DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1297/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
para atender ao Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, conforme as espe-
cificações constantes na Dispensa de Licitação nº 189/2018. Cláusula Única 
- A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 189/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 107.920,00 (cento 
e sete mil, novecentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.
30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. 
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Grace Kelly Vasconcelos Nunes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1299/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de material médico hospitalar para atender ao Hospital Geral de 
Fortaleza-SESA/HGF, conforme as especificações constantes na Dispensa 
de Licitação nº 189/2018. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, 
conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 189/2018, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.628,00 (quatro mil, seiscentos 
e vinte e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA 
ASSINATURA: 20/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Flávio Robson Timbó Silveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1300/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA - 
EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender ao 
Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, conforme as especificações cons-
tantes na Dispensa de Licitação nº 189/2018. Cláusula Única - A CONTRA-
TADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 189/2018, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil, 
trezentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA 
ASSINATURA: 20/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Alexandre Gadelha Felix Junior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1303/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GASTROVISION 
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar para atender ao Hospital Geral 
de Fortaleza-SESA/HGF, conforme as especificações constantes na Dispensa 
de Licitação nº 189/2018. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, 
conforme descrição e quantitativo, o item contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 189/2018, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.0
57.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Tiago Cláudio Araújo 
de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1309/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JB FARMA COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de medicamentos, por parte da contratante à contratada, haja 
vista saldo existente na Ata de Registro de preços n° 308/2017 - SESA, que 
passa a fazer parte deste instrumento, independente da transcrição, visando 
atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. 
Parágrafo Único: A Contratada fornecerá o item 03, conforme descrição e 
quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 0697/2017 - SESA, Ata de Registro de preços n° 308/2017 - SESA, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (Quatro 
Mil e Trezentos e Vinte Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e João Breno Andrade Jorge
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1321/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AGNUS COMÉRCIO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de 
material permanente (cilindros em alumínio e cilindros em aço), para o 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada 
fornecerá o item 03, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171239 - SESA/HM, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.877,32 (quinze mil, oitocentos e setenta 
e sete reais e trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7102.24200214.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.
91.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Denis Teixeira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1343/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Nutrição (Dieta enteral), por parte da contra-
tante à contratada, haja vista saldo existente na Ata de Registro de Preço 
n° 339/2017 - SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independente de transcrição, visando atender as necessidades do Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - A Contratada 
fornecerá os itens 04 e 06, conforme descrição e quantitativos ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0342/2017, Ata de 
Registro de Preços 339/2017 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 82.130,00 (Oitenta e Dois Mil, Cento e Trinta 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 24/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1413/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de medicamentos, por parte da contratante à contratada, haja vista 
saldo existente na Ata de Registro de Preços n° 299/2017 - SESA, que passa 
a fazer parte deste instrumento independente da transcrição, visando atender 
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo 
Único: A Contratada fornecerá o item 03 conforme descrição e quantitativo 
ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 056/2017 
- SESA, Ata de Registro de Preços n° 299/2017 - SESA, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da data 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº191  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018