10), em atendimento a
demanda da Secretaria de Governo e Articulação e do Fundo Municipal de Saúde, a fim de complementação de viagens realizadas para a Capital do Estado
do Ceará, conforme quantidades e especificações do Anexo I deste Edital. DATA DO CONTRATO: 10/01/2022. VIGÊNCIA: 31/12/2022. DATA DO
EXTRATO: 10/01/2022. Iracema-CE, 26 de Janeiro de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira da CPL.
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