DOU 28/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA COLEGIADA
DECISÃO DE 26 DE JANEIRO DE 2022
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 566ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 26 de janeiro de 2022, julgou os seguintes processos
administrativos:
. Processo ANS n.º
Nome da Operadora
Relator
Decisão
. 33910.011726/2021-05
Unimed Joaçaba Cooperativa de Trabalho
Médico
DIPRO
Aprovado por unanimidade o conhecimento e não provimento do recurso interposto, mantendo inalterado
o resultado da operadora no Programa de Qualificação de Operadoras - PQO, referente ao resultado obtido
no ano de 2020 (ano base 2019).
. 33910.014006/2021-93
Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda
DIFIS
Aprovado por unanimidade o conhecimento e não provimento do recurso interposto, mantendo-se a
decisão exarada, nos termos do exposto no DESPACHO Nº: 1021/2021/DIRAD-DID ES / D I D ES .
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
WLADMIR VENTURA DE SOUZA
Secretário-Geral
DECISÃO DE 26 DE JANEIRO DE 2022
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 566ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 26 de janeiro de 2022, julgou o seguinte processo
administrativo:
. Processo ANS
Nome da Operadora
Relator
Tipo de Infração
. 33910.004869/2018-57
Plano de Assistência Médica Mineira Ltda
DIPRO
Pela revisão do atendimento na forma manifestada na Nota Técnica nº 5639/202 1 / G E I R S / D I D ES / A N S ,
mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.038309/2020-11
Unimed de Três Lagoas Cooperativa de Trabalho
Médico
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4772/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.004132/2020-59
Unimed Três Corações Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4829/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.038127/2020-40
Prontomed Novo Hamburgo Ltda
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4738/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020290/2021-37
Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da
Codevasf - Cas
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5885/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020420/2021-31
Instituição Beneficente Cel Massot - Ibcm
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5917/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020339/2021-51
Conferência São José do Avaí
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5924/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.038291/2020-57
Unimed de Monte Alto - Cooperativa de Trabalho
Médico
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4776/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.038331/2020-61
Unimed Franca
- Sociedade
Cooperativa de
Serviços Médicos e Hospitalares
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4771/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020590/2021-16
Unimed
Alto Uruguai/Rs
- Cooperativa
de
Assistência à Saúde Ltda
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5927/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020195/2021-33
Ameplan Assistência Médica Planejada Ltda
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5895/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020637/2021-41
Unimed de Batatais - Cooperativa de Trabalho
Médico
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5899/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020744/2021-70
Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico
Lt d a
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5903/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.018252/2020-33
Hapvida Assistência Médica S.A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5918/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020668/2021-01
Unimed de Lins - Cooperativa de Trabalhos
Médicos
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5923/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020300/2021-34
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco
do Brasil
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5746/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020316/2021-47
Cemil Centro Médico de Itu Ltda
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5884/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.038171/2020-50
Serpram - Serviço de Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar S.A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4741/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.003616/2020-81
Clínica São José Saúde Ltda
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4828/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.004013/2020-04
Unimed do Oeste do Paraná - Coop. de Trabalho
Médico
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4787/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020393/2021-05
G & M Assessoria Médica Empresarial Ltda -
Epp
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5657/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.038113/2020-26
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5647/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.