DOU 28/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012800129
129
Nº 20, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde; e
Considerando a Nota Técnica nº 6/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do
NUP/SEI 25000.003751/2022-22, resolve:
Art. 1º Ficam suspensos por 60 (sessenta) dias o estabelecimento de saúde
e sua respectiva equipe de transplante de córnea autorizados por meio do art. 4º e
art. 12 da Portaria SAS/MS nº 775, de 29 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial
da União nº 109, de 8 de junho de 2018, seção 1, páginas 153 e 154,
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 11 01 PE 01
. I - denominação: Inst de Olhos Vale do São Francisco
. II - CNPJ: 01.929.606/0001-79
. III - CNES: 2429985
. IV - endereço: Av. Guararapes, nº 1.702, Bairro: Centro, Petrolina/PE, CEP: 56.302-
970.
. Nº do SNT: 1 11 01 PE 01
. II - responsável técnico: Julio Emilio Lossio de Macedo, oftalmologista, CRM 11273 -
PE;
. III - membro: Francisco Henrique Ferraz, oftalmologista, CRM 15672 - PE;
. IV - membro: Germana Tereza Freitas Mourao, oftalmologista, CRM 18318 - PE;
. V - membro: João Yure Duarte, oftalmologista, CRM 13950 - PE;
. VI - membro: Igor Barbosa Mendes, oftalmologista, CRM 21181 - PE;
. VII - membro: Monica de Faria Pombo Hilarião Pacheco, oftalmologista, CRM 21692
- PE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO YOSHIMASA OKANE
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Concede autorização e renovação de autorização a
estabelecimentos e equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no
uso de suas
atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 6/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do
NUP/SEI 25000.003751/2022-22; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 11 22 PE 01
. I - denominação: Instituto Brasil de Saúde Policlínica LTDA
. II - CNPJ: 12.869.011/0002-72
. III - CNES: 0422207
. IV - endereço: Rua Buenos Aires, nº 480, Av. Gonçalves Maia 704, Bairro: Heliopolis,
Garanhuns/PE, CEP: 55.296-390.
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 2 11 22 RN 01
. I - denominação: Clínica de Olhos Marco Rey LTDA
. II - CNPJ: 17.004.239/0001-32
. III - CNES: 7254059
. IV - endereço: Afonso Pena, nº 1.212, Bairro: Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-265.
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 11 22 RS 01
. I - denominação: Hospital Nossa Senhora da Conceição SA
. II - CNPJ: 92.787.118/0001-20
. III - CNES: 2237571
. IV - endereço: Av. Francisco Trein, nº 596, Bairro: Cristo Redentor, Porto Alegre/RS,
CEP: 91.350-200.
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 2 11 22 DF 01
. I - denominação: Hospital de Olhos do Distrito Federal S A - HODF
. II - CNPJ: 34.639.032/0001-53
. III - CNES: 0255416
. IV - endereço: SGAS 616 Conj A Bloco A Salas T 01 A, nº 15, Bloco C Loja 10 a 16,
Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200-760.
ESPÍRITO SANTO
. Nº do SNT: 2 11 22 ES 01
. I - denominação: Instituto de Retina e Vitreo do Espírito Santo LTDA / HOES Hospital
de Olhos do Espírito Santo
. II - CNPJ: 04.774.894/0001-28
. III - CNES: 3891534
. IV - endereço: Rua Aleixo Netto, nº 1.666, Sala 101 e 102, Bairro: Praia do Canto,
Vitória/ES, CEP: 29.055-260.
M A R A N H ÃO
. Nº do SNT: 2 11 22 MA 01
. I - denominação: Pró Visão
. II - CNPJ: 02.769.921/0001-49
. III - CNES: 2458098
. IV - endereço: Rua Xisto Albano, nº 07, Quadra 03, Bairro: Apicum, São Luís/MA, CEP:
65.025-840.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 12 22 MG 01
. I - denominação: Hospital Mater Dei S A
. II - CNPJ: 16.676.520/0001-59
. III - CNES: 0027995
. IV -
endereço: Rua Mato Grosso,
nº 1.100, Bairro: Santo
Agostinho, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.190-081.
. Nº do SNT: 2 12 22 MG 03
. I - denominação: Hospital das Clin Samuel Libanio Pouso Alegre / Fundação Ensino
Superior do Vale do Sapucai
. II - CNPJ: 23.951.916/0004-75
. III - CNES: 2127989
. IV - endereço: Rua Comendador José
Garcia, nº 777, Bairro: Centro, Pouso
Alegre/MG, CEP: 37.553-079.
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 12 22 SC 01
. I - denominação: Associação Beneficiente Evangélica de Joinville / Hospital Dona
Helena
. II - CNPJ: 84.694.405/0001-67
. III - CNES: 2521385
. IV - endereço: Rua Blumenau, nº 123, Bairro: Centro, Joinville/SC, CEP: 89.204-250.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
PELE: 24.24
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 13 22 MG 02
. I - denominação: Hospital Mater Dei S A
. II - CNPJ: 16.676.520/0001-59
. III - CNES: 0027995
. IV -
endereço: Rua Mato Grosso,
nº 1.100, Bairro: Santo
Agostinho, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.190-081.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de
saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 2 21 19 DF 03
. I - denominação: Hospital da Criança de Brasília José Alencar HCB
. II - CNPJ: 00.394.700/0028-28
. III - CNES: 6876617
. IV - endereço: AENW 3, Lote A, Bairro: Setor Noroeste, Brasília/DF, CEP: 70.684-
831.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 01 99 MG 16
. I - denominação: Hosp das Clínicas da Univ Fed de Minas Gerais Ebserh
. II - CNPJ: 15.126.437/0015-49
. III - CNES: 0027049
. IV - endereço: Av. Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Sta Efigenia, Belo Horizonte/MG,
CEP: 30.130-100.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de
tecido ocular
humano aos
estabelecimentos de
saúde a
seguir
identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 11 98 PE 03
. I - denominação: Instituto de Olhos do Recife LTDA
. II - CNPJ: 10.970.077/0001-48
. III - CNES: 2319187
. IV - endereço: Rua Dr. Vicente Meira, nº 137, Bairro: Espinheiro, Recife/PE, CEP:
52.020-380.
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 11 09 SC 07
. I - denominação: Hospital Univ Professor Polydoro Ernani de São Thiago / EBSERH
. II - CNPJ: 15.126.437/0034-01
. III - CNES: 3157245
. IV
-
endereço:
Professora
Maria 
Flora
Pausewang,
S/N,
Bairro:
Trindade,
Florianópolis/SC, CEP: 88.036-800.