DOE 10/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1127/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1058/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1127/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC
IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva
Paulet, 1955 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de novembro de 2018, o contrato
nº 1127/2017, para o cumprimento do seu objeto: a aquisição de material de
consumo de laboratório, para o Hospital de Messejana/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de novembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
20.09.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Francisco Lopes Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº464/2018
I - ESPÉCIE: DOC. Nº 1051/2018 - 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 464/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AV. ALMIRANTE BARROSO, 600,
PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA COMERCIAL VALFARMA LTDA; V - ENDEREÇO:
RUA HERBENE, 455, MESSEJANA, FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º DO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 180(CENTO
E OITENTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2018
O CONTRATO Nº 464/2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRU/
SESA, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE SALDO CONTRA-
TUAL E, AINDA INCLUIR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2018: SRU – 8412 – 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.
0.40 E/OU 8412-24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40
E 8411 – 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40-
8413; HGCC –7034- 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 ; 7032-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30;
HGF –6999- 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; –
6997- 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS
– 7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3; – 7064-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM – 7111-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3; - 7109- 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ –7136- 2420
0224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; - 14403- 24200
224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSMM – 7151-
24200234.10.302.057.22424.03.3903000.2.91.00.1.30; HMJMA – 8360-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; – 8359- 2420079
4.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL:
O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 180(CENTO E OITENTA) DIAS, A
PARTIR DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA
ADITADO, CONTINUARÃO SEM ALTERAÇÕES E EM PLENO
VIGOR, DEVENDO ESTE TERMO ADITIVO SER PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ; XII - DATA: 28/09/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS
E RICARDO LIRA PIMENTEL.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº536/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1027/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 536/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Capitão
Hugo Bezerra nº 181, Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o
percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº 536/2018, que
tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital
Infantil Dr. Albert Sabin – HIAS/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a
quantia de R$ 711,73 (Setecentos e onze reais e setenta e três centavos) ao
Contrato supra, passando o mesmo de R$ 2.846,91 (Dois mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e noventa e um centavos) para R$ 3.558,64 (Três mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 711,73 (Setecentos e onze reais e setenta e três centavos); X -
DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 14/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº758/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1020/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 758/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA UNI HOSPI-
TALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alagoas, 253, IPSEP, Recife/PE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir do dia
30 de agosto de 2018, o Contrato nº 758/2018, cujo objeto é aquisição de
medicamentos, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia
30 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará.; XII - DATA: 29/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Flávio Oliveira Lira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 201/2018-7º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2016,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE II -
OBJETO: PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de
novembro 2018, com término em 22 de março 2019, o Convênio nº 078/2016,
que tem por objeto apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal Fernando Teles Camilo
no município de Coreaú, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição, visando a garantia da
atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do
Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade
da atenção a saúde no município de Coreaú III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 02/10/2018- Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Carlos Roner Felix Albuquerque
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 194/2018- 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2018,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
II - OBJETO: PRORROGAR por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 18 de setembro de 2018, finalizando em 16 de março 2019, o Convênio nº
007/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro para ações na área da
saúde, objetivando a realização de procedimentos nos Postos de Saúde, CAPS
II e CAPS AD, localizados no município de Camocim/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 14/09/2018-Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº066/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 193/2018- 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2018,
que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
II - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto PRORROGAR por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de setembro de 2018, finalizando
em 16 de março 2019, o Convênio nº 006/2018, que tem como finalidade
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a realização de
procedimentos nos Postos de Saúde e Centro de Especialidades Odontoló-
gicas/CEO, do município de Camocim/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV
- DATA E ASSINANTES: 14/09/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
e Mônica Gomes Aguiar
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº018/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 125/2018 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
018/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CEDRO – CE; II - OBJETO: PROR-
ROGAR por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 13 de outubro de 2018,
com término em 01 de maio de 2019, o Termo de Ajuste nº 018/2016, que
tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Beneficiário, visando
a reforma das Unidades de Saúde /Ponto de Apoio do Programa de Saúde da
Família/PSF, localizadas no Sitio Cachoeira dos Coelhos, Sítio Cachoeira
dos Marques, Sítio Timbaúba dos Carlos e Sitio Pitombeira, localizadas no
Município de Cedro/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
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