DOU 28/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 20, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33910.038066/2020-11
Mh Vida - Operadora de Planos de Saúde Ltda
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância
da
Diretoria de
Desenvolvimento
Setorial,
na forma
manifestada
na
Nota Técnica nº
5654/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020309/2021-45
Camim - Operadora Plano de Saúde Ltda
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5735/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.012141/2020-13
São Francisco Assistência Médica Ltda
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
1439/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.018209/2020-78
Evangélico Saúde Ltda
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5436/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020377/2021-12
Fundação de Previdência dos Empregados da
Ceb
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5747/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.038150/2020-34
Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5664/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020301/2021-89
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco
do Nordeste do Brasil
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5718/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.003666/2019-24
Centro Trasmontano de São Paulo
DIFIS
Pela necessidade de reforma da decisão da Diretoria Colegiada anteriormente proferida, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 5614/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da
DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.020818/2021-78
Unimed Seguros Saúde S/A
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5714/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020702/2021-39
Unimed Divinópolis - Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5676/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.010470/2021-19
Associação Padre Albino Saúde
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5685/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.010495/2021-12
Associação São Luiz Saúde
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5709/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020347/2021-06
Cooperativa dos Usuários de Serviços de Saúde
Lt d a
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5729/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.038387/2020-15
Unimed Pato Branco Cooperativa de Trabalho
Médico
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5669/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.038080/2020-14
Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa
Casa Saúde Ltda
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4728/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.038453/2020-57
Unimed Vertente do Caparaó - Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4736/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.038050/2020-16
Líder Comércio e Indústria Ltda
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4723/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.031466/2020-03
Centro Barbacenense de Assistência Médica e
Social
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4674/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.038397/2020-51
Unimed Ponta Grossa Cooperativa de Trabalho
Médico
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4606/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.031894/2020-28
Unimed Meio Oeste Catarinense Cooperativa de
Trabalho Médico
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
3961/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020707/2021-61
Unimed do Estado de São Paulo - Federação
Estadual das Coop. Médicas
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5738/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.037913/2020-20
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco
do Nordeste do Brasil
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
5661/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.012212/2020-88
Unimed Campo Belo - Cooperativa de Trabalho
Médico
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
3436/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.003557/2020-41
Brf S/A
DIOPE
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
2664/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.009657/2019-47
Unimed Sul Paulista - Cooperativa de Trabalho
Médico
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4185/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.015488/2019-84
Unimed
Chapecó
- Cooperativa
de
Trabalho
Médico da Região Oeste Catarinense
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
4822/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.031953/2019-24
Nossa Saúde - Operadora Planos Privados de
Assistência à Saúde Ltda
DIFIS
Pela necessidade de reforma da decisão da Diretoria Colegiada anteriormente proferida, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 5636/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da
DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.003679/2020-37
Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde
Arnaldo Gavazza Filho
DIFIS
Pela necessidade de reforma da decisão da Diretoria Colegiada anteriormente proferida, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 5520/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da
DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.025423/2018-66
Unihosp Serviços de Saúde S.A
DIFIS
Pela necessidade de reforma da decisão da Diretoria Colegiada anteriormente proferida, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 5534/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da
DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.219169/2015-11
Unimed de Birigui - Cooperativa de Trabalho
Médico
DIFIS
Pela necessidade de reforma da decisão da Diretoria Colegiada anteriormente proferida, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 5535/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da
DIDES que determinou o pagamento das AIHS.