DOE 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº020 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
TOMADA DE PREÇO N° 007/2021/TP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, localizada à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-
CE, CEP: 62.980-000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.891.658/0001-80, através das Secretarias: Sec.de Administração e Finanças, no Valor de R$ 61.080,00;
Sec.de Educação no Valor de R$ 72.120,00; Fundo de Saúde no Valor de R$ 95.400,00, Sec.de Governo e Articulação no Valor de R$ 106.200,00.
CONTRATADA: DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°: 17.249.420/0001-09. OBJETO:
Contratação de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de Assessoria Jurídica ao Município nas áreas de Direito Financeiro, Administrativo
e Civil, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo a Secretaria de Governo e Articulação, Secretaria de
Administração e Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município, bem como podendo executar os serviços jurídicos em caráter
complementar aos realizados pela Procuradoria. LOTE ÚNICO. TOTAL: R$ 334.800,00. DATA DO CONTRATO: 03 de Janeiro de 2022. DATA DO
EXTRATO: 04 de Janeiro de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –
TOMADA DE PREÇO N° 009/2021/TP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, localizada à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-
CE, CEP: 62.980-000, CNPJ sob o n° 07.891.658/0001-80, através das Secretarias Municipais: Sec. de Administração e Finanças, no Valor de R$ 75.000,00;
Sec. de Educação no Valor de R$ 96.000,00; Sec. de Saúde no Valor de R$ 96.000,00 e Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente no Valor de R$ 75.000,00.
CONTRATADA: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA, CNPJ sob o N°: 13.328.959/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Assessoria Jurídica compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento das demandas judiciais em favor
do município, bem como nos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder Executivo Municipal. LOTE ÚNICO. TOTAL: R$ 342.000,00. DATA DO
CONTRATO: 14/01/2022. DATA DO EXTRATO: 14/01/2022. Iracema-CE, 26 de Janeiro de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Presidente
da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº
005/2022/SMS-PD – O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na
conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133. Neste sentido, por oportuno, informamos que, AUTORIZO o Agente de Contratação desta Prefeitura,
que formalize o processo licitatório a favor da empresa E5 EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, na modalidade DISPENSA, tombado sob o Nº 005/2022/
SMS-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir o presente
processo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão documental e digitalização dos documentos administrativos pertencentes
a Secretaria de Saúde do Município de Cariré. Cariré-CE, 26 de Janeiro de 2022. Raila Aguiar Portela – Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de
Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº
002/2022/SMP-PD – O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas
atribuições legais, e na conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133. Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente de
Contratação desta Prefeitura, que formalize o processo licitatório a favor da empresa E5 EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, na modalidade DISPENSA,
tombado sob o Nº 002/2022/SMP-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com
o objetivo de instruir o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa para locação de impressoras multifucionais para suprir as necessidades da
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Cariré. Cariré-CE, 26 de Janeiro de 2022. Águida Rodrigues Martins – Ordenador(a)
de Despesa da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº
001/2021/SME-PD – O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na
conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133. Neste sentido, por oportuno, informamos que, AUTORIZO o Agente de Contratação desta Prefeitura,
que formalize o processo licitatório a favor da empresa E5 EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, na Modalidade DISPENSA, tombado sob o Nº 001/2021/
SME-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o objetivo de instruir o presente
processo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão documental e digitalização dos documentos administrativos pertencentes
a Secretaria de Educação do Município de Cariré. Cariré-CE, 26 de Janeiro de 2022. Maria Evilema Feitosa Tabosa – Ordenador(a) de Despesa da
Secretaria de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA. AVISO DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2022-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados
que, no dia 11 de Fevereiro de 2022, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE,
estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação
de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria junto aos Processos Administrativos na Receita Federal, de responsabilidade da
Secretaria de Planejamento e Gestão Pública do Município de Banabuiú-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-
feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 26 de Janeiro de 2022. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente
da Comissão Central de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de
Preços nº PCS-01.221221-SISU – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para pavimentação em pedra tosca na sede
do município de Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 14/02/2022 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura
Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000 – Local de Acesso ao Edital:
No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022022PPFMS – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 09 de Fevereiro de 2022, às 09h, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Aquisição de frutas e verduras destinadas ao atendimento das
necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira. Modalidade: Pregão Presencial.
O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no
horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 26 de Janeiro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes –Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-PP – O
Pregoeiro comunica aos interessados que no próximo dia 09 de Fevereiro de 2022, às 08h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
002/2022-PP, cujo Objeto é a Aquisição de gás liquefeito de petróleo e vasilhames destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município
de Caridade, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no Endereço: Rua Dr.
Plácido Pinho, S/Nº, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-
CE, 26 de Janeiro de 2022. Fábio Amorim de Sousa – Pregoeiro.
*** *** ***
Fechar